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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO SOARES DOS SANTOS BRANDAOCPF

FLAVIANA APARECIDA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA ROXO DA SILVA· OAB SP 344310· CPF 229.***.***-16

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOSCPF

Reu

DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DE SERVIDORES 2023 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Advogados

Autor:

JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 46861· CPF 028.***.***-71

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Autor:

JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 46861· CPF 028.***.***-71

Reu:

PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA· OAB BA 26063· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 362955/2026 - (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 300.818,43

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59. (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 300.818,43

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIELA ARAPONGA CARIACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 46742· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59. (10/12/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 28.881,11

Autor

RENATA DE ALMEIDA SANTANA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 46742· CPF 850.***.***-00

Autor:

DELMA DOS SANTOS BRANDAO· OAB BA 43223· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EMENTA 0502799-86.2017.8.05.0150 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Municipio De Lauro De Freitas Espólio: Renata De Almeida Santana Costa - Cpf: 035.294.935- 03 Advogado: Alessandro Brandao Dos Santos (OAB:BA46742-A) Advogado: Delma Dos Santos Brandao (OAB:BA43223-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (29/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

RENATA DE ALMEIDA SANTANA COSTACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE VALLEJO COMAR· OAB BA 24729· CPF 821.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 46742· CPF 850.***.***-00

Reu:

DELMA DOS SANTOS BRANDAO· OAB BA 43223· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 28.881,11

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

RENATA DE ALMEIDA SANTANA COSTA - CPF: 035.294.935- 03

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESECPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/04/2024 23:59. (24/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 28.881,11

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESECPF

RENATA DE ALMEIDA SANTANA COSTA - CPF: 035.294.935- 03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 28.881,11

Autor

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESECPF

RENATA DE ALMEIDA SANTANA COSTA - CPF: 035.294.935- 03

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

DELMA DOS SANTOS BRANDAO

Autor:

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 46742· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/10/2023 23:59. (26/10/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANA MARIA COSTA SANTOSCPF

ENEIDA MARA FERREIRA DA COSTACPF

FABIO LUIS FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 46742· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WILSON DE LIMA BRITO FILHOCPF

Reu

DULCINEA MACHADO DE MORAESCPF

Outros

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 46742· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON DE LIMA BRITO FILHO em 18/12/2023 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DE LIMA BRITO FILHOCPF

Reu

DULCINEA MACHADO DE MORAES

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 46742· CPF 850.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 46742· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANILDA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 46742· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 7.451,99

Autor

ANGELA ARANTES VAZCPF

Outros

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 46742· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 96.664,05

Autor

HELIO SOUZA SAMPAIOCPF

Outros

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 46742· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO SOUZA SAMPAIO em 15/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS

DOREIDE DA SILVA CHAVESCPF

FRANCISCA DA SILVA CHAVES

MIVALDO PINTO CHAVES FILHOCPF

Reu

MIVALDO PINTO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 46742· CPF 850.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS· OAB BA 46742· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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