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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DERISVALDO DEMETRIO DOS SANTOS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DERISVALDO DEMETRIO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DERISVALDO DEMETRIO DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 036063· CPF 143.***.***-29

Reu:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 034438· CPF 140.***.***-42

Outros

VINICIUS BASTOS RODRIGUES· OAB ES 041010· CPF 122.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 034438· CPF 140.***.***-42

Autor:

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 036063· CPF 143.***.***-29

Autor:

VINICIUS BASTOS RODRIGUES· OAB ES 041010· CPF 122.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84240/2026 (06/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 034438· CPF 140.***.***-42

Autor:

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 036063· CPF 143.***.***-29

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

NATHÁLIA FUMANERI TEIXEIRA· OAB PR 118140

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DERISVALDO DEMETRIO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DERISVALDO DEMETRIO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DERISVALDO DEMETRIO DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA AMORIM DOS SANTOS· OAB BA 56791· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA AMORIM DOS SANTOS

Reu:

AMANDA AMORIM DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2024 (07/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Urbana (art. 42/44)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

AMANDA AMORIM DOS SANTOS· OAB BA 56791· CPF 049.***.***-07

Reu:

AMANDA AMORIM DOS SANTOS· OAB BA 56791· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): AMANDA AMORIM DOS SANTOS (OAB:BA56791) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8024447-20.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Vistos... (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

AMANDA AMORIM DOS SANTOS· OAB BA 56791· CPF 049.***.***-07

Reu:

AMANDA AMORIM DOS SANTOS· OAB BA 56791· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS· OAB DF 53026· CPF 831.***.***-49

Autor:

VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 71485· CPF 064.***.***-36

Autor:

RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PE 45671· CPF 011.***.***-38

Autor:

VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 71485· CPF 064.***.***-36

Autor:

FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS· OAB DF 53026· CPF 831.***.***-49

Reu:

RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PE 45671· CPF 011.***.***-38

Reu:

VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 71485· CPF 064.***.***-36

Reu:

FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS· OAB DF 53026· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PE 45671· CPF 011.***.***-38

Autor:

VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 71485· CPF 064.***.***-36

Autor:

FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS· OAB DF 53026· CPF 831.***.***-49

Reu:

RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PE 45671· CPF 011.***.***-38

Reu:

VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 71485· CPF 064.***.***-36

Reu:

FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS· OAB DF 53026· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

RODRIGO DE JESUS PEREIRA

Outros

TIAGO ALENCAR MOREIRA· OAB GO 29725· CPF 939.***.***-91

PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES· OAB GO 42898· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Processo Arquivado (20/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DUARTE DE FARIAS NETOCPF

JOSE DOS REIS LUZCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOSE DOS REIS LUZCPF

ANTONIO DUARTE DE FARIAS NETOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS· OAB MA 16171· CPF 021.***.***-12

Autor:

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MA 4598· CPF 292.***.***-04

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MA 4598· CPF 292.***.***-04

Reu:

ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS· OAB MA 16171· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO COSTA SARNEY CARVALHOCPF

Reu

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MA 4598· CPF 292.***.***-04

Autor:

ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS· OAB MA 16171· CPF 021.***.***-12

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MA 4598· CPF 292.***.***-04

Reu:

ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS· OAB MA 16171· CPF 021.***.***-12

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO COSTA SARNEY CARVALHOCPF

Reu

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MA 4598· CPF 292.***.***-04

Autor:

ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS· OAB MA 16171· CPF 021.***.***-12

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MA 4598· CPF 292.***.***-04

Reu:

ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS· OAB MA 16171· CPF 021.***.***-12

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

ARTHUR DE SOUSA RAMOS· OAB MA 16172· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Definitivo (01/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

KEMPES CAMPANHA DIASCPF

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517· CPF 677.***.***-00

Reu:

CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI· OAB MG 122305· CPF 850.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violência Doméstica e Familiar contra Criança e AdolescenteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEMPES CAMPANHA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEMPES CAMPANHA DIASCPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEMPES CAMPANHA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEMPES CAMPANHA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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