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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

18/11/2004

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 539 (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

18/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CANETTI DRAGOCPF

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Autor:

THIAGO DIAZ ANDRE DUARTE DA SILVA· OAB RJ 189712· CPF 105.***.***-10

Autor:

ANDREA MANSOUR ZIDE· OAB RJ 98183· CPF 043.***.***-19

Autor:

PAULO ABDALA ZIDE· OAB RJ 17224· CPF 043.***.***-68

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0534693-42.2004.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN EXEQUENTE: ALESSANDRA CANETTI DRAGO (Sucessor) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA (OAB RJ096023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 538 - 14/05/2026 - Expedição de Alvará (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ARAUJO DRAGO· OAB RJ 152292· CPF 088.***.***-74

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA· CPF 018.***.***-43

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

SÉRGIO VICTOR MENDES ALCÂNTARA· OAB BA 072066

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

SERGIO VICTOR MENDES ALCANTARA· CPF 816.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (07/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS· OAB BA 026547· CPF 009.***.***-35

Autor:

PEDRO HUGO DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 136.***.***-07

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01216841/2025 - AgInt no AREsp 2854717/SP (20/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 2.364.216,46

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Autor:

AUTA ALVES CARDOSO· CPF 074.***.***-60

Autor:

GUILHERME ARAUJO DRAGO· OAB RJ 152292· CPF 088.***.***-74

Autor:

JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS· OAB BA 026547· CPF 009.***.***-35

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NET SERVICE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA· OAB MG 215756

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA· CPF 492.***.***-68

Reu:

RUBENS DREWS MOREIRA· OAB ES 014094· CPF 101.***.***-10

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA· OAB MG 140312

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873907/RJ (2025/0074137-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 GUILHERME ARAUJO DRAGO - RJ152292 AGRAVADO: NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADOS: IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA - MG215756 DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA - MG140312 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

NET SERVICE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ARAUJO DRAGO· OAB RJ 152292· CPF 088.***.***-74

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA· CPF 103.***.***-36

Reu:

IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA· CPF 021.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERACTION PLEXUS RECURSOS TERCEIRIZADOS LTDACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO· OAB RJ 80491· CPF 957.***.***-97

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

WANDERSON GOMES COUTINHO· OAB RJ 112368· CPF 079.***.***-37

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO· OAB RJ 80491· CPF 957.***.***-97

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

WANDERSON GOMES COUTINHO· OAB RJ 112368· CPF 079.***.***-37

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010551-97.2024.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0004183-95.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00105224 AGTE: INTERACTION PL... (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GLORIA DA CONCEICAO LEMOS DA SILVACPF

PEDRO LEMOS DA SILVACPF

PERICLES AUGUSTO LEMOS DA SILVACPF

PERCIVAL LEMOS DA SILVACPF

CARLA ANDREA LEMOS DA SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MERIAN DO NASCIMENTO PARISIO· OAB RJ 114067· CPF 001.***.***-60

Autor:

ILDÊNIA MARISA NOGUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 210057· CPF 028.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA· OAB RJ 67460· CPF 492.***.***-68

Reu:

RUBENS DREWS MOREIRA· CPF 101.***.***-10

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 25.655.558,03

Autor

DEEPWATER DO BRASIL SERVICOS DE CORROSAO LTDA.CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB ES 12539· CPF 071.***.***-26

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

GUILHERME ARAUJO DRAGO· OAB RJ 152292· CPF 088.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DEEPWATER DO BRASIL SERVICOS DE CORROSAO LTDA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Remessa (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 215.602,83

Autor

SUPREMA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORIGGI DE BRITTO MENDONÇA· OAB RJ 209393· CPF 123.***.***-43

Autor:

JULIA BIGATTI DE CASTRO· OAB RJ 249492· CPF 141.***.***-80

Autor:

ANDRESSA VIDAL DE FIGUEIREDO FORTUNA· OAB RJ 198991· CPF 129.***.***-41

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

GUILHERME ARAUJO DRAGO· OAB RJ 152292· CPF 088.***.***-74

Reu:

