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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 3.236,26

Autor

ALEXANDRE FORTES GUIMARAES PESSOACPF

Reu

JOSE CANDIDO PESSOA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

VITOR CESAR FREIRE DE CARVALHO PIRES· OAB PE 44836· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FORTES GUIMARAES PESSOACPF

Advogados

Autor:

VITOR CESAR FREIRE DE CARVALHO PIRES· OAB PE 44836· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ROBERTO SANTANA NUNESCPF

ANA MARIA COELHO NUNES

CLARISSA VIEIRA NUNES

ANDERSON COELHO NUNES

Reu

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 035003· CPF 004.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO· OAB BA 019338· CPF 702.***.***-00

Autor:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 019341· CPF 039.***.***-39

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 080572· CPF 014.***.***-18

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO· OAB BA 022705· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO SANTANA NUNESCPF

ANA MARIA COELHO NUNESCPF

CLARISSA VIEIRA NUNESCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO· OAB BA 019338· CPF 702.***.***-00

Reu:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 019341· CPF 039.***.***-39

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 035003· CPF 004.***.***-77

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0502545842015805015020250523190926 (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

SeguroRecurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 1.349,50

Autor

MICHEL LEHUGEURCPF

Reu

IVO RIZZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DERIN VOGL KLEIN· OAB RS 090879· CPF 818.***.***-49

Autor:

MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN· OAB RS 079813· CPF 012.***.***-67

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

MICHELSON WESNER MARQUES· CPF 902.***.***-87

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 080572· CPF 014.***.***-18

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Outros

FERNANDA GUIMARÃES MARTINS· OAB RS 051837· CPF 939.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.349,50

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

MICHEL LEHUGEURCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDA GUIMARAES MARTINS· CPF 939.***.***-15

Reu:

MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN· OAB RS 079813· CPF 012.***.***-67

Reu:

SANDRA DERIN VOGL KLEIN· OAB RS 090879· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.349,50

Autor

MICHEL LEHUGEURCPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

IVO RIZZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DERIN VOGL KLEIN· OAB RS 090879· CPF 818.***.***-49

Autor:

MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN· OAB RS 079813· CPF 012.***.***-67

Reu:

MICHELSON WESNER MARQUES· CPF 902.***.***-87

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 080572· CPF 014.***.***-18

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 350.162,84

Autor

CARLOS ALBERTO MURARI JUNIORCPF

AGUAJATO TRANSPORTES LTDA. EPPCNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESPCNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MOREIRA· OAB SP 225787· CPF 155.***.***-63

Autor:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Autor:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325

Reu:

JOSINA GRAFIETS DA COSTA

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 080572· CPF 014.***.***-18

Outros

MATHEUS CANGEMI GREGORUTTI· OAB SP 414781

MANOELA MORAES BARATA· OAB SP 369259

OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA· OAB DF 053884· CPF 034.***.***-42

ERICA SAAD MACHADO· OAB DF 041598

EMERSON DA ROCHA DIAS· OAB RJ 137794

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAJATO TRANSPORTES LTDA. EPPCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAJATO TRANSPORTES LTDA. EPPCNPJ

Reu

TELEFONICA DATA BRASIL HOLDING S/ACPF

TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESPCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Autor:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 350.162,84

Autor

TELEFONICA DATA BRASIL HOLDING S/ACPF

TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESPCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MURARI JUNIORCPF

AGUAJATO TRANSPORTES LTDA. EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

MARCOS PAULO MOREIRA

Reu:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Reu:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Último movimento: Informação (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ELEKEIROZ S/A NOVA RAZAO SOCIAL DE CIQUINE COMPANHIA PETROQUIMICA

DOW BRASIL S/A INCORPORADORA SUCESSORA DE DOW PRODUTOS QUIMICOS S/A

BANDET PRODUTOS QUIMICOS

TIRRENO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.CNPJ

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 129 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

MARCO ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 163458· CPF 137.***.***-50

Reu:

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· CPF 101.***.***-70

Reu:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Reu:

GILVAN ANTONIO DAL PONT· OAB PR 015275· CPF 397.***.***-10

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB DF 0000000

FABIO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 306250· CPF 213.***.***-05

ELENITA FERNANDES CASAGRANDE· OAB PR 027517

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· OAB PR 034564

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ARLANXEO BRASIL S.ACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

HENKEL LTDACNPJ

AKZO NOBEL LTDACNPJ

+ 133 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

JENNY LETICIA ATZ· CPF 754.***.***-91

Reu:

ANGELA MAGALI DA SILVA· OAB RS 040955· CPF 445.***.***-00

Reu:

JULIA MARTINS SOUZA· CPF 047.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 038868· CPF 688.***.***-68

Reu:

FERNANDA VIANNA STEFANELO· CPF 219.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429708/2026 (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

PERFIPAR TUBOS DE ACO LTDA

Reu

AB ELECTROLUX

ABEL DE BARROS COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS S/A

ADESOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

AGENA RESINAS E COLAS LTDACNPJ

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/ACNPJ

+ 130 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

EDSON ISFER· OAB PR 011307· CPF 402.***.***-49

Autor:

LUIZ DANIEL FELIPPE· OAB PR 012073· CPF 478.***.***-68

Reu:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIZ GRAF· OAB SP 046060· CPF 058.***.***-34

Reu:

LAZARA METILDE TREVIZOL GRAF· OAB SP 036652· CPF 055.***.***-34

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 068912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

WHIRPOOL S/A

HENKEL LTDACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

BUSSCAR ONIBUS S/A

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA

SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB RJ 148217· CPF 099.***.***-06

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· OAB SP 104160· CPF 136.***.***-74

Autor:

JULIANE ZANCANARO BERTASI· OAB PR 027052· CPF 021.***.***-62

Autor:

ANDRE MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA· CPF 112.***.***-00

Autor:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Reu:

ADILSON LUIS FERREIRA FILHO· CPF 861.***.***-34

Reu:

ADAM JUGLAIR E SOUZA· CPF 045.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

Reu:

FABIO ARTIGAS GRILLO· OAB PR 024615· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o oficio em resposta ao presente expediente avulso encontra-se acostado aos autos do RESP 1752341. (19/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARKEMA QUÍMICA LTDA (AGRAVANTE)

10. SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA. (INTERESSADO)

100. KINGMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA (INTERESSADO)

101. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. (INTERESSADO)

102. MANCHESTER QUIMICA DO BRASIL LTDA (INTERESSADO)

+ 135 outros

Reu

2. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Autor:

ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Autor:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Autor:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Reu:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Reu:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO VIVA SAO GONCALOCNPJ

Reu

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO DEPARTAMETO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB RJ 238962

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONSORCIO VIVA SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SIMOES DOS SANTOS· CPF 084.***.***-51

Autor:

FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO VIVA SAO GONCALO

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Modalidade / LimiteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO VISA SÃO GONÇALO

Reu

ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃOCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO DEPARTAMETO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BRENO CONDE TAVARES· OAB RJ 197842· CPF 124.***.***-55

Autor:

HENRIQUE BASTOS ROCHA· OAB RJ 95577

Autor:

ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO· OAB RJ 75588

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO CONDE TAVARES· OAB RJ 197842· CPF 124.***.***-55

Reu:

HENRIQUE BASTOS ROCHA· OAB RJ 95577

Reu:

ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO· OAB RJ 75588

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos constato que sentença de IE 1874 julgou procedente o pedido autoral, condenando os réus, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 20.393.709,19 ( 5.503.929,2878 UFIR-RJ). Acordão de IE 2076 deu parcial parcial provimento ao recurso apenas para excluir da condenação os valores referentes à nota fiscal nº. 09/98, mantidos os honorários advocatícios de sucumbência, mas levando-se em conta as reduções do valor condenat... (16/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEG RIO S A

Reu

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO· OAB DF · CPF 087.***.***-97

Autor:

THAYNÁ QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO· OAB DF · CPF 087.***.***-97

Reu:

THAYNÁ QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique a serventia se o MP atua no feito. (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JOSÉ GENIVAL DE SOUZA GOMESCPF

MABEL DANTAS DE SOUZA GOMESCPF

FELIPE PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

LEILA CARLA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

CONDE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

JABER LOPES MENDONÇA MONTEIRO· OAB RJ 139693· CPF 090.***.***-31

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Último movimento: Juntada de documento (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

CONDE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSÉ GENIVAL DE SOUZA GOMESCPF

MABEL DANTAS DE SOUZA GOMESCPF

FELIPE PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

LEILA CARLA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Reu:

JABER LOPES MENDONCA MONTEIRO· CPF 090.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA

