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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2009

Distribuição

24/08/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Regina Stela Teixeira Lima Advogado: Janice Medrado Ferreira (OAB:BA12912) Executado: Ocupantes Do Loteamento Marissol Ii Advogado: Alexandre Franco Lopes (OAB:BA25187) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Paulo Marques De Oliveira Neto Advogado: Alexandre Franco Lopes (OAB:BA25187) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Dario Bezerra Moreira Sampaio Advogado: Rica... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REGINA STELA TEIXEIRA LIMA

Reu

ANA PAULA SILVA ADAESCPF

DARIO BEZERRA MOREIRA SAMPAIOCPF

PAULO MARQUES DE OLIVEIRA NETOCPF

OCUPANTES DO LOTEAMENTO MARISSOL II

Advogados

Autor:

JANICE MEDRADO FERREIRA· OAB BA 12912· CPF 124.***.***-53

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REGINA STELA TEIXEIRA LIMA

Reu

OCUPANTES DO LOTEAMENTO MARISSOL II

PAULO MARQUES DE OLIVEIRA NETOCPF

DARIO BEZERRA MOREIRA SAMPAIOCPF

ANA PAULA SILVA ADAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 175.000,00

Autor

IRENE GUIMARAES CEDRAZ SILVACPF

ARTE CEDRAZ LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Autor:

DIELEN DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 50394· CPF 053.***.***-52

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

19/10/2006

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OI S.A.CNPJ

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE PAULO LISBOA DE ALMEIDACPF

JOSE PAULO LISBOA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

DIELEN DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 50394

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Reu:

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/12/2025 (29/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

19/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FRANCO LOPES

OI S.A.

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERYCPF

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA

+ 1 outros

Reu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇACPF

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUESCPF

FLAVIA NEVES NOU DE BRITOCPF

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPESCPF

JOSE PAULO LISBOA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Autor:

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY· OAB BA 37011· CPF 027.***.***-46

Autor:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY· OAB BA 37011· CPF 027.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FRANCO LOPES

OI S.A.

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERYCPF

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA

+ 1 outros

Reu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇACPF

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUESCPF

FLAVIA NEVES NOU DE BRITOCPF

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPESCPF

JOSE PAULO LISBOA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Autor:

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY· OAB BA 37011· CPF 027.***.***-46

Autor:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY· OAB BA 37011· CPF 027.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA, OI S.A., TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: JOSE PAULO LISBOA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0136138-49.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

GIVANILDO ROSA DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Autor:

DIELEN DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 50394· CPF 053.***.***-52

Reu:

LUIS RICARDO TEIXEIRA DE ABREU· OAB BA 14537· CPF 583.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Givanildo Rosa Da Silva Advogado: Alexandre Franco Lopes (OAB:BA25187) Advogado: Dielen Da Silva Magalhaes (OAB:BA50394) Executado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0071172-0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0071172-04.2011.8.05.0001 Cumprimento D... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCOCPF

Reu

WILSON OLIVEIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Autor:

DIELEN DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 50394· CPF 053.***.***-52

Reu:

HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA· OAB BA 45812· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de esclarecimentos de fato (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 157.811,35

Autor

PB ASSISTENCIA MEDICA EU LTDACNPJ

Reu

AYLTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIDIA RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 4866400· CPF 035.***.***-52

Autor:

ADRIANO MURICY DA SILVA NOSSA· OAB BA 14348· CPF 616.***.***-68

Autor:

ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHA· OAB BA 21335· CPF 886.***.***-91

Reu:

DIELEN DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 50394· CPF 053.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PB ASSISTENCIA MEDICA EU LTDA em 17/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

17/02/2003

Distribuição

17/02/2003

Valor

R$ 270.000,00

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 270.000,00

Autor

JAIRO DA CONCEIçãO PIMENTACPF

MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOSCPF

THAIS SANTOS PIMENTACPF

THARCISIO HALISTER SANTOS PIMENTACPF

Reu

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

VITA HEMOTERAPIA DA BAHIA LTDACPF

Advogados

Autor:

AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 8169· CPF 133.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARIA LAURA CEO ROSA DA SILVA· CPF 079.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TAIANA ARAUJO SANTANACPF

Reu

CENTRAL DE TERRENOS DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO· OAB BA 26930· CPF 827.***.***-53

Reu:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI· OAB BA 22140· CPF 834.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TAIANA ARAUJO SANTANA em 29/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HENRIQUE SACRAMENTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO

JORGE ANTONIO GOUVEIA DA SILVACPF

DULCINEIA GOUVEIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY· OAB BA 37011· CPF 027.***.***-46

Autor:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Autor:

DIELEN DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 50394· CPF 053.***.***-52

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

UBALDINO VIEIRA LEITE FILHO· OAB BA 20204· CPF 058.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES· OAB BA 31360· CPF 020.***.***-88

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ANTONIO GOUVEIA DA SILVACPF

Reu

HENRIQUE SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

UBALDINO VIEIRA LEITE FILHO· OAB BA 20204· CPF 058.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Reu:

DIELEN DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 50394· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE ANTONIO GOUVEIA DA SILVACPF

ITAUSA S.A.CNPJ

DULCINEIA GOUVEIA DA SILVACPF

HENRIQUE SACRAMENTOCPF

Reu

HENRIQUE SACRAMENTOCPF

ITAUSA S.A.CNPJ

DULCINEIA GOUVEIA DA SILVACPF

JORGE ANTONIO GOUVEIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

UBALDINO VIEIRA LEITE FILHO· OAB BA 20204· CPF 058.***.***-68

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES· OAB BA 31360

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE LIMA CRUZ· OAB BA 28588· CPF 396.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE CORREIA CARVALHO NERY

Reu:

DIELEN DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 50394

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE LIMA CRUZ· OAB BA 28588· CPF 396.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2023 (13/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2007

Distribuição

12/01/2007

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE ANTONIO BACELLAR GONCALVES TOURINHOCPF

Reu

MARINALVA SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIAN TOURINHO SILVA· OAB BA 17707· CPF 579.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE FRANCO LOPES· OAB BA 25187· CPF 440.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Jose Antonio Bacellar Goncalves Tourinho Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Parte Re: Marinalva Santos Pereira Advogado: Alexandre Franco Lopes (OAB:BA25187) Terceiro Interessado: Italvar Fraga Cerqueira Despa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0000255-37.2007.8.05.0150 Reintegração... (03/10/2024)

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