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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ARMINDO JOSE CINTRA CAMPOSCPF

JOSE ANTONIO MACEDO E CUNHA DA FONSECA FERREIRACPF

Reu

MARCIO ALESANDRO ROCHACPF

MIRELLA DUARTE FREITAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Autor:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 30282· CPF 067.***.***-61

Reu:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23531· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRALCPF

Reu

JOSE ANTONIO MACEDO E CUNHA DA FONSECA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23531· CPF 038.***.***-36

Autor:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Autor:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 30282· CPF 067.***.***-61

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23531· CPF 038.***.***-36

Reu:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 30282· CPF 067.***.***-61

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRALCPF

Reu

JOSE ANTONIO MACEDO E CUNHA DA FONSECA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23531· CPF 038.***.***-36

Autor:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Autor:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 30282· CPF 067.***.***-61

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23531· CPF 038.***.***-36

Reu:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 30282· CPF 067.***.***-61

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 11.555,20

Autor

MARCIO ALESANDRO ROCHACPF

Reu

CIRO ROBERTO PINTO DE MELOCPF

Outros

MANOEL GUILHERME FONTES DE MENEZES· OAB PE 32166· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 57.227,63

Autor

MARCIO ALESANDRO ROCHACPF

Reu

JOSE MARIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL GUILHERME FONTES DE MENEZES· OAB PE 32166· CPF 704.***.***-04

Autor:

MARIA GABRIELA DE ARAUJO SOUZA· CPF 107.***.***-30

Autor:

EVERTON JOSE GOMES DA SILVA· CPF 705.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALESANDRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

MANOEL GUILHERME FONTES DE MENEZES· OAB PE 32166· CPF 704.***.***-04

Autor:

EVERTON JOSE GOMES DA SILVA· OAB PE 67072

Último movimento: Provisório (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 11.448,46

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ALESANDRO ROCHA em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALESANDRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

MANOEL GUILHERME FONTES DE MENEZES· OAB PE 32166· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALESANDRO ROCHACPF

Reu

ANDRE MEDEIROS DE LIMA

Advogados

Autor:

EVERTON JOSE GOMES DA SILVA· OAB PE 67072

Autor:

MANOEL GUILHERME FONTES DE MENEZES· OAB PE 32166· CPF 704.***.***-04

Autor:

ANATOLIO JOSE RAMOS PINHEIRO· OAB PE 57382· CPF 014.***.***-84

Reu:

EVERTON JOSE GOMES DA SILVA· OAB PE 67072

Reu:

MANOEL GUILHERME FONTES DE MENEZES· OAB PE 32166· CPF 704.***.***-04

Reu:

ANATOLIO JOSE RAMOS PINHEIRO· OAB PE 57382· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIO ALESANDRO ROCHA EXECUTADO(A): ANDRE MEDEIROS DE LIMA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, Sala 15 - Telefone: (81) 31831573, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831572 Processo nº 0040470-26.2024.8.17.8201 Intime-se o exequente para apresentar plan... (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 43.339,04

Autor

ALESANDRO ROCHA BALANICPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Outros

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 9.401,95

Autor

ALESANDRO ROCHA BALANICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Outros

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 6.519,31

Autor

ALESANDRO ROCHA BALANICPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Outros

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 6.519,31

Autor

ALESANDRO ROCHA BALANICPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESANDRO ROCHA BALANICPF

Advogados

Autor:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESANDRO ROCHA BALANICPF

Advogados

Autor:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Documento (09/12/2024)

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