ALENCASTER TEIXEIRA FREIRE — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.309,77

Autor

SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEJAIR AIRES EUGENIO· OAB RS 091004· CPF 001.***.***-22

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.309,77

Autor

SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

DEJAIR AIRES EUGENIO· OAB RS 091004· CPF 001.***.***-22

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTROCPF

Reu

SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTROCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Autor:

JULIANE MARCHIORO LEAL· OAB RS 75511· CPF 008.***.***-19

Autor:

JULIANE MARCHIORO LEAL· OAB RS 075511· CPF 008.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANE MARCHIORO LEAL· OAB RS 075511· CPF 008.***.***-19

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5093934-59.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE: SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTRO ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 14/05/2026 - Transita... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTROCPF

Reu

SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTROCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Autor:

JULIANE MARCHIORO LEAL· OAB RS 75511· CPF 008.***.***-19

Autor:

JULIANE MARCHIORO LEAL· OAB RS 075511· CPF 008.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANE MARCHIORO LEAL· OAB RS 075511· CPF 008.***.***-19

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5093934-59.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE: SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTRO ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 14/05/2026 - Transita... (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

FLORINALDO DA ROSACPF

JOSE LUIZ DIOGOCPF

LISETI HEPP BROILOCPF

THEREZINHA LEONINA SPERAFICOCPF

VILSON BISATOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Outros

ELAINE ARMANI MACCARI· OAB RS 033676· CPF 592.***.***-34

LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO· OAB RS 023283· CPF 378.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.119,50

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

FLORINALDO DA ROSACPF

JOSE LUIZ DIOGOCPF

LISETI HEPP BROILOCPF

THEREZINHA LEONINA SPERAFICOCPF

VILSON BISATOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5389605-80.2023.8.21.7000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2025/0014689-4, foi protocolado como um novo processo sob o nº 2026/0165517-4. (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.119,50

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

FLORINALDO DA ROSACPF

JOSE LUIZ DIOGOCPF

LISETI HEPP BROILOCPF

THEREZINHA LEONINA SPERAFICOCPF

VILSON BISATOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 072094· CPF 008.***.***-94

Reu:

LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO· OAB RS 023283· CPF 378.***.***-04

Reu:

ELAINE ARMANI MACCARI· OAB RS 033676· CPF 592.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5389605802023821700020260428163556 (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (AGRAVANTE)

Reu

10. THEODORICO WOLFF (AGRAVADO)

11. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

2. FLORINALDO DA ROSA (AGRAVADO)

3. JOSE LUIZ DIOGO (AGRAVADO)

4. LISETI HEPP BROILO (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELAINE ARMANI MACCARI· OAB RS 33676· CPF 592.***.***-34

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 66871

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 66123

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RS 65191

Autor:

LÉO VINICIUS DA ROSA ARAUJO· OAB RS 23283· CPF 378.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE ARMANI MACCARI· OAB RS 33676· CPF 592.***.***-34

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RS 66871

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 66123

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RS 65191

Reu:

LÉO VINICIUS DA ROSA ARAUJO· OAB RS 23283· CPF 378.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3248239/RS (2026/0165517-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADOS: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - RS065191A TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - RS066871A AGRAVADO: FLORINALDO DA ROSA REPRESENTADO POR: LILIANE DA ROSA DE ALMEIDA REPRESENTADO POR: EMILIA MOREIRA DA ROSA REPRESENTADO POR: CARLOS AUGUSTO MOREIRA DA ROSA REPRESENTADO POR: DANE DA ROSA ARAUJO REPRESENTADO POR: ADRIANA MOREIRA DA ROSA AGRA... (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 213.250,54

Último movimento: Decisão Interlocutória (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 213.250,54

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ADRIANE DUTRA RIEDERCPF

CECILIA LORENA DUTRACPF

ODACIR DUTRACPF

LENIR DUTRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 072094· CPF 008.***.***-94

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Reu:

AURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 057165· CPF 474.***.***-53

Reu:

ALINE CRISTINA BEHLING· OAB RS 126209· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 213.250,54

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ADRIANE DUTRA RIEDERCPF

CECILIA LORENA DUTRACPF

LENIR DUTRACPF

ODACIR DUTRA

Advogados

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 072094· CPF 008.***.***-94

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Reu:

AURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 057165· CPF 474.***.***-53

Reu:

ALINE CRISTINA BEHLING· OAB RS 126209· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV2 (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 260.000,00

Autor

DELAWY EQUIPAMENTOS E PECAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDAIANA MEDIANEIRA MARCHEZAN· OAB RS 067799· CPF 002.***.***-20

Autor:

WINICIUS RUBELE VALENZA· OAB PR 024480· CPF 014.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Reu:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 072094· CPF 008.***.***-94

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Outros

DANIELA PERETTI D`ÁVILA· OAB PR 036760· CPF 968.***.***-53

GRACIANE MOLINARO REIS ROENICK· OAB RS 036873· CPF 585.***.***-44

HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK· OAB RS 073028· CPF 191.***.***-06

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50008638620188210030/RS referente ao evento 72 (31/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

DELAWY EQUIPAMENTOS E PECAS AGRICOLAS LTDACNPJ

CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDACNPJ

Reu

CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDACNPJ

DELAWY EQUIPAMENTOS E PECAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WINICIUS RUBELE VALENZA· OAB PR 024480· CPF 014.***.***-01

Autor:

HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK· CPF 191.***.***-06

Autor:

GRACIANE MOLINARO REIS ROENICK· CPF 585.***.***-44

Autor:

EDAIANA MEDIANEIRA MARCHEZAN· OAB RS 067799· CPF 002.***.***-20

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 072094· CPF 008.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 072094· CPF 008.***.***-94

Reu:

DANIELA PERETTI D'AVILA· OAB PR 036760· CPF 968.***.***-53

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Reu:

WINICIUS RUBELE VALENZA· OAB PR 024480· CPF 014.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

DELAWY EQUIPAMENTOS E PECAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDAIANA MEDIANEIRA MARCHEZAN· OAB RS 067799· CPF 002.***.***-20

Autor:

WINICIUS RUBELE VALENZA· OAB PR 024480· CPF 014.***.***-01

Autor:

HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK· CPF 191.***.***-06

Autor:

GRACIANE MOLINARO REIS ROENICK· CPF 585.***.***-44

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Reu:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 072094· CPF 008.***.***-94

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Reu:

DANIELA PERETTI D'AVILA· OAB PR 036760· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000667582014821003020250129122243 (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 7.103.658,29

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO SANMARTIN CARLOSCPF

FERNANDO PEREIRA BACCHINCPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 072094· CPF 008.***.***-94

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Autor:

SUELEN MARIANA HENK· OAB PR 042283· CPF 045.***.***-70

Reu:

RODRIGO SANMARTIN CARLOS· OAB RS 041475· CPF 669.***.***-04

Reu:

ARAKEN DE ASSIS· OAB SP 270448· CPF 183.***.***-25

Reu:

DIEGO FELIX CHAVES· OAB RS 054235· CPF 952.***.***-97

Reu:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Outros

INGRID MEDREK· OAB PR 069629

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500165946 (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO PEREIRA BACCHINCPF

RODRIGO SANMARTIN CARLOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL REBELLO HORTA GORGEN· CPF 017.***.***-59

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS KRIGER· CPF 369.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

CELSO LOPES SEUS· OAB RS 028923· CPF 388.***.***-63

Reu:

EMERSON ALESSANDRO MARTINS LAZAROTO· CPF 046.***.***-95

+ outros advogados do reu

Outros

PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL· OAB PB 000000

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB RS 057313

ALBINO DE SOUZA MOURA· OAB RS 031563

EDUARDO MACHADO DE CAMPOS· OAB RS 021052

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para C160320 - CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO) (17/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ONETI WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 280226· CPF 278.***.***-04

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI· OAB RS 058888· CPF 969.***.***-53

Autor:

OTAVIO KERN RUARO· OAB RS 074117· CPF 968.***.***-68

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 338441/2026 (10/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

UNIAOCNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES· CPF 911.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO· CPF 978.***.***-34

Autor:

JULIO CESAR LOPES· CPF 932.***.***-20

Autor:

CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA· CPF 023.***.***-51

Autor:

DANIEL PIRES DA SILVA· CPF 808.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Reu:

THAIS AMOROSO PASCHOAL· CPF 217.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para C160320 - CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO) (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 272.882,10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 272.882,10

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

JOAO ROMEU MENEGUSSO JUNIORCPF

TERRA PURA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Autor:

FABRICIO COIMBRA CHESCO· CPF 022.***.***-73

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Reu:

CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA· OAB RS 054664· CPF 565.***.***-68

Reu:

FERNANDO BARRETTI· OAB RS 064066· CPF 695.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 272.882,10

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JOAO ROMEU MENEGUSSO JUNIORCPF

TERRA PURA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 072094· CPF 008.***.***-94

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Reu:

FERNANDO BARRETTI· OAB RS 064066· CPF 695.***.***-53

Reu:

CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA· OAB RS 054664· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1 (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 5.846.943,07

Autor

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CPF

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Autor:

SMITH ROBERT BARRENI· OAB PR 042943· CPF 047.***.***-96

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

ANDRE ORTIZ PIRES· OAB RS 068669· CPF 004.***.***-27

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 072094· CPF 008.***.***-94

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198306/RS (2025/0052515-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA RECORRENTE: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348 LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094 SMITH ROBERT BARRENI - PR042943 ANDRE ORTIZ PIRES - RS068669 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO ROBERTO BASSO... (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 5.846.943,07

Autor

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.ACNPJ

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 072094· CPF 008.***.***-94

Autor:

SMITH ROBERT BARRENI· OAB PR 042943· CPF 047.***.***-96

Autor:

ANDRE ORTIZ PIRES· CPF 004.***.***-27

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB DF 0000000· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 878,00

Autor

JADNA TASSO VON FRANKENBERGCPF

SUCESSAO DE VICTOR ELY VON FRANKENBERGCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMPOS COSTA· OAB RS 056546· CPF 912.***.***-87

Autor:

RICARDO SILVEIRA GONÇALVES· OAB RS 065633· CPF 590.***.***-87

Reu:

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE· OAB RS 072094· CPF 008.***.***-94

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Outros

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50054615920078210001/TJRS (18/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 878,00

Autor

SUCESSAO DE VICTOR ELY VON FRANKENBERGCPF

JADNA TASSO VON FRANKENBERGCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005461592007821000120251028104907 (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 878,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

SUCESSAO DE VICTOR ELY VON FRANKENBERGCPF

JADNA TASSO VON FRANKENBERGCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005461592007821000120241001135750 (01/10/2024)

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