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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 16.940,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 16.940,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

Reu

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

Reu

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alessandro Ferreira Vaz - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800615-69.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 29.798,64

Autor

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

DOUGLAS RODRIGO AGUIAR SILVA· OAB MS 23217· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 29.798,64

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

KELLI CRISTINA DA SILVACPF

LAURA HELENA DA SILVA LIMACPF

VALDIRENE DE ALBUQUERQUE GONCALOCPF

JANE DE SOUZA CARVALHO SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

KELLI CRISTINA DA SILVACPF

LAURA HELENA DA SILVA LIMACPF

VALDIRENE DE ALBUQUERQUE GONCALOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS RODRIGO AGUIAR SILVA· OAB MS 23217· CPF 005.***.***-57

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 12.545,73

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

FARMACIA BEM ESTAR LTDACNPJ

ALESSANDRO NASCIMENTO VAZCPF

Advogados

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Autor:

MARCELLA SILVA RIBEIRO GONCALVES· OAB AP 3263· CPF 013.***.***-40

Reu:

ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA· OAB AL 4449· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para decisão (19/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTOCPF

Reu

ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA· OAB AL 4449· CPF 816.***.***-04

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Reu:

ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA· OAB AL 4449· CPF 816.***.***-04

Reu:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6021047-61.2023.8.03.0001. Autor: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A Réu: FARMACIA BEM ESTAR LTDA e outros SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Embargos de Declaraçã... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 142.035,01

Autor

MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

JONATO DOS SANTOS VAZCPF

ALESSANDRO NASCIMENTO VAZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES NESPOLO· OAB MT 16796· CPF 062.***.***-43

Reu:

EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR· OAB SP 444894· CPF 442.***.***-66

Reu:

ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA· OAB AL 4449· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ALVES NESPOLOCPF

Reu

ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTACPF

EUDO QUARESMA MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA· OAB AL 4449· CPF 816.***.***-04

Autor:

RAFAEL ALVES NESPOLO· OAB MT 16796· CPF 062.***.***-43

Autor:

EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR· OAB SP 444894· CPF 442.***.***-66

Reu:

ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA· OAB AL 4449· CPF 816.***.***-04

Reu:

RAFAEL ALVES NESPOLO· OAB MT 16796· CPF 062.***.***-43

Reu:

EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR· OAB SP 444894· CPF 442.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 12.132,60

Autor

PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

FARMACIA BEM ESTAR LTDACNPJ

ALESSANDRO NASCIMENTO VAZCPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

DINARTE DAMIAO DE CARVALHO NETO· OAB PA 26973· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRO NASCIMENTO VAZCPF

FARMACIA BEM ESTAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DINARTE DAMIAO DE CARVALHO NETO· OAB PA 26973· CPF 008.***.***-52

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

DINARTE DAMIAO DE CARVALHO NETO· OAB PA 26973· CPF 008.***.***-52

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

LUIZ BRAZ ALVESCPF

ARCANGELA BERNARDETE TEIXEIRA AMARALCPF

ALESSANDRO NASCIMENTO VAZCPF

Advogados

Reu:

SAULO MORAES BASTOS· OAB AP 3293· CPF 005.***.***-80

Reu:

SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES· OAB AP 4063· CPF 020.***.***-42

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

FRANCISCO SOUSA TELES· OAB AP 2606· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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