ALEXANDRE MAGNO DONIZETE RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/09/2018

Distribuição

02/09/2018

Valor

R$ 6.047,81

Autor

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESCPF

FRANCISCO DE ASSIS SILVA AZEVEDOCPF

ISMAEL BARBOSA DE CARVALHOCPF

DJAVAN COUTINHO DE ABREU E SILVACPF

JOSE JURIVALDO OSORIO MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE SOUZA SANTOS· OAB MA 11702· CPF 024.***.***-27

Autor:

JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR· OAB MA 14663· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 6.047,81

Autor

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESCPF

DJAVAN COUTINHO DE ABREU E SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS SILVA AZEVEDOCPF

ISMAEL BARBOSA DE CARVALHOCPF

JOSE JURIVALDO OSORIO MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/07/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 138.336,86

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE LACERDACPF

LUIS CARLOS DA SILVA COSTACPF

JUVENAL SAMPAIOCPF

RAIMUNDO JOSE PEREIRA SENACPF

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIANA ELOI COSTA· OAB PI 13532· CPF 013.***.***-58

Autor:

MARCIO DA SILVA CAROCAS· OAB PI 13254· CPF 938.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA ELOI COSTA em 14/03/2023 23:59. (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FundosSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 138.336,86

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE LACERDACPF

LUIS CARLOS DA SILVA COSTACPF

JUVENAL SAMPAIOCPF

RAIMUNDO JOSE PEREIRA SENACPF

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/03/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA ELOI COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DA SILVA CAROCAS· OAB PI 13254· CPF 938.***.***-10

Autor:

LUCIANA ELOI COSTA· OAB PI 13532· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIANA ELOI COSTA - PI13532, MARCIO DA SILVA CAROCAS - PI13254 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANA ELOI COSTA - PI13532, MARCIO DA SILVA CAROCAS - PI13254 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANA ELOI COSTA - PI13532, MARCIO DA SILVA CAROCAS - PI13254 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANA ELOI COSTA - PI13532, MARCIO DA SILVA CAROCAS - PI13254 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANA ELOI COSTA - PI13532, MARCIO DA S... (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição SindicalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA ELOI COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DA SILVA CAROCAS· OAB PI 13254· CPF 938.***.***-10

Autor:

LUCIANA ELOI COSTA· OAB PI 13532· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ISMAEL BARBOSA DE CARVALHOCPF

DJAVAN COUTINHO DE ABREU E SILVACPF

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESCPF

JOSE JURIVALDO OSORIO MENDESCPF

FRANCISCO DE ASSIS SILVA AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR· OAB MA 14663· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ISMAEL BARBOSA DE CARVALHOCPF

DJAVAN COUTINHO DE ABREU E SILVACPF

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUESCPF

JOSE JURIVALDO OSORIO MENDESCPF

FRANCISCO DE ASSIS SILVA AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR· OAB MA 14663· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO DONIZETE JURADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAGNO DONIZETE JURADO· OAB SP 381047· CPF 256.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WOLSELEY LUIZ CORREACPF

Advogados

Reu:

MAGNO DONIZETE JURADO· OAB SP 381047· CPF 256.***.***-66

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS· OAB SP 260933· CPF 127.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro / Porte de arma de fogoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE ALMEIDA HENRIQUESCPF

Reu

SERGIO DE ALMEIDA HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

MAGNO DONIZETE JURADO· OAB SP 381047· CPF 256.***.***-66

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS· OAB SP 260933· CPF 127.***.***-17

Reu:

MAGNO DONIZETE JURADO· OAB SP 381047· CPF 256.***.***-66

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS· OAB SP 260933· CPF 127.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de junho de 2026 Processo n° 5021004-55.2019.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 05-08-2026 Horário de início: 14:00 Local: ASSÍNCR... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro / Porte de arma de fogoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE ALMEIDA HENRIQUESCPF

Reu

SERGIO DE ALMEIDA HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

MAGNO DONIZETE JURADO· OAB SP 381047· CPF 256.***.***-66

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS· OAB SP 260933· CPF 127.***.***-17

Reu:

MAGNO DONIZETE JURADO· OAB SP 381047· CPF 256.***.***-66

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS· OAB SP 260933· CPF 127.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de junho de 2026 Processo n° 5021004-55.2019.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 05-08-2026 Horário de início: 14:00 Local: ASSÍNCR... (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal