ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 27.867,60

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 27.867,60

Autor

ALEXANDRE DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Autor:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Autor:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (29037770) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Autor:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (29037770) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 26.535,24

Autor

ALEXANDRE DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6102529-60.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente pelo art. 27 da Lei nº 12.153/2009. II – Da prescrição. Em se tratando de reclamação proposta em face da Fazenda Pública, aplicável o art. 1º do Decreto 20.910/1932, norma que regula a prescrição quinquenal de todo e qualquer direito ou... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6102529-60.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova or... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO FLAVIO VIEIRA RAIMUNDI· OAB MG 136801· CPF 041.***.***-75

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Reu:

MARCELO FLAVIO VIEIRA RAIMUNDI· OAB MG 136801· CPF 041.***.***-75

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Reu:

ALBECIR RIBEIRO· OAB RJ 125011· CPF 984.***.***-00

Reu:

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 15 dias JUSTIÇA GRATUITA A Bacharela Cínthia Faria Honório Delgado, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tem andamento nesta Vara os autos do Processo nº. 5684315-25.2009.8.13.0145, em que é autora a JUSTIÇA PÚBLICA e ré(u... (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 511644· CPF 475.***.***-25

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 19361· CPF 312.***.***-87

Autor:

RENATO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 276609· CPF 112.***.***-19

Reu:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 511644· CPF 475.***.***-25

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 19361· CPF 312.***.***-87

Reu:

RENATO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 276609· CPF 112.***.***-19

Último movimento: Publicação (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE FERREIRA BARROSCPF

PEDRO ALEXANDRINO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO TOLEDO DAMIAO JUNIOR· OAB SP 292321· CPF 217.***.***-33

Reu:

MARISA ANDREA GONZALEZ· OAB SP 328065· CPF 229.***.***-58

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Reu:

LETICIA MEIRA PINTO· OAB SP 367725· CPF 355.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (08/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 23.917,66

Autor

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

MINAS BRASILIA TENIS CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES· CPF 124.***.***-13

Autor:

DANIEL SALUME SILVA

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS· CPF 111.***.***-58

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Outros

THOMAS RIETH MARCELLO· OAB DF 025181· CPF 730.***.***-00

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 010424· CPF 488.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINAS BRASILIA TENIS CLUBECNPJ

Reu

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Autor:

THOMAS RIETH MARCELLO· CPF 730.***.***-00

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 010424· CPF 488.***.***-49

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 23.917,66

Autor

MINAS BRASILIA TENIS CLUBECNPJ

Reu

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA CUNHA

Reu

MINAS BRASILIA TENIS CLUBE

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS· OAB ES 29441· CPF 111.***.***-58

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES· OAB ES 20504· CPF 124.***.***-13

Autor:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 20645· CPF 107.***.***-40

Autor:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 020645· CPF 107.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS· OAB ES 29441· CPF 111.***.***-58

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE PONTES ALVES· OAB ES 20504· CPF 124.***.***-13

Reu:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 20645· CPF 107.***.***-40

Reu:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 020645· CPF 107.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704303-07.2024.8.07.0001. REQUERENTE: JOSE MARIA DA CUNHA REQUERIDO: MINAS BRASILIA TENIS CLUBE CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 21/05/2025- ID 236797241, fl. 23 ( ID 198883549 e 200603016 - Sentença, ID 236797212 - Acórdão: Apelação provida, ID 236797229 - Decisão: Inadmitido recurso especial e ID 236797241 - Decisão de Tribunais Superiores: fl. 14/19: agravo em recurso e... (23/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULSCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES· CPF 124.***.***-13

Autor:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 020645· CPF 107.***.***-40

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS· CPF 111.***.***-58

Reu:

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA· OAB DF 044089· CPF 000.***.***-88

Reu:

SIMONE SILVEIRA SANTOS· OAB GO 034045· CPF 776.***.***-49

Reu:

JEFERSON ROBERTO DISCONSI DE SÁ· OAB GO 015154· CPF 588.***.***-15

Outros

ANDRÉ RORIZ BUENO· OAB DF 028188· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMOCPF

THIAGO SILVA SANTIAGOCPF

Reu

JOSE MARIA DA CUNHACPF

NORBEL NOROESTE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074· CPF 066.***.***-78

