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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

MUNIZ VEICULOS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Publicação (09/01/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2002

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 11.555,66

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE PILOT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB RS 087719· CPF 023.***.***-07

Autor:

WANESSA MUNIZ MARTINEZ· CPF 020.***.***-81

Reu:

JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 060207· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 (28/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 11.555,66

Autor

MASSA FALIDA DE PILOT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (18/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 4.397,52

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

ANTONINHA DOS SANTOS SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

WANESSA MUNIZ MARTINEZ· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 (02/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.378,41

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

PEDRO DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

FABIO DE CASTRO EMERIM· OAB RS 088912· CPF 026.***.***-43

Autor:

WANESSA MUNIZ MARTINEZ· CPF 020.***.***-81

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.378,41

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

PEDRO DA SILVA MEDEIROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (11/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 5.101,07

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

JOSE ALCEDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

WANESSA MUNIZ MARTINEZ· CPF 020.***.***-81

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114 (20/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 4.654,31

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

PAULO A BUZETTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

WANESSA MUNIZ MARTINEZ· CPF 020.***.***-81

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DEISI SARTORI· CPF 803.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE LIMA PRETTO· CPF 910.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 13.206,93

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

LOGUS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

WANESSA MUNIZ MARTINEZ· CPF 020.***.***-81

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 4.101,48

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

SANTUARIO DO SAPATO COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

GUSTAVO SACCOL QUINTO· OAB RS 121915· CPF 036.***.***-94

Autor:

WANESSA MUNIZ MARTINEZ· CPF 020.***.***-81

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita (11/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 23.121,62

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

ALEXANDRO MACHADO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

WANESSA MUNIZ MARTINEZ· CPF 020.***.***-81

Autor:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CHARLES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RS 132936· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 23.121,62

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

ALEXANDRO MACHADO RIBEIROCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Autor:

CHARLES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RS 132936· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 4.988,75

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

REPRESENTACOES GEHLEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

WANESSA MUNIZ MARTINEZ· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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