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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/12/2014

Distribuição

25/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX MOURA

Advogados

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PUFAL· OAB RN 20127· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (03/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

R$ 6.436,98

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ALEX ROBERTO MOURACPF

Advogados

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PUFAL· OAB RN 20127· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX MOURA

Advogados

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PUFAL· OAB RN 20127· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MOURA MARQUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNA CAVALCANTE DA SILVA SOARES· OAB DF 067270· CPF 704.***.***-68

Autor:

ALEX MOURA MARQUES· OAB SP 451008· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MOURA MARQUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEX MOURA MARQUES· OAB SP 451008· CPF 884.***.***-20

Autor:

ELIZANGELA MARIA VIEIRA· OAB MT 033639· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX MOURA MARQUES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALEX MOURA MARQUES· OAB SP 451008· CPF 884.***.***-20

Reu:

ALEX MOURA MARQUES· OAB SP 451008· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX MOURA MARQUES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALEX MOURA MARQUES· OAB SP 451008· CPF 884.***.***-20

Reu:

ALEX MOURA MARQUES· OAB SP 451008· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

YAGO SILVA DANTASCPF

ALEX MOURA MARQUESCPF

FLAVIA VIEIRA DE SANTANACPF

Reu

5 NUCLEO REGIONAL DE CUSTODIA E INQUERITO

JUIZ DE DIREITO DO 5 NUCLEO REGIONAL DE CUSTODIA E DE INQUERITO - SEDE EM SOBRAL

Advogados

Autor:

ALEX MOURA MARQUES· OAB SP 451008· CPF 884.***.***-20

Autor:

FLAVIA VIEIRA DE SANTANA· OAB CE 45866· CPF 606.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

HELBERT CHAVES GUIMARAES CAMPOSCPF

ALEX MOURA MARQUESCPF

FLAVIA VIEIRA DE SANTANACPF

Reu

VARA UNICA CRIMINAL DE TIANGUA

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE TIANGUA

Advogados

Autor:

ALEX MOURA MARQUES· OAB SP 451008· CPF 884.***.***-20

Autor:

FLAVIA VIEIRA DE SANTANA· OAB CE 45866· CPF 606.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 2.710,35

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Reu

ALEX MOURA MARQUES

Advogados

Autor:

ALEX MOURA MARQUES· OAB SP 451008· CPF 884.***.***-20

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ALEX MOURA MARQUES· OAB SP 451008· CPF 884.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO CESAR DOS SANTOS LEMESCPF

REGINA GOMES GORGETCPF

MARIZA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUSACPF

KELLE CRISTINA GUIA DE MORAESCPF

CARLA PATRICIA DA SILVA MOTA DE CASTROCPF

+ 25 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OSNALDA DA SILVA RODRIGUESCPF

IAMARA GABRIEL PACHECOCPF

LUMA VALERIA PEREIRA DE FARIACPF

LENINE MARQUES DE ARRUDACPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Autor:

ROBSON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MT 25124· CPF 699.***.***-68

Autor:

ANGELO FERREIRA GOMES FILHO· OAB MT 4330· CPF 352.***.***-15

Autor:

RODRIGO ANSELMO MALHADO DE OLIVEIRA· OAB MT 21881· CPF 569.***.***-72

Autor:

TALLITA ROSA CRUZ DE ALMEIDA· OAB MT 21606· CPF 011.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

MARCIO CAMARGO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Reu:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Reu:

IVANILDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 11508· CPF 473.***.***-00

Reu:

KELLY CRISTINA SILVA AMARAL· OAB MT 28312· CPF 032.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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