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· CPF 579.***.***-20

Reu:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· CPF 972.***.***-91

Reu:

LIDIANE MARIS BATISTA NASCIMENTO· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Reu:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074· CPF 066.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES

Autor:

DANIEL SALUME SILVA

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU

Reu:

THIAGO SILVA SANTIAGO

Último movimento: Juntada de documento (28/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU

Autor:

DANIEL SALUME SILVA

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES

Reu:

THIAGO SILVA SANTIAGO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES

Autor:

DANIEL SALUME SILVA

Reu:

THIAGO SILVA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMOCPF

Reu

NORBEL NOROESTE BEBIDAS LTDACNPJ

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA SANTIAGO

Reu:

LIDIANE MARIS BATISTA NASCIMENTO

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU

Reu:

DANIEL SALUME SILVA

Reu:

ALEXANDRE PONTES ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 1.100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Terceiros Interessados (credores) Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues De Matos (OAB:PE17380) Advogado: Luiz Felipe Valenca Goes (OAB:BA37580) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva (OAB:BA18454) Advogado: Leandro Santos De Aragao (OAB:BA16687) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Milena Borges Moreira Go... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRECPF

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

HERNANI LOPES DE SA NETOCPF

KAREN KELLY RODRIGUESCPF

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ANDRE RICARDO CARVALHO

ANGELA MARCIA RITTERBUSCHCPF

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPESCPF

HUDSON ARAUJO RESEDACPF

NAO HA REUS

Advogados

Autor:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Autor:

DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO· OAB BA 12007· CPF 411.***.***-00

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Autor:

POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS· OAB SP 236932· CPF 289.***.***-10

Autor:

CAMILA OLIVEIRA DE PETRIBU· OAB PE 21349· CPF 035.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Reu:

DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO· OAB BA 12007· CPF 411.***.***-00

Reu:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Reu:

POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS· OAB SP 236932· CPF 289.***.***-10

Reu:

CAMILA OLIVEIRA DE PETRIBU· OAB PE 21349· CPF 035.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE (OAB:DF21744), HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502), MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES (OAB:DF59475), IRISMAR DAMASCENO DE PAULA (OAB:RN4833), ANNE LORRAINE COLNAGHI GAERTNER (OAB:DF80794), PAULO ANTONIO GONCALVES MELGACO (OAB:RJ093800), CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTO... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/1995

Distribuição

05/12/1995

Valor

R$ 235.293,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA CUNHA

Reu

JULIO HENRIQUE DE ALMEIDA NEULS

WESLLIANE MARIA RORIZ NEULSCPF

LEONARDO RORIZCPF

MARIA LEILA VIEIRA RORIZ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JCAR DESPACHANTES LTDACNPJ

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

LENIRA RORIZCPF

ANA LEA RORIZCPF

LEDICE RORIZ PIMENTELCPF

JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULSCPF

LEANA RORIZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES· OAB ES 20504· CPF 124.***.***-13

Autor:

DANIEL SALUME SILVA· CPF 107.***.***-40

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

BRUNO PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 39685· CPF 094.***.***-40

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS· CPF 111.***.***-58

Reu:

ANDRÉ RORIZ BUENO· OAB DF 28188· CPF 995.***.***-15

Reu:

FERNANDO VIANA MARTINS· OAB DF 26455· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA CUNHA

Reu

ANA LEA RORIZCPF

JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULSCPF

LEANA RORIZ

LEDICE RORIZ PIMENTELCPF

LENIRA RORIZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Autor:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· OAB DF 69368· CPF 972.***.***-91

Autor:

ANDRÉ RORIZ BUENO· OAB DF 28188· CPF 995.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES· OAB ES 20504· CPF 124.***.***-13

Autor:

FERNANDO VIANA MARTINS· OAB DF 26455· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Reu:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· OAB DF 69368· CPF 972.***.***-91

Reu:

ANDRÉ RORIZ BUENO· OAB DF 28188· CPF 995.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE PONTES ALVES· OAB ES 20504· CPF 124.***.***-13

Reu:

FERNANDO VIANA MARTINS· OAB DF 26455· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028024-45.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE MARIA DA CUNHA EXECUTADO: ANA LEA RORIZ, LEANA RORIZ, LEDICE RORIZ PIMENTEL, LEONARDO RORIZ, MARIA LEILA VIEIRA RORIZ, WESLLIANE MARIA RORIZ NEULS, JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS, LENIRA RORIZ SENTENÇA 1. Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença, movido por JOSE MARIA DA CUNHA contra ANA LEA RORIZ, LEANA RORIZ, LEDICE RORIZ PIMENTEL, LEONARDO RORIZ, MARIA LEILA VIEIRA RORIZ, WES... (10/10/2025)

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—

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Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/1995

Distribuição

06/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA CUNHA

Reu

ANA LEA RORIZCPF

JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULSCPF

LEANA RORIZ

LEDICE RORIZ PIMENTELCPF

LENIRA RORIZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Autor:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· OAB DF 69368· CPF 972.***.***-91

Autor:

ANDRÉ RORIZ BUENO· OAB DF 28188· CPF 995.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES· OAB ES 20504· CPF 124.***.***-13

Autor:

FERNANDO VIANA MARTINS· OAB DF 26455· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Reu:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· OAB DF 69368· CPF 972.***.***-91

Reu:

ANDRÉ RORIZ BUENO· OAB DF 28188· CPF 995.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE PONTES ALVES· OAB ES 20504· CPF 124.***.***-13

Reu:

FERNANDO VIANA MARTINS· OAB DF 26455· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA CUNHA

Reu

ANA LEA RORIZCPF

JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULSCPF

LEANA RORIZ

LEDICE RORIZ PIMENTELCPF

LENIRA RORIZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Autor:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· OAB DF 69368· CPF 972.***.***-91

Autor:

ANDRÉ RORIZ BUENO· OAB DF 28188· CPF 995.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES· OAB ES 20504· CPF 124.***.***-13

Autor:

FERNANDO VIANA MARTINS· OAB DF 26455· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Reu:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· OAB DF 69368· CPF 972.***.***-91

Reu:

ANDRÉ RORIZ BUENO· OAB DF 28188· CPF 995.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE PONTES ALVES· OAB ES 20504· CPF 124.***.***-13

Reu:

FERNANDO VIANA MARTINS· OAB DF 26455· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028024-45.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE MARIA DA CUNHA EXECUTADO: ANA LEA RORIZ, LEANA RORIZ, LEDICE RORIZ PIMENTEL, LEONARDO RORIZ, MARIA LEILA VIEIRA RORIZ, WESLLIANE MARIA RORIZ NEULS, JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS, LENIRA RORIZ SENTENÇA 1. Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença, movido por JOSE MARIA DA CUNHA contra ANA LEA RORIZ, LEANA RORIZ, LEDICE RORIZ PIMENTEL, LEONARDO RORIZ, MARIA LEILA VIEIRA RORIZ, WES... (10/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA CUNHA

Reu

ANA LEA RORIZCPF

JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULSCPF

LEANA RORIZ

LEDICE RORIZ PIMENTELCPF

LENIRA RORIZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Autor:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· OAB DF 69368· CPF 972.***.***-91

Autor:

ANDRÉ RORIZ BUENO· OAB DF 28188· CPF 995.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES· OAB ES 20504· CPF 124.***.***-13

Autor:

FERNANDO VIANA MARTINS· OAB DF 26455· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Reu:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· OAB DF 69368· CPF 972.***.***-91

Reu:

ANDRÉ RORIZ BUENO· OAB DF 28188· CPF 995.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE PONTES ALVES· OAB ES 20504· CPF 124.***.***-13

Reu:

FERNANDO VIANA MARTINS· OAB DF 26455· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028024-45.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE MARIA DA CUNHA EXECUTADO: ANA LEA RORIZ, LEANA RORIZ, LEDICE RORIZ PIMENTEL, LEONARDO RORIZ, MARIA LEILA VIEIRA RORIZ, WESLLIANE MARIA RORIZ NEULS, JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS, LENIRA RORIZ SENTENÇA 1. Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença, movido por JOSE MARIA DA CUNHA contra ANA LEA RORIZ, LEANA RORIZ, LEDICE RORIZ PIMENTEL, LEONARDO RORIZ, MARIA LEILA VIEIRA RORIZ, WES... (10/10/2025)

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