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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 55.955,30

Autor

RAIMUNDA APARECIDA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Reu

RAIMUNDA APARECIDA SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS· OAB BA 48896· CPF 937.***.***-72

Autor:

RUYBERG VALENÇA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2021 (15/10/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 55.955,30

Autor

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Reu

RAIMUNDA APARECIDA SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431

Autor:

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS· OAB BA 48896· CPF 937.***.***-72

Autor:

RUYBERG VALENÇA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2022 (30/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 3.669,12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 3.669,12

Autor

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

DANIELA REGINA EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2023 (06/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISA GOMES RIBEIROCPF

DANIELA REGINA EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Reu:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISA GOMES RIBEIROCPF

DANIELA REGINA EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Reu:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autor: - Dados bancários (nome Banco, número do Banco, número de conta, número da agência, qual o tipo de conta: se poupança, corrente, salário/operação) - Número de Telefone - Endereço de email - Formulário de preferência, se for o caso - Certidão de regularidade do CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp) Do(a) Advogado(a): - Dados bancários (Banco, conta, agência, se po... (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 55.173,65

Autor

LUZINETE EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Reu

LUZINETE EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS· OAB BA 48896· CPF 937.***.***-72

Autor:

RUYBERG VALENÇA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 55.173,65

Autor

LUZINETE EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

LUZINETE EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

Autor:

RUYBERG VALENÇA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS· OAB BA 48896· CPF 937.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2021 (15/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 372,07

Autor

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Reu

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Reu:

MARIA HELENA COSTA DE PAULA· OAB BA 40341· CPF 047.***.***-17

Reu:

HIGOR CARVALHO REIS· OAB BA 60120· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 01/04/2024 23:59. (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JIAN CARLOS MARQUES DOS SANTOSCPF

DAVID LUKAS SILVA MARQUESCPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Advogados

Autor:

REJANY COSTA MORORO· OAB BA 59145· CPF 041.***.***-03

Autor:

ELOA SILVA SANTOS· OAB BA 59155· CPF 054.***.***-10

Autor:

BEATRIZ DA SILVA NOBRE· OAB DF 55530· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Expedição de intimação. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Reu

JIAN CARLOS MARQUES DOS SANTOSCPF

DAVID LUKAS SILVA MARQUESCPF

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Reu:

REJANY COSTA MORORO· OAB BA 59145· CPF 041.***.***-03

Reu:

ELOA SILVA SANTOS· OAB BA 59155· CPF 054.***.***-10

Reu:

BEATRIZ DA SILVA NOBRE· OAB DF 55530

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 52.653,02

Autor

MARIA EDNA BARROS BATISTACPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 15/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 52.653,02

Autor

MARIA EDNA BARROS BATISTACPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

RUYBERG VALENÇA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS· OAB BA 48896· CPF 937.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2022 (25/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 51,68

Autor

JOADSON SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 15/04/2024 23:59. (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 13.363,60

Autor

SILMARIA ANDRADE SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Reu

SILMARIA ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS· OAB BA 48896· CPF 937.***.***-72

Autor:

RUYBERG VALENÇA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/06/2022 (22/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 13.363,60

Autor

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Reu

SILMARIA ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUYBERG VALENÇA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (14/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 53.422,88

Autor

TELMA ANDRADE DE MOURA SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 14/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 53.422,88

Autor

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

TELMA ANDRADE DE MOURA SANTOSCPF

Reu

TELMA ANDRADE DE MOURA SANTOSCPF

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431

Último movimento: Baixa Definitiva (29/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.433,01

Autor

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Reu

NILTON CESAR SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Reu:

AMANDA SOMMERS CHAGAS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 67910· CPF 069.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2024)

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