ADILSON RANGEL TAVARES JUNIOR· OAB RJ 139004· CPF 077.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ASFALTOSCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BENEVIDES GADELHA CAMPOS· OAB DF 29268· CPF 668.***.***-63

Autor:

ANA SYLVIA DA FONSECA PINTO COELHO· OAB DF 42428· CPF 074.***.***-04

Autor:

BRUNO FISCHGOLD· OAB DF 24133· CPF 716.***.***-68

Autor:

DAWISON MOREIRA BARCELOS· OAB DF 24216· CPF 718.***.***-68

Reu:

CARINA NOGUEIRA DE HOLLANDA CAJAZEIRA· CPF 104.***.***-90

Reu:

GUILHERME ARAUJO DRAGO· OAB RJ 152292· CPF 088.***.***-74

Reu:

ELENO ALBERTO DA SILVA· OAB RN 15268· CPF 060.***.***-71

Reu:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA ESCANDIAN· OAB MG 95682· CPF 038.***.***-36

Reu:

PEDRO HUGO DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RJ 182871· CPF 136.***.***-07

+ outros advogados do reu

Outros

CARINA NOGUEIRA DE HOLLANDA· OAB RJ 158550

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP13VCIV -> TJRJ (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ASFALTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA NOGUEIRA DE HOLLANDA CAJAZEIRA· CPF 104.***.***-90

Autor:

GUILHERME ARAUJO DRAGO· OAB RJ 152292· CPF 088.***.***-74

Autor:

ELENO ALBERTO DA SILVA· OAB RN 15268· CPF 060.***.***-71

Autor:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA ESCANDIAN· OAB MG 95682· CPF 038.***.***-36

Autor:

PEDRO HUGO DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RJ 182871· CPF 136.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA BENEVIDES GADELHA CAMPOS· OAB DF 29268· CPF 668.***.***-63

Reu:

ANA SYLVIA DA FONSECA PINTO COELHO· OAB DF 42428· CPF 074.***.***-04

Reu:

BRUNO FISCHGOLD· OAB DF 24133· CPF 716.***.***-68

Reu:

DAWISON MOREIRA BARCELOS· OAB DF 24216· CPF 718.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ASFALTOSCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BENEVIDES GADELHA CAMPOS· OAB DF 29268· CPF 668.***.***-63

Autor:

ANA SYLVIA DA FONSECA PINTO COELHO· OAB DF 42428· CPF 074.***.***-04

Autor:

BRUNO FISCHGOLD· OAB DF 24133· CPF 716.***.***-68

Autor:

DAWISON MOREIRA BARCELOS· OAB DF 24216· CPF 718.***.***-68

Reu:

GUILHERME ARAUJO DRAGO· OAB RJ 152292· CPF 088.***.***-74

Reu:

CARINA NOGUEIRA DE HOLLANDA CAJAZEIRA· CPF 104.***.***-90

Reu:

ELENO ALBERTO DA SILVA· OAB RN 15268· CPF 060.***.***-71

Reu:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA ESCANDIAN· OAB MG 95682· CPF 038.***.***-36

Reu:

PEDRO HUGO DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RJ 182871· CPF 136.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

CONSORCIO BRASBUNKER AMBIPETRO

BRASBUNKER PARTICIPACOES S A

Outros

GUILHERME FREIRE BAPTISTA ALEIXO· OAB RJ 234914· CPF 108.***.***-78

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

GUILHERME ARAUJO DRAGO· OAB RJ 152292· CPF 088.***.***-74

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0272042-07.2013.8.19.0001 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0272042-07.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01153174 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 AD... (09/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 17.828.177,19

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

CONSORCIO BRASBUNKER AMBIPETROCNPJ

BRASBUNKER PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

CONSORCIO BRASBUNKER AMBIPETROCNPJ

BRASBUNKER PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Autor:

JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAR· OAB RJ 172751· CPF 109.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

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Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/10/2019)

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