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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 22.325,47

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 22.325,47

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

SEBASTIAO BIVAR MATIAS FERNANDES BORBACPF

SAMANTHA BRENDHA BIVAR MATIASCPF

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (02/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 70.313,98

Autor

JOAO BATISTA BARROS BARBALHOCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Autor:

FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO NETO· OAB RN 17054· CPF 086.***.***-27

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 70.313,98

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

JOAO BATISTA BARROS BARBALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (07/01/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2020

Distribuição

04/04/2020

Valor

R$ 14.587,36

Autor

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIASCPF

ALESSANDRA BIVAR MATIASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

SUBMARINO VIAGENS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB RN 1228· CPF 023.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 14.587,36

Autor

ALESSANDRA BIVAR MATIASCPF

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

SUBMARINO VIAGENS LTDA.CPF

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (25/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 28.368,00

Autor

EMANUEL ALEXANDRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 27.057,22

Autor

ITAMAR FERNANDES DE QUEIROZCPF

I F DE QUEIROZ - EPPCNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 27.057,22

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

ITAMAR FERNANDES DE QUEIROZCPF

I F DE QUEIROZ - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (24/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 18.160,96

Autor

JOSENILDO AZEVEDO DANTASCPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 18.160,96

Autor

JOSENILDO AZEVEDO DANTASCPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELITA LIBERALINA DE MOURACPF

Reu

MARIA LACERDA MONTENEGRO

NEYDE GALIZA MONTENEGROCPF

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGROCPF

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHOCPF

IOLANDA GALIZA MONTENEGROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALBERTINO GOMES DA SILVA SOBRINHOCPF

MARIA EDILEUZA FERNANDESCPF

MARIA LACERDA MONTENEGRO

OLAVO LACERDA MONTENEGRO

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO

Reu

ALBERTINO GOMES DA SILVA SOBRINHOCPF

MARY MONTENEGRO ERTHAL (HERDEIRA DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO)

MARCO AURELIO ERTHAL

CONJUGE DE OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO

IOLANDA GALIZA MONTENEGRO (HERDEIRA DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDECIO ALVES COSTACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RNCNPJ

ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA APELANTE: ECON EMPRESA DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Advogado(s): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS APELADO: VALDÉCIO ALVES COSTA Advogado(s): SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 2 Considerando a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e... (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 15.787,70

Autor

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIASCPF

SAMANTHA BRENDHA BIVAR MATIASCPF

ALESSANDRA BIVAR MATIASCPF

STEPHANIE CAROLINE BIVAR MATIASCPF

MARIA VITORIA BIVAR MATIAS DELGADOCPF

+ 1 outros

Reu

LATAM LINHAS AEREAS SACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

SAFETYPAY BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FABIANO SALINEIRO· OAB SP 136831· CPF 170.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS em 04/10/2023 23:59. (05/10/2023)

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