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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DOUGLAS ALONSO MARTINSCPF

NATALIA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

LOURDES DE OLIVEIRA GOMES MARTONICPF

EMILIO MARTONICPF

Advogados

Autor:

MILTON MURAKAMI JUNIOR· OAB SP 383361· CPF 384.***.***-17

Reu:

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 154881· CPF 138.***.***-29

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALONSO MARTINSCPF

NATALIA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

EMILIO MARTONICPF

LOURDES DE OLIVEIRA GOMES MARTONICPF

Advogados

Autor:

MILTON MURAKAMI JUNIOR· OAB SP 383361· CPF 384.***.***-17

Reu:

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 154881· CPF 138.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 2.647,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 2.647,01

Autor

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZCPF

HAMILTON DONIZETE RAMOS FERNANDEZCPF

VALDECIR MANFREDINICPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ· CPF 138.***.***-29

Autor:

HAMILTON DONIZETE RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Autor:

FABIO RODRIGO BARBOSA· CPF 278.***.***-05

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA ARANTES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RODRIGO RUZONCPF

ALESSANDRO LUIS RUZZONCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOPHER ROMERO FELIZARDO

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO JESUS LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Autor:

KAIO DE SOUZA ABU-JAMRA· OAB MS 20421

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO MUNHOZ BENKOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Autor:

KAIO DE SOUZA ABU-JAMRA· OAB MS 20421

Autor:

VITÓRIA GUIMARÃES· OAB MS 24215

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR MANFREDINICPF

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZCPF

HAMILTON DONIZETE RAMOS FERNANDEZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ· CPF 138.***.***-29

Autor:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZCPF

HAMILTON DONIZETE RAMOS FERNANDEZCPF

VALDECIR MANFREDINICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

HAMILTON DONIZETE RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 13.557,60

Autor

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 154881

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB 154881/SP) Processo 0806453-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex Aparecido Ramos Fernandez - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 13.557,60

Autor

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ· CPF 138.***.***-29

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 13.557,60

Autor

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 154881

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 43.879,56

Autor

JOSE ASSANCPF

Reu

SILVIO CESAR BARALDI CERVANTESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO SANTANA DE MELO FILHO· OAB MS 4467· CPF 157.***.***-20

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Autor:

CÉSAR GILBERTO GONZALEZ· OAB MS 7337· CPF 367.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MS 5839· CPF 802.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO PERPETUO CANELA· OAB MS 15086· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO CESAR BARALDI CERVANTESCPF

Reu

JOSE ASSANCPF

Advogados

Autor:

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ· CPF 138.***.***-29

Autor:

ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB SP 433292· CPF 412.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO CESAR BARALDI CERVANTESCPF

Reu

JOSE ASSAN

Advogados

Autor:

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ· CPF 138.***.***-29

Autor:

ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB SP 433292· CPF 412.***.***-57

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO CESAR BARALDI CERVANTESCPF

Reu

JOSE ASSAN

Advogados

Autor:

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ· CPF 138.***.***-29

Autor:

ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB SP 433292· CPF 412.***.***-57

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO CESAR BARALDI CERVANTESCPF

Reu

JOSE ASSAN

Advogados

Autor:

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ· CPF 138.***.***-29

Autor:

ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB SP 433292· CPF 412.***.***-57

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO CESAR BARALDI CERVANTESCPF

Reu

JOSE ASSAN

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVIO CESAR BARALDI CERVANTESCPF

Reu

JOSE ASSAN

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDECIR MANFREDINICPF

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZCPF

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZCPF

Reu

SEFA PARA

Advogados

Autor:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 87.199,00

Autor

MARISELMA PIMENTEL RODRIGUESCPF

VITORIA PIMENTEL RODRIGUESCPF

BRUNO LUIZ DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

GIVALDO GERMANO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 154881· CPF 138.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE SOUSA· OAB SP 303688· CPF 310.***.***-58

Autor:

ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB SP 433292· CPF 412.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 742.234,34

Autor

ESTEIO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Reu

GRN PAVIMENTACAO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA BRITO· CPF 291.***.***-94

Autor:

JULIANO FERREIRA FELIX· OAB SP 358177· CPF 402.***.***-67

Outros

JOSE EDUARDO CARMINATTI· OAB SP 73573· CPF 066.***.***-09

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

PAULO VITOR GUERRA GONCALVES· OAB SP 290322· CPF 350.***.***-08

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 154881· CPF 138.***.***-29

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penalidades DisciplinaresGestãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIANA SANCHES DE PIERICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE COSTA NETTO· OAB SP 412228· CPF 343.***.***-89

Autor:

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 154881· CPF 138.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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