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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

412 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 391.562,74

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 391.562,74

Autor

NELIO WAGNER DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 391.562,74

Autor

NELIO WAGNER DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA12 (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 8.791,32

Autor

LENOIR PRADO VIEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 8.791,32

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LENOIR PRADO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 8.791,32

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LENOIR PRADO VIEIRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256511014 (Custas Finais ou Complementares) (28/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 83.832,00

Autor

LUCIA BORGES SOARES CASTILHOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 83.832,00

Autor

LUCIA BORGES SOARES CASTILHOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 83.832,00

Autor

LUCIA BORGES SOARES CASTILHOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25 (26/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA BORGES SOARES CASTILHOS

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 78605· CPF 953.***.***-87

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Reu:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 78605· CPF 953.***.***-87

Reu:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047072-22.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJA AUTOR: LUCIA BORGES SOARES CASTILHOS ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 102 - 23/12/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 101 - 23/12/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 100 - 23/12/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTE... (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 38.800,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 38.800,00

Autor

JUELI MARQUESCPF

Reu

TATIANA LEAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Reu:

PEDRO BRAGA DORNELLES· CPF 031.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 38.800,00

Autor

TATIANA LEAO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUELI MARQUESCPF

MARY CRISTINE LINDNER MARQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1 (10/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 85.719,62

Autor

LUIZ BENICIO ARAUJO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195487/RS (2025/0033295-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUIZ BENICIO ARAUJO LIMA ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA - RS078605 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 85.719,62

Autor

LUIZ BENICIO ARAUJO LIMACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (29/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 85.719,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ BENICIO ARAUJO LIMACPF

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. LUIZ BENICIO ARAUJO LIMA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Reu:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 47.062,50

Autor

DAMON DANIEL MELLO DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Autor:

ANNA ROSA FORTIS FAILLACE· OAB RS 020046· CPF 485.***.***-04

Reu:

PAULO LEITE DE FARIAS FILHO· CPF 029.***.***-70

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 47.062,50

Autor

DAMON DANIEL MELLO DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (16/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 7.705,00

Autor

ARLETE SILVA MOTTACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Outros

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 7.705,00

Autor

ARLETE SILVA MOTTACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB3CIV1 (11/03/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 23.554,56

Autor

MARCELO TAVARES ALEXANDRECPF

ADAO MARQUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 13.987,20

Autor

RUBEN DELLANEY SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 5.220,56

Autor

ARNO DELAVI SILVEIRA MONTEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 078605· CPF 953.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 5.220,56

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ARNO DELAVI SILVEIRA MONTEIROCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245658785 (05/06/2024)

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