Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 13.095,10

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIICNPJ

Reu

ALEX SANDRO TORRESCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Autor:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RN 969· CPF 036.***.***-32

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DUTRA em 14/10/2025 23:59. (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GLEIDSON ROCHA ARAUJOCPF

RAIMUNDO ALBINO DE OLIVEIRA NETOCPF

FRANCISCO DE MACEDO MIRANDACPF

MAICON WESLEY OLIVEIRACPF

CLAUDIO REGIS PEREIRA DE SOUZACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

MAGLIVAL JOSE SILVA· CPF 985.***.***-04

Reu:

DANIEL CORDEIRO DE MORAES· CPF 925.***.***-91

Reu:

TATIELLE APARECIDA BEZERRA DE ARRUDA· OAB DF 047059· CPF 698.***.***-04

Reu:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· CPF 709.***.***-20

Reu:

RENATO FERNANDES PEREIRA· CPF 700.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 065753

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 053303· CPF 028.***.***-45

Autor:

DÁVIA BETHÂNIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 033115· CPF 060.***.***-00

Autor:

HELDER AMORIM DO CARMO· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REGIS PEREIRA DE SOUZACPF

WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

RAIMUNDO ALBINO DE OLIVEIRA NETOCPF

ALINE SANTOS MENDESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAMILA GOUVEIA MONTANDON FRANCA· CPF 025.***.***-30

Autor:

LUCAS DE FRANCA PEREIRA· CPF 034.***.***-78

Autor:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· CPF 709.***.***-20

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· CPF 705.***.***-00

Autor:

DÁVIA BETHÂNIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 033115· CPF 060.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (20/08/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOAO FIDELIS NETOCPF

ANTONIO RODRIGUESCPF

BARNABE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

JOSE DOMINGOS GONCALVES FERNANDESCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THARLES DOS SANTOS FIDELIS· CPF 027.***.***-73

Autor:

OTÁVIO FARIA RIBEIRO· OAB DF 050840· CPF 702.***.***-91

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 0000000· CPF 584.***.***-15

Outros

RICARDO SUSSUMU OGATA· OAB DF 022063

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 026164· CPF 711.***.***-87

FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES· OAB DF 013111· CPF 646.***.***-68

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2753471/DF (2024/0360874-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BARNABE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADOS: FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES - DF013111 VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF026164 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: RICARDO SUSSUMU OGATA - DF022063 INTERESSADO: JOAO FIDELIS NETO INTERESSADO: JOSE DOMINGOS GONCALVES F... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARNABE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BARNABE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

ANTONIO RODRIGUESCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

JOSE DOMINGOS GONCALVES FERNANDESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

BARNABE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

JOAO FIDELIS NETOCPF

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OTÁVIO FARIA RIBEIRO· OAB DF 050840· CPF 702.***.***-91

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 0000000· CPF 584.***.***-15

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 026164· CPF 711.***.***-87

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 013111· CPF 646.***.***-68

Reu:

THARLES DOS SANTOS FIDELIS· CPF 027.***.***-73

Reu:

OTÁVIO FARIA RIBEIRO· OAB DF 050840· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BARNABE ANTONIO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

4. JOAO FIDELIS NETO (INTERESSADO)

5. JOSE DOMINGOS GONCALVES FERNANDES (INTERESSADO)

6. ANTONIO RODRIGUES (INTERESSADO)

7. ALEX SANDRO LOPES TORRES (INTERESSADO)

Reu

2. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

3. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO SUSSUMU OGATA· OAB DF 22063· CPF 771.***.***-00

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Autor:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SUSSUMU OGATA· OAB DF 22063· CPF 771.***.***-00

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 53303· CPF 028.***.***-45

Autor:

DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 33115· CPF 060.***.***-00

Autor:

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 65753· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REGIS PEREIRA DE SOUZACPF

WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

RAIMUNDO ALBINO DE OLIVEIRA NETOCPF

ALINE SANTOS MENDESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAMILA GOUVEIA MONTANDON FRANCA· OAB DF 63215· CPF 025.***.***-30

Autor:

LUCAS DE FRANCA PEREIRA· OAB DF 6096900· CPF 034.***.***-78

Autor:

FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45132· CPF 709.***.***-20

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Autor:

DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 33115· CPF 060.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (20/08/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO LOPES TORRES (AGRAVANTE)

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 065753

Autor:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 053303· CPF 028.***.***-45

Autor:

DÁVIA BETHÂNIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 033115· CPF 060.***.***-00

Reu:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 53303· CPF 028.***.***-45

Reu:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

WILSON DE SOUZA BRITO· OAB DF 51621· CPF 612.***.***-15

Reu:

DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 33115· CPF 060.***.***-00

Reu:

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 065753

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715550-58.2019.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ALEX SANDRO LOPES TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a rejeição dos recursos dos réus LUSINALDO e ALEX SANDRO, expeçam-se as cartas de guia. Após, se nada mais for solicitado, arquivem-se os autos. *documento datado e assinado eletronicamente Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO LOPES TORRES (AGRAVANTE)

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

LUSINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 065753

Autor:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 053303· CPF 028.***.***-45

Autor:

DÁVIA BETHÂNIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 033115· CPF 060.***.***-00

Reu:

BRUNO PEREIRA CARVALHO· OAB DF 53303· CPF 028.***.***-45

Reu:

SUSI GUARANY NINAUT· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

WILSON DE SOUZA BRITO· OAB DF 51621· CPF 612.***.***-15

Reu:

DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 33115· CPF 060.***.***-00

Reu:

HELDER AMORIM DO CARMO· OAB DF 065753

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709367-49.2021.8.07.0018. RECORRENTE: BARNABE ANTONIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, JOAO FIDELIS NETO, ALEX SANDRO LOPES TORRES, ANTONIO RODRIGUES, JOSE DOMINGOS GONCALVES FERNANDES CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 21 de maio de 2024 FELIPE DOS... (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARNABE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1124954/2024 - AgInt (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BARNABE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

ANTONIO RODRIGUESCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

JOSE DOMINGOS GONCALVES FERNANDESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

BARNABE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

JOAO FIDELIS NETOCPF

ALEX SANDRO LOPES TORRESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OTAVIO FARIA RIBEIRO· OAB DF 50840· CPF 702.***.***-91

Reu:

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO· OAB DF 15234· CPF 584.***.***-15

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

THARLES DOS SANTOS FIDELIS· OAB DF 49748· CPF 027.***.***-73

Reu:

OTAVIO FARIA RIBEIRO· OAB DF 50840· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal