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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 1.347.931,30

Autor

HORACINA MOSTAERT

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

LUCIETE VERAS VALADARES JORDAOCPF

+ 5 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUE

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTA

LINDALVA VALENCA FERREIRA

LUCIETE VERAS VALADARES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE MELO

Reu:

JUANNA AMELIA PEDROSO C D MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.347.931,30

Autor

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

LUCIETE VERAS VALADARES JORDAOCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de Etapa AlimentarRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRENTE)

2. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRENTE)

Reu

3. FABIO ALVES CARNEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE MELO

Autor:

BRUNO VICTOR LAURENTINO· OAB PE 53828· CPF 098.***.***-64

Autor:

AMANDA REBECA MORAIS EMERY COSTA· CPF 864.***.***-34

Autor:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 024554· CPF 034.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE MELO

Reu:

BRUNO VICTOR LAURENTINO· OAB PE 53828· CPF 098.***.***-64

Reu:

AMANDA REBECA MORAIS EMERY COSTA· CPF 864.***.***-34

Reu:

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES· OAB PE 024554· CPF 034.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

DesapropriaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRENTE)

Reu

2. FLAVIO ROBERTO DE SOUZA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSE TRAVASSOS DE ARRUDA· OAB PE 4841· CPF 521.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE MELO

Autor:

JOSE TRAVASSOS DE ARRUDA· OAB PE 004841· CPF 521.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE TRAVASSOS DE ARRUDA· OAB PE 4841· CPF 521.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE MELO

Reu:

JOSE TRAVASSOS DE ARRUDA· OAB PE 004841· CPF 521.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 135.818,07

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE MELOCPF

APARECIDO JOSE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BACPF

Reu

ALEXANDRE MELO

APARECIDO JOSE MACHADO

Advogados

Autor:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 1.347.931,30

Autor

HORACINA MOSTAERT

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

LUCIETE VERAS VALADARES JORDAOCPF

+ 5 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUE

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTA

LINDALVA VALENCA FERREIRA

LUCIETE VERAS VALADARES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE MELO

Reu:

JUANNA AMELIA PEDROSO C D MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.347.931,30

Autor

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

LUCIETE VERAS VALADARES JORDAOCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 87.060,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO ALVES CARNEIRO APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 28 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidên... (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 87.060,02

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

Reu

FABIO ALVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MELO

Autor:

AMANDA REBECA MORAIS EMERY COSTA

Reu:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Reu:

BRUNO VICTOR LAURENTINO· OAB PE 53828· CPF 098.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 87.060,02

Autor

FABIO ALVES CARNEIROCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

BRUNO VICTOR LAURENTINO· OAB PE 53828· CPF 098.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (05/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 40.373,50

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

LUIS FERNANDO FIOROTTI MATHIASCPF

ROSILENE PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Reu:

ALBERTO CÂMARA PINTO· OAB ES 016650· CPF 082.***.***-94

Reu:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 013067· CPF 016.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 007313· CPF 347.***.***-34

Reu:

GABRIEL PORCARO BRASIL· CPF 102.***.***-00

Outros

BRUNO HEMERLY SILVA· OAB ES 025593· CPF 104.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO FIOROTTI MATHIASCPF

ROSILENE PIMENTELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS FERNANDO FIOROTTI MATHIAS (EMBARGANTE)

3. ROSILENE PIMENTEL (INTERESSADO)

Reu

ROSILENE PIMENTEL

Advogados

Autor:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 013067· CPF 016.***.***-51

Autor:

ALBERTO CÂMARA PINTO· OAB ES 016650· CPF 082.***.***-94

Autor:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 007313· CPF 347.***.***-34

Autor:

BRUNO HEMERLY SILVA· OAB ES 025593· CPF 104.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 7313· CPF 347.***.***-34

Reu:

GABRIEL PORCARO BRASIL· OAB ES 15798· CPF 102.***.***-00

Reu:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 13067· CPF 016.***.***-51

Reu:

ALBERTO CÂMARA PINTO· OAB ES 16650· CPF 082.***.***-94

Reu:

AIRTON SIBIEN RUBERTH· OAB ES 013067· CPF 016.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010794-32.2014.4.02.5001/ES EXECUTADO: ROSILENE PIMENTEL ADVOGADO(A): GABRIEL PORCARO BRASIL (OAB ES015798) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL (OAB ES007313) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no eve... (01/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Reu

PAULO RODRIGUES BRAGANCACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 013852· CPF 098.***.***-27

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

KARINE SABBAD FERREIRA· CPF 156.***.***-27

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 008847· CPF 035.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 007313· CPF 347.***.***-34

Reu:

NICOLI PORCARO BRASIL· OAB ES 011101· CPF 093.***.***-74

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 67.467,66

Autor

VICENTE DA VITORIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 007313· CPF 347.***.***-34

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 67.467,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VICENTE DA VITORIACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MELO BRASIL· OAB ES 007313· CPF 347.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0028346392016402500120250924201620 (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 67.467,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VICENTE DA VITORIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (18/03/2026)

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