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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 95.098,05

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PASSIRA

Reu

INSTITUTO ALFA E BETOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO· OAB PE 026183· CPF 053.***.***-76

Autor:

VIVIANE CRISTINA GOMES VERA CRUZ· CPF 060.***.***-90

Autor:

MERALDO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA· CPF 093.***.***-02

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 090390· CPF 992.***.***-63

Reu:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 95.098,05

Autor

MUNICIPIO DE PASSIRACNPJ

Reu

INSTITUTO ALFA E BETOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CORREIA DE OLIVEIRA· CPF 103.***.***-90

Autor:

EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO· OAB PE 026183· CPF 053.***.***-76

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 090390· CPF 992.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ALFA E BETO

Reu

2. INSTITUTO ALFA E BETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Autor:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· OAB MG 96078· CPF 042.***.***-46

Autor:

EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO· OAB PE 26183· CPF 053.***.***-76

Autor:

VIVIANE CRISTINA GOMES VERA CRUZ· OAB PE 28517· CPF 060.***.***-90

Autor:

MERALDO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 62119· CPF 093.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Reu:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· OAB MG 96078· CPF 042.***.***-46

Reu:

EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO· OAB PE 26183· CPF 053.***.***-76

Reu:

VIVIANE CRISTINA GOMES VERA CRUZ· OAB PE 28517· CPF 060.***.***-90

Reu:

MERALDO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 62119· CPF 093.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE PASSIRA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 3º GRAU- INSTITUTO ALFA E BETO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco... (03/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 179.191,16

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 179.191,16

Autor

MUNICIPIO DE PARNARAMACNPJ

Reu

INSTITUTO ALFA E BETOCNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA FONSECA PARREIRAS

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ALFA E BETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Autor:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· OAB MG 96078· CPF 042.***.***-46

Autor:

ADAIAS DE SOUZA SILVA· OAB PI 14636· CPF 010.***.***-08

Autor:

ERIKA MARANA GOMES CAVALCANTE· OAB PI 12218· CPF 600.***.***-17

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Reu:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· OAB MG 96078· CPF 042.***.***-46

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

ADAIAS DE SOUZA SILVA· OAB PI 14636· CPF 010.***.***-08

Reu:

ERIKA MARANA GOMES CAVALCANTE· OAB PI 12218· CPF 600.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ALFA E BETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNARAMACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Autor:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· OAB MG 96078· CPF 042.***.***-46

Autor:

ADAIAS DE SOUZA SILVA· OAB PI 14636· CPF 010.***.***-08

Autor:

ERIKA MARANA GOMES CAVALCANTE· OAB PI 12218· CPF 600.***.***-17

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Reu:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· OAB MG 96078· CPF 042.***.***-46

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

ADAIAS DE SOUZA SILVA· OAB PI 14636· CPF 010.***.***-08

Reu:

ERIKA MARANA GOMES CAVALCANTE· OAB PI 12218· CPF 600.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FABIANA FONSECA PARREIRAS - MG96078, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO - MG90390 Réu MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogado Advogado do(a) EXECUTADO: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico a juntada da certidão da Contadoria Judicial Única (ID 181243829), que aponta a impossibilidade momentânea de elaborar os cálculos de liquidação devido à ausência de parâmetros objetivos indispensáveis... (25/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 38.809,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 38.809,65

Autor

INSTITUTO ALFA E BETOCNPJ

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Autor:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· CPF 042.***.***-46

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 38.809,65

Autor

INSTITUTO ALFA E BETOCNPJ

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 129.761,55

Autor

INSTITUTO ALFA E BETOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Reu:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (07/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 95.098,05

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PASSIRA

Reu

INSTITUTO ALFA E BETOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO· OAB PE 26183· CPF 053.***.***-76

Autor:

VIVIANE CRISTINA GOMES VERA CRUZ· OAB PE 28517· CPF 060.***.***-90

Autor:

MERALDO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 62119· CPF 093.***.***-02

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Reu:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· OAB MG 96078· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 95.098,05

Autor

MUNICIPIO DE PASSIRACNPJ

Reu

INSTITUTO ALFA E BETOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PE 46469· CPF 103.***.***-90

Autor:

EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO· OAB PE 26183· CPF 053.***.***-76

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 58.543,23

Autor

INSTITUTO ALFA E BETOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Autor:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· OAB MG 96078· CPF 042.***.***-46

Reu:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Reu:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 38498· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 68.217,84

Autor

INSTITUTO ALFA E BETOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POCAO

Advogados

Autor:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Autor:

FABIANA FONSECA PARREIRAS· OAB MG 96078· CPF 042.***.***-46

Reu:

RAFAELLA XAVIER FERREIRA· OAB PE 48281· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 170.835,78

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE) (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 170.835,78

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RORAINOPOLIS/RR

Reu

MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS - RRCNPJ

INSTITUTO ALFA E BETOCNPJ

Advogados

Reu:

EUSTAQUIO JULIO MACEDO NETO· OAB RR 1613· CPF 009.***.***-32

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO· OAB RR 839· CPF 014.***.***-66

Reu:

DAVID FRANCISCO DOS SANTOS· CPF 417.***.***-53

Reu:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO ALFA E BETO (11/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CENTRO DE EDUCACAO ALFA BETA LTDA

Último movimento: Por decisão judicial (24/01/2022)

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