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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 3.958.423,65

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

L.F.B. DE ANDRADE LTDACNPJ

ALIMENTOS BASTIDA EIRELICNPJ

FRANCISCO FERNANDES BASTIDACPF

Advogados

Reu:

TIAGO DE SOUZA SCOPONI· CPF 038.***.***-39

Reu:

RAPHAELA COLETTI· CPF 419.***.***-64

Reu:

MARCO AURELIO CAVALHEIRO MARCONDES· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

Reu

ALIMENTOS BASTIDA EIRELI

ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES BASTIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO FERNANDES BASTIDA

L.F.B. DE ANDRADE LTDA

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 600.385,74

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

ALIMENTOS BASTIDA EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 1.222.806,69

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CELSO FERNANDES BASTIDACPF

FRANCISCO FERNANDES BASTIDACPF

ALIMENTOS BASTIDA EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALIMENTOS BASTIDA EIRELI

CELSO FERNANDES BASTIDACPF

ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES BASTIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO FERNANDES BASTIDA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 5.364,10

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

FRANCISCO FERNANDES BASTIDACPF

ALIMENTOS BASTIDA EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALIMENTOS BASTIDA EIRELI

ESPÓLIO DE FRANCISCO FERNANDES BASTIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO FERNANDES BASTIDA

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 917.821,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALIMENTOS BASTIDA EIRELICNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 202.589,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALIMENTOS BASTIDA EIRELICNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 40.218,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALIMENTOS BASTIDA EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 64.028,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALIMENTOS BASTIDA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RO 3708· CPF 572.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 94.524,23

Autor

MARINALDO BASTIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARINALDO BASTIDACPF

Reu

ADVOGADO DA UNIAO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VITORIA

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASILIA

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARINALDO BASTIDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARINALDO BASTIDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARINALDO BASTIDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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