ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA - DOCES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.577,83

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Reu:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 8.593,25

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 17.985,00

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AIRES DAL AGNOLCPF

VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAICPF

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VALESKA MACHADO MARTINS· CPF 025.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 012637· CPF 630.***.***-72

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 007206· CPF 614.***.***-72

Outros

VALESKA MACHADO MARTINS· OAB MT 018268

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

AIRES DAL AGNOLCPF

Advogados

Autor:

RAONY CRISTIANO BERTO· CPF 725.***.***-68

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 007206· CPF 614.***.***-72

Reu:

VALESKA MACHADO MARTINS

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 012637· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AIRES DAL AGNOLCPF

Advogados

Reu:

VALESKA MACHADO MARTINS· CPF 025.***.***-75

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 012637· CPF 630.***.***-72

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 007206· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalRecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRACPF

VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI

Reu

2. AIRES DAL AGNOL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALESKA MACHADO MARTINS· OAB MT 18268· CPF 025.***.***-75

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 007206· CPF 614.***.***-72

Autor:

RAONY CRISTIANO BERTO· OAB PR 061601

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 007206· CPF 614.***.***-72

Reu:

RAONY CRISTIANO BERTO· OAB PR 061601

Reu:

VALESKA MACHADO MARTINS· OAB MT 018268

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 012637· CPF 630.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (Processo 1004127-79.2017.8.11.0003) Vistos etc. Considerando a manifestação da parte exequente (Id. 229096875), encaminhe os autos à contadoria judicial para apuração das deduções tributárias, por meio do Sistema S.R.P. Vindo o cálculo, dê-se vista as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Cumpra. Expeça o necessário. Rondonópolis-MT/2026. MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI Juíza de Direito (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 880.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 880.000,00

Autor

MARCOS ROGERIO ARAUJO NOGUEIRACPF

Reu

VALMOR JOAO MARIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ULISSES GARCIA NETO· OAB MT 11512· CPF 003.***.***-70

Autor:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 1.050.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.050.000,00

Autor

DELFINA MITICO MIYOSHICPF

OLIVEIRA & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

NORMA FIGUEIREDO CAMPOS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Reu:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.050.000,00

Autor

DELFINA MITICO MIYOSHICPF

OLIVEIRA & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

NORMA FIGUEIREDO CAMPOS DE MORAISCPF

Reu

NORMA FIGUEIREDO CAMPOS DE MORAISCPF

DELFINA MITICO MIYOSHICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Autor:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Reu:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DELFINA MITICO MIYOSHI (AGRAVANTE)

2. OLIVEIRA & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

Reu

3. NORMA FIGUEIREDO CAMPOS DE MORAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Reu:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Reu:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3211321/MT (2026/0108975-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DELFINA MITICO MIYOSHI ADVOGADOS: LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - MT007206 ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA - MT012637B AGRAVANTE: OLIVEIRA & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - MT007206 ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA - MT012637B LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA - MT028530 AGRAVADO: NORMA FIGUEIREDO CAMPOS DE MORAIS ADVOGADO: HERNANI ZAN... (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DELFINA MITICO MIYOSHI (AGRAVANTE)

2. OLIVEIRA & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

Reu

3. NORMA FIGUEIREDO CAMPOS DE MORAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Reu:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Reu:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3211321/MT (2026/0108975-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DELFINA MITICO MIYOSHI ADVOGADOS: LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - MT007206 ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA - MT012637B AGRAVANTE: OLIVEIRA & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - MT007206 ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA - MT012637B LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA - MT028530 AGRAVADO: NORMA FIGUEIREDO CAMPOS DE MORAIS ADVOGADO: HERNANI ZAN... (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 21.140,00

Autor

JL COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

FRANCAR SERVICE E LOCACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Autor:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Reu:

ALTAIR GOMES DA NEIVA· OAB GO 29261· CPF 332.***.***-82

Reu:

THIAGO LOPES DA CRUZ· OAB GO 54697· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 4.995.984,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO – ACOLHIMENTO DE CERCEAMENTO DE DEFESA –MÚLTIPLOS ASPECTOS SOBRE A QUESTÃO DA PROVA – NECECESSIDADE DE SUBMETER À QUESTÃO AO CRIVO DO COLEGIADO - JUIZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO – DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR ANULADA - PERDA DE OBJETO DE ANÁLISE DO RECURSO DE AGRAVO INTERNO. 1. Residindo aspectos controvertidos na análise das provas para fins de mensurar cerceamento de defesa, a questão deve melhor ser observada quando... (16/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 4.995.984,41

Autor

ALAN KISZEWSKI MELOCPF

EDISON LUIS CAVALCANTI GARCIACPF

LUCIANO POLIMENOCPF

Reu

ANTONIO ALVES MARIANOCPF

CRISTIANE ALVES MARIANOCPF

EUSSULIA MARIA DE SOUSACPF

MARCOS DA SILVA MARIANOCPF

RAULINA ALVES GARCIACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Autor:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

RAQUEL REGINA CAMARGO GARCIA· OAB MT 15213· CPF 474.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS NAVES DE RESENDE· OAB MT 19167· CPF 482.***.***-20

Reu:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

Reu:

LEANDRO SANTANA DA SILVA· OAB MT 19987· CPF 719.***.***-68

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 4.995.984,41

Autor

ROBERTA CAVALCANTE BATISTACPF

JOSE AUGUSTO ALVES DE FREITASCPF

MARCOS DA SILVA MARIANOCPF

RAULINA ALVES GARCIACPF

ALMINDO ALVES MARIANOCPF

+ 11 outros

Reu

SABINO ALVES DE FREITAS NETOCPF

SEBASTIAO ALVES GARCIACPF

ROBERTA CAVALCANTE BATISTACPF

RAULINA ALVES GARCIACPF

MARCOS DA SILVA MARIANOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CARLOS NAVES DE RESENDE· OAB MT 19167· CPF 482.***.***-20

