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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 86.961,33

Autor

ALDAIR DE SOUSA PAIVACPF

HENRIQUE EDUARDO MACEDO FONSECACPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2169468/RN (2024/0341454-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALDAIR DE SOUSA PAIVA AGRAVANTE: HENRIQUE EDUARDO MACEDO FONSECA ADVOGADO: CARLOS JOILSON VIEIRA - RN001966 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/01/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Partes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 86.961,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALDAIR DE SOUSA PAIVACPF

HENRIQUE EDUARDO MACEDO FONSECACPF

Advogados

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO MACEDO FONSECA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 86.961,33

Autor

ALDAIR DE SOUSA PAIVACPF

HENRIQUE EDUARDO MACEDO FONSECACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Partes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 86.961,33

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALDAIR DE SOUSA PAIVACPF

HENRIQUE EDUARDO MACEDO FONSECACPF

Advogados

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (06/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDAIR DE SOUSA PAIVA (AGRAVANTE)

2. HENRIQUE EDUARDO MACEDO FONSECA (AGRAVANTE)

Reu

ALDAIR DE SOUSA PAIVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ALDAIR DE SOUSA PAIVA, HENRIQUE EDUARDO MACEDO FONSECA ADVOGADO do(a) APELADO: CARLOS JOILSON VIEIRA - RN1966 EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RETORNO DO STJ PARA REJULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. ACOLHIMENTO. 1. Autos que retornam do STJ para fins de sanar omissão no acórdão embargado, vez que conforme o Ministro Relator, o... (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 165.510,39

Autor

ALDAIR DE SOUSA PAIVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO· OAB RN 6094· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ALDAIR DE SOUSA PAIVACPF

NATAL HOSPITAL CENTER S/C LTDA

SILVANA MARIA SILVA DIóGENES PAIVA

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SILVANA MARIA SILVA DIÓGENES PAIVA· OAB RN 9450· CPF 761.***.***-53

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

Reu

ALDAIR DE SOUSA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES· OAB PI 5110· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIS DE SOUSACPF

ALDAIR DE SOUSA VIEIRACPF

Reu

JUIZO 3 VARA CRIMINAL COMARCA DE TERESINA PI

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS DE SOUSA· OAB TO 10067· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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