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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHACPF

LUZINETE BATISTA DA ROCHA CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.285.479,98

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.285.479,98

Autor

ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHACPF

ARCTURO VITORIO CAVALCANTICPF

CARLOS ALBERTO HENRIQUE DA SILVACPF

CICERO BONIFACIO COSTACPF

CLAUDIO ALVES PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30926· CPF 703.***.***-96

Reu:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 16797· CPF 076.***.***-31

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Reu:

MARCELO DRUMOND

Reu:

PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD. (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA (RECORRENTE)

2. ARCTURO VITORIO CAVALCANTI (RECORRENTE)

3. CARLOS ALBERTO HENRIQUE DA SILVA (RECORRENTE)

4. CICERO BONIFACIO COSTA (RECORRENTE)

5. CLAUDIO ALVES PEREIRA (RECORRENTE)

+ 3 outros

Reu

10. ESTADO DA PARAÍBA (RECORRIDO)

9. PARAÍBA PREVIDÊNCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 16797· CPF 076.***.***-31

Autor:

PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

MARCELO DRUMOND

Autor:

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30926· CPF 703.***.***-96

Reu:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 16797· CPF 076.***.***-31

Reu:

PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Reu:

MARCELO DRUMOND

Reu:

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30926· CPF 703.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2264663/PB (2026/0082508-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA RECORRENTE: ARCTURO VITORIO CAVALCANTI RECORRENTE: CARLOS ALBERTO HENRIQUE DA SILVA RECORRENTE: CICERO BONIFACIO COSTA RECORRENTE: CLAUDIO ALVES PEREIRA RECORRENTE: CLENIVAL FERREIRA DA SILVA RECORRENTE: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO RECORRENTE: JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR - PB0030926 RECORRIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA AD... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

LUZINETE BATISTA DA ROCHA CUNHACPF

GIANNA KARLA BATISTA DA ROCHA CUNHACPF

ANDERSON ALEXANDRE BATISTA DA ROCHA CUNHACPF

JULIANA KARLA BATISTA DA ROCHA CUNHACPF

Reu

ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRA MENDONCA· OAB PB 27513· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA RAQUEL DE OLIVEIRA MENDONCA· OAB PB 27513· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JULIANA KARLA BATISTA DA ROCHA CUNHA, ANDERSON ALEXANDRE BATISTA DA ROCHA CUNHA, GIANNA KARLA BATISTA DA ROCHA CUNHA, LUZINETE BATISTA DA ROCHA CUNHA DE CUJUS: ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA SENTENÇA ARROLAMENTO SUMÁRIO - plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais, é de homologar a partilha requerida pela inventariante. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Var... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 50.092,87

Autor

ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHACPF

Reu

PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 50.092,87

Autor

ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHACPF

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (22/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825786-06.2018.8.15.2001. AUTOR: ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA REU: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO CO... (14/01/2026)

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