Autor:

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· CPF 735.***.***-20

Autor:

KADMO MARTINS FERREIRA LIMA· OAB MT 7039· CPF 667.***.***-20

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Autor:

RAQUEL REGINA CAMARGO GARCIA· OAB MT 15213· CPF 474.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS NAVES DE RESENDE· OAB MT 19167· CPF 482.***.***-20

Reu:

RAQUEL REGINA CAMARGO GARCIA· OAB MT 15213· CPF 474.***.***-87

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Reu:

IDELVANDA RODRIGUES DE MORAES· OAB MT 23583· CPF 592.***.***-59

Reu:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALAN KISZEWSKI MELO (AGRAVANTE)

2. LUCIANO POLIMENO (AGRAVANTE)

3. EDISON LUIS CAVALCANTI GARCIA (AGRAVANTE)

Reu

10. JOSE AUGUSTO ALVES DE FREITAS (AGRAVADO)

11. MARCOS DA SILVA MARIANO (AGRAVADO)

12. RAULINA ALVES PEREIRA (AGRAVADO)

13. ROBERTA CAVALCANTE BATISTA (AGRAVADO)

14. SABINO ALVES DE FREITAS NETO (AGRAVADO)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 25611· CPF 021.***.***-00

Autor:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Autor:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 25611· CPF 021.***.***-00

Reu:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Reu:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2976050/MT (2025/0238449-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ALAN KISZEWSKI MELO ADVOGADOS: IGOR GIRALDI FARIA - MT007245 EZEQUIEL DE MORAES NETO - MT025611 AGRAVANTE: LUCIANO POLIMENO ADVOGADOS: EDIVILSON JOSE GUIMARAES - MT006534O LEANDRO SANTANA DA SILVA - MT19987O AGRAVANTE: EDISON LUIS CAVALCANTI GARCIA ADVOGADOS: LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - MT007206 ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA - MT012637B LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA - MT0... (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALAN KISZEWSKI MELO (AGRAVANTE)

2. LUCIANO POLIMENO (AGRAVANTE)

3. EDISON LUIS CAVALCANTI GARCIA (AGRAVANTE)

Reu

10. JOSE AUGUSTO ALVES DE FREITAS (AGRAVADO)

11. MARCOS DA SILVA MARIANO (AGRAVADO)

12. RAULINA ALVES PEREIRA (AGRAVADO)

13. ROBERTA CAVALCANTE BATISTA (AGRAVADO)

14. SABINO ALVES DE FREITAS NETO (AGRAVADO)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 25611· CPF 021.***.***-00

Autor:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Autor:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 25611· CPF 021.***.***-00

Reu:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Reu:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2976050/MT (2025/0238449-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ALAN KISZEWSKI MELO ADVOGADOS: IGOR GIRALDI FARIA - MT007245 EZEQUIEL DE MORAES NETO - MT025611 AGRAVANTE: LUCIANO POLIMENO ADVOGADOS: EDIVILSON JOSE GUIMARAES - MT006534O LEANDRO SANTANA DA SILVA - MT19987O AGRAVANTE: EDISON LUIS CAVALCANTI GARCIA ADVOGADOS: LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - MT007206 ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA - MT012637B LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA - MT0... (05/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 5.825,81

Autor

JACó CARLOS SILVA COELHOCPF

PANTANAL CERTIFICADORA E IDENTIFICADORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

TRANSPORTES DO OESTE LTDACNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

TRANSOESTE LOGISTICA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

JANIO JUVENAL FELERCPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

CLOVIS HENRIQUE FLORENCIO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLOVIS HENRIQUE FLORENCIO DE LIMA· OAB MT 14266· CPF 003.***.***-03

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

ANA PAULA BATTISTI· CPF 044.***.***-13

Outros

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO JUVENAL FELERCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

PANTANAL CERTIFICADORA E IDENTIFICADORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

TRANSOESTE LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 88.741,00

Autor

JANIO JUVENAL FELERCPF

Reu

TRANSOESTE LOGISTICA LTDACNPJ

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

PANTANAL CERTIFICADORA E IDENTIFICADORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

TRANSPORTES DO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

CLOVIS HENRIQUE FLORENCIO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLOVIS HENRIQUE FLORENCIO DE LIMA· OAB MT 14266· CPF 003.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ROBERTO RODRIGUES TORRESCPF

CARLOS JOSE RAMOSCPF

MARCOS ROGERIO ARAUJO NOGUEIRACPF

MR FACTORING LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO ARAUJO NOGUEIRACPF

MR FACTORING LTDA - EPPCNPJ

ROBERTO RODRIGUES TORRESCPF

CARLOS JOSE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Autor:

EDNALDO REIS DE FARIA SILVA· OAB MT 16392· CPF 650.***.***-49

Autor:

VICTOR RODRIGO TEOFILO DE CARVALHO· OAB MT 8713· CPF 904.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO ARAUJO NASCIMENTO· OAB MT 30601· CPF 064.***.***-37

Reu:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Reu:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Reu:

JEFFERSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 23487· CPF 032.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO ARAUJO NASCIMENTO· OAB MT 30601· CPF 064.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 118.818,63

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 118.818,63

Autor

DELFINA MITICO MIYOSHICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 12637· CPF 630.***.***-72

Autor:

LUIS FILIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 7206· CPF 614.***.***-72

Autor:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 28530· CPF 062.***.***-88

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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