CONDE DE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

JOSE GENIVAL DE SOUZA GOMES

MABEL DANTAS DE SOUZA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PINTO DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

JOSÉ GENIVAL DE SOUZA GOMESCPF

LEILA CARLA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRACPF

MABEL DANTAS DE SOUZA GOMESCPF

Reu

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA

CONDE DE BRAGANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Autor:

JABER LOPES MENDONÇA MONTEIRO· OAB RJ 139693· CPF 090.***.***-31

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 80572· CPF 014.***.***-18

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Reu:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Reu:

JABER LOPES MENDONÇA MONTEIRO· OAB RJ 139693· CPF 090.***.***-31

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 80572· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V.Acórdão. (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2006

Distribuição

04/09/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALERIO AUGUSTO GAGGIOLICPF

CARLOS ROBERTO FRANZINI

Reu

WHIRLPOOL S.ACPF

WHIRLPOOL S/ACNPJ

Outros

CARLOS SILVA DE ANDRADE· OAB SP 195500· CPF 386.***.***-68

MARIA APARECIDA RIBEIRO COSTA· OAB SP 189866· CPF 097.***.***-97

VITOR JOSÉ FERREIRA DO COUTO· OAB SP 426471

CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA· OAB RJ 080572

MÁRIO AMORIM CONFORTI· OAB SP 390434· CPF 055.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO FRANZINICPF

WHIRLPOOL S/ACNPJ

Reu

VALERIO AUGUSTO GAGGIOLICPF

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0122928372006826000320250526145120 (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WHIRLPOOL S/ACNPJ

Reu

JENNY VIEIRA FRANZINI

Advogados

Autor:

RALPH SUTHERLAND CIMINO· CPF 046.***.***-56

Autor:

PEDRO PAULO DIAS PEREIRA· CPF 019.***.***-36

Reu:

CARLOS SILVA DE ANDRADE· OAB SP 195500· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (27/08/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

WHIRLPOOL S/ACNPJ

Reu

JENNY VIEIRA FRANZINI

CARLOS ROBERTO FRANZINI

Advogados

Autor:

RALPH SUTHERLAND CIMINO· CPF 046.***.***-56

Autor:

PEDRO PAULO DIAS PEREIRA· CPF 019.***.***-36

Reu:

CARLOS SILVA DE ANDRADE· OAB SP 195500· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/03/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JENNY VIEIRA FRANZINI

Reu

WHIRLPOOL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SILVA DE ANDRADE· OAB SP 195500· CPF 386.***.***-68

Reu:

RALPH SUTHERLAND CIMINO· CPF 046.***.***-56

Reu:

PEDRO PAULO DIAS PEREIRA· CPF 019.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

PatenteRecurso Especial

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FRANZINI

VALERIO AUGUSTO CAGGIOLI

Reu

MULTIBRAS S/A ELETRODOMESTICOS

WHIRLPOOL S.ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB SP 288595· CPF 014.***.***-18

Autor:

CLAUDIO DA SILVA LIMA JUNIOR· OAB SP 250610· CPF 078.***.***-45

Autor:

LUIZ ANTONIO RICCO NUNES· OAB SP 21566· CPF 007.***.***-68

Autor:

CARLOS SILVA DE ANDRADE· OAB SP 195500· CPF 386.***.***-68

Autor:

WALTER WIGDEROWITZ NETO· OAB SP 153790· CPF 809.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB SP 288595· CPF 014.***.***-18

Reu:

CLAUDIO DA SILVA LIMA JUNIOR· OAB SP 250610· CPF 078.***.***-45

Reu:

LUIZ ANTONIO RICCO NUNES· OAB SP 21566· CPF 007.***.***-68

Reu:

CARLOS SILVA DE ANDRADE· OAB SP 195500· CPF 386.***.***-68

Reu:

WALTER WIGDEROWITZ NETO· OAB SP 153790· CPF 809.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 0122928‑37.2006.8.26.0003, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0003204‑09.2024.8.26.0003. O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Erika Lais Ferreira Portela Vieira, na forma da Lei, etc.. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigés... (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGIENIZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE EIRELICNPJ

Reu

KIMBERLY CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Reu:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 80572· CPF 014.***.***-18

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES· OAB BA 63901· CPF 002.***.***-27

Reu:

AMANDA RODRIGUES FERRASIN· OAB SP 234146· CPF 293.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de HIGIENIZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE EIRELI em 25/05/2023 23:59. (16/10/2025)

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