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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2801132/AL (2024/0436380-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FELIPE GOMES DA SILVA AGRAVANTE: MARIA HELENA VICENTE PEREIRA AGRAVANTE: RONALDO FAGUNDES DE SANTANA ADVOGADO: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR - AL017257A AGRAVADO: BRASKEM S/A ADVOGADOS: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR - AL005418 FILIPE GOMES GALVÃO - AL008851 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE GOMES DA SILVACPF

MARIA HELENA VICENTE PEREIRACPF

RONALDO FAGUNDES DE SANTANACPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (29/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DA CONCEICAO

Reu

BRASKEM S/ACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (17/08/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ALDO DA CONCEICAOCPF

ANA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/02/2026. (09/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DA SILVACPF

ALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DA CONCEICAOCPF

ANA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851

Último movimento: Expedição de tipo_de_documento. (02/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO DA CONCEICAO

ANA CRISTINA DA SILVA

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 17257· CPF 027.***.***-44

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 017257

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 17257· CPF 027.***.***-44

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 017257

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Aldo da Conceição - Agravante: Ana Cristina da Silva - Agravado: Braskem S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0807216-79.2022.8.02.0000 Agravantes: Aldo da Conceição e outros Advogado: David Alves de Araújo Júnior (OAB: 17257A/AL). Agravada: Braskem S/A. Advogado: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL). Advogado: Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Analisando os autos, verifica... (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALDO DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

ANTONIO PINTO TOSTA· OAB ES 15690· CPF 071.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: ALDO DA CONCEICAO, CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SC Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO PINTO TOSTA - ES15690 Decisão. Trato de execução fiscal ajuizada pelo Município de Vitória em desfavor de Aldo da Conceição. Devidamente citado, o executado permaneceu inerte. Assim, promovi a busca de seus ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud, o que restou parcialmente frutífero, tendo sido b... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Francisco Leoderi Rodrigues. Intimando o Bel. João Batista Costa de Araújo (OAB/PB 84129), a fim de, no prazo 15(quinze) dias, se pronunciar, sobre a proposta de acordo inserida nos autos no ID 27994145. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0000860-09.2009.8.15.2001. Relator: Doutor Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Leandro dos Santos. (30/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

Reu

FRANCISCO LEODERI RODRIGUESCPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOAO BATISYTA COSTA DE ARAUJO· CPF 133.***.***-20

Reu:

JESSICA DE ABRANTES RODRIGUES· OAB PB 22366· CPF 083.***.***-89

Reu:

MERCIA CARLOS DE SOUZA· OAB PB 5732· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO LEODERI RODRIGUES em 13/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

FRANCISCO LEODERI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JESSICA DE ABRANTES RODRIGUES· OAB PB 22366· CPF 083.***.***-89

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JESSICA DE ABRANTES RODRIGUES· OAB PB 22366· CPF 083.***.***-89

Reu:

JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO· OAB PB 84129

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

FRANCISCO LEODERI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JESSICA DE ABRANTES RODRIGUES· OAB PB 22366· CPF 083.***.***-89

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JESSICA DE ABRANTES RODRIGUES· OAB PB 22366· CPF 083.***.***-89

Reu:

JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO· OAB PB 84129

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do despacho. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICA PEREIRA DE BRITO

EMMANOEL PAULINO DA SILVA FILHO

MARCOS ANTONIO ALMEIDA DINIZ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

RAINIER FREITAS RODRIGUES· OAB PB 15398· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ERICA PEREIRA DE BRITOCPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

EMMANOEL PAULINO DA SILVA FILHOCPF

MARCOS ANTONIO ALMEIDA DINIZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA DINIZ em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAINIER FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO ALMEIDA DINIZ

Advogados

Reu:

RAINIER FREITAS RODRIGUES· OAB PB 15398· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAINIER FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO ALMEIDA DINIZ

Advogados

Reu:

RAINIER FREITAS RODRIGUES· OAB PB 15398· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARCOS ANTONIO ALMEIDA DINIZ, EMMANOEL PAULINO DA SILVA FILHO, ERICA PEREIRA DE BRITO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 41082710. João Pessoa, 30 de março de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001034-08.2015.8.15.2001 (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2007

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GOMES PRIMO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

Reu

JOSE GOMES PRIMOCPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2007

Distribuição

24/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES PRIMO

Advogados

Autor:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES PRIMO

Advogados

Autor:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GOMES PRIMO Advogado do(a) AUTOR: CICERO GUEDES RODRIGUES - PB9129 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA LEITE DO VALE - PB11964, MARIA SALETE DE MELO CUNHA - PB3751 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0746464-20.2007.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos. Intime-se o autor para se manifestar acerca da propo... (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIA SOARES DOS SANTOSCPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

INACIA SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOMINGUES DE FRANCA

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

PREVI CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR· OAB PB 8871· CPF 450.***.***-53

Reu:

RAQUEL DANTAS FREIRE· OAB SE 10597· CPF 058.***.***-12

Outros

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 200,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

Reu

JOSE CARLOS DOMINGUES DE FRANCACPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR· OAB PB 8871· CPF 450.***.***-53

Reu:

ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR· OAB PB 8871· CPF 450.***.***-53

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviço Militar ObrigatórioRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLON ALVERS DINIZ

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO

MARIA DE LOURDES DINIZ CABRAL

MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE ALMEIDA

MARIA ELITA AZEVEDO BRASILINO

+ 8 outros

Reu

DER/PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBER MAXWELL FARIAS BORBA· OAB PB 14865· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO GOES FILHOCPF

ANTONIO BEZERRA DE LIMACPF

FRANCISCO URBANO CAMPOSCPF

JOSE MARCELINO SOBRINHOCPF

MARGARIDA DE SOUSACPF

+ 9 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM CELULAR S/A

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

Reu

WASHINGTON GONCALVES DE QUEIROZCPF

GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Autor:

MARIA EDUARDA BEZERRA GERMANO· OAB PE 55585· CPF 701.***.***-58

Autor:

MARIA EDUARDA OLIVEIRA ALCANTARA· CPF 112.***.***-58

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 12921· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/10/2025)

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