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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 9.065,94

Autor

ALESSANDRA AMORIM STUARTECPF

NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MATHEUS DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 387354· CPF 010.***.***-02

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 8.311,16

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ALESSANDRA AMORIM STUARTECPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 10.856,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 8.938,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JULIANA AMORIM STUARTECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS· OAB MS 23696· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 13.032,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.030,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JULIANA AMORIM STUARTECPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 3.671,07

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 3.671,07

Autor

ADRIANO VICENTE DA SILVACPF

CRISTIANE MACHADO SOARES CARVALHOCPF

DEBORA MANTOVANIS DE OLIVEIRACPF

ESTEVAN NOGUEIRA DUAILIBICPF

HIGIANE MARTINS DE SOUZACPF

+ 38 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

INSTITUTO AVALIA DE INOVAçãO EM AVALIAçãO E SELEçãOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

GIALYSON CORREA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Autor:

ESIDO BRITO PANTOJA· OAB MS 26533· CPF 047.***.***-10

Reu:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Reu:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Recebidos os autos (01/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRéIA MARIA DOS SANTOS

ARIANE OLIVEIRA PEREIRA

ARLETE VIEIRA RAMOS DE ANDRADECPF

CRISTIANE MACHADO SOARES CARVALHOCPF

DEBORA MANTOVANIS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO AVALIA

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Autor:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

ÊSIDO BRITO PANTOJA· OAB MS 26533· CPF 047.***.***-10

Autor:

GIALYSON CORREA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Reu:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Reu:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ÊSIDO BRITO PANTOJA· OAB MS 26533· CPF 047.***.***-10

Reu:

GIALYSON CORREA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes, por seus advogados, da sentença homologada pelo juiz: Ante o exposto, com base no artigo 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito acerca aos pedidos relacionados à questão 28 em relação às partes autoras Arlete Vieira Ramos de Andrade e Cristiane Machado Soares Carvalho. Rejeito as preliminares suscitadas, confirmo a tutela de f. 3138-3142 e, nos termos no artigo 487, inciso... (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Recurso inominado (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREIA MARIA DOS SANTOSCPF

ESTEVAN NOGUEIRA DUAILIBICPF

JULIANA AMORIM STUARTECPF

REVELINO RODRIGUES DA SILVACPF

ROSANA DA SILVA FREITASCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO AVALIA DE INOVAçãO EM AVALIAçãO E SELEçãOCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Reu:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Reu:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Recebidos os autos (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO AVALIA

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Reu

ANDRéIA MARIA DOS SANTOS

ANTONIA MARGARIDA SANGUINA FLORESCPF

CLáUDIA DOS SANTOS CESARINOCPF

DEBORA MANTOVANIS DE OLIVEIRACPF

EDNA LEANDRO DA SILVA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Autor:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Reu:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Andréia Maria dos Santos Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Nicolas Souza Dias (OAB: 26335/MS) Recorrido: Antonia Margarida Sanguina Flores Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS)... (15/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 8.050,81

Autor

JULIANA AMORIM STUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JULIANA AMORIM STUARTECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JULIANA AMORIM STUARTECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Prazo em Curso (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 8.050,81

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JULIANA AMORIM STUARTECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 3.671,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 3.671,07

Autor

ANDERSON FRANCELLINOCPF

WRIELLE DE AZEVEDO E SILVA ALMEIDACPF

KARINA BARBOSA DE ALENCAR OLIVEIRACPF

MARCIA FRANCISCA DE SOUZACPF

STIELIC LEãO PRESTES NOBRECPF

+ 49 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

INSTITUTO AVALIA DE INOVAçãO EM AVALIAçãO E SELEçãOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Autor:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

ESIDO BRITO PANTOJA· OAB MS 26533· CPF 047.***.***-10

Reu:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Reu:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Recebidos os autos (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FRANCELLINOCPF

ANGELA CRSITINA COLOGNESI DOS REIS

CAMILA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA

CAMYLA PEREIRA DOS SANTOS

CLAUDINETE AURELIANO GONçALVES LINHARESCPF

+ 49 outros

Reu

INSTITUTO AVALIA

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Autor:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Autor:

ÊSIDO BRITO PANTOJA· OAB MS 26533· CPF 047.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO APARECIDO MARTINS· OAB PR 65389· CPF 029.***.***-99

Reu:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Reu:

ÊSIDO BRITO PANTOJA· OAB MS 26533· CPF 047.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.671,07

Autor

JULIANA AMORIM STUARTECPF

JUCILENE ALVES DA SILVA CORREIACPF

JULIANA KRISTINA DOMINGUES DE SOUZACPF

KEILA COENGA SPENCECPF

KASSIANA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

INSTITUTO AVALIA DE INOVAçãO EM AVALIAçãO E SELEçãOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 3.671,07

Autor

JULIANA AMORIM STUARTECPF

JULIANA KRISTINA DOMINGUES DE SOUZACPF

KEILA COENGA SPENCECPF

KASSIANA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

JUCILENE ALVES DA SILVA CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

INSTITUTO AVALIA DE INOVAçãO EM AVALIAçãO E SELEçãOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (28/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCILENE ALVES DA SILVA CORREIACPF

JULIANA AMORIM STUARTECPF

JULIANA KRISTINA DOMINGUES DE SOUZA

KASSIANA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

KEILA COENGA SPENCE

Reu

INSTITUTO AVALIA DE INOVAçãO EM AVALIAçãO E SELEçãO

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Recebimento (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCILENE ALVES DA SILVA CORREIACPF

JULIANA AMORIM STUARTECPF

JULIANA KRISTINA DOMINGUES DE SOUZA

KASSIANA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

KEILA COENGA SPENCE

Reu

INSTITUTO AVALIA DE INOVAçãO EM AVALIAçãO E SELEçãO

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intima-se a parte autora do r. Despacho de fls.2058: "1. Trata-se de Ação afeta a Concurso Público que Jucilene Alves da Silva Correia, Juliana Amorim Stuarte, Juliana Kristina Domingues de Souza, Kassiana de Araujo Oliveira e Keila Coenga Spence move em face de Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção e Município de Campo Grande/MS, já qualificados nos autos em epígrafe. E como se denota dos autos, a despeito da ante... (31/03/2026)

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