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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE CAMARGO TOKIMATSU DE CASTRO BRANDAOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogados

Autor:

ALINE NOGUEIRA LEAL· OAB SP 417546· CPF 419.***.***-06

Autor:

MARIA CAROLINA CAMARGO CAMPOS GIL· OAB SP 389982· CPF 418.***.***-06

Reu:

ALINE NOGUEIRA LEAL· OAB SP 417546· CPF 419.***.***-06

Reu:

MARIA CAROLINA CAMARGO CAMPOS GIL· OAB SP 389982· CPF 418.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729297-54.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ROSANE CAMARGO TOKIMATSU DE CASTRO BRANDAO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de... (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE CAMARGO TOKIMATSU DE CASTRO BRANDAOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogados

Autor:

ALINE NOGUEIRA LEAL· OAB SP 417546· CPF 419.***.***-06

Autor:

MARIA CAROLINA CAMARGO CAMPOS GIL· OAB SP 389982· CPF 418.***.***-06

Reu:

ALINE NOGUEIRA LEAL· OAB SP 417546· CPF 419.***.***-06

Reu:

MARIA CAROLINA CAMARGO CAMPOS GIL· OAB SP 389982· CPF 418.***.***-06

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 87.871,61

Autor

MARCELLA DE SOUZA FARIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE NOGUEIRA LEAL· OAB SP 417546· CPF 419.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLA DE SOUZA FARIA

Advogados

Autor:

ALINE NOGUEIRA LEAL· OAB SP 417546· CPF 419.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 18.865,34

Autor

EDILSON DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE NOGUEIRA LEAL· OAB SP 417546· CPF 419.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL CHIARINI TEIXEIRACPF

Reu

. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS

CHEFE/GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - ATALIBA LEONEL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE NOGUEIRA LEAL· OAB SP 417546· CPF 419.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ELANA DE ARAUJO VIANA DA ROCHACPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Autor:

BÁRBARA ELIZABETH DE O. FONTENELE· OAB AC 6064· CPF 026.***.***-48

Autor:

FELIPE SIMON HID· OAB AC 6233· CPF 995.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594

Reu:

AUGUSTO COSTA GAMBERA· OAB SP 511568· CPF 470.***.***-99

Reu:

ALINE NOGUEIRA· CPF 475.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO MALDONADO FOLINICPF

MUNDIAL COMERCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDA

Advogados

Autor:

ALINE NOGUEIRA· OAB SP 515311· CPF 475.***.***-24

Autor:

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2444· CPF 881.***.***-87

Autor:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 478192· CPF 453.***.***-35

Reu:

ALINE NOGUEIRA· OAB SP 515311· CPF 475.***.***-24

Reu:

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2444· CPF 881.***.***-87

Reu:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 478192· CPF 453.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6022521-33.2024.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA SUSCITADO: LUIZ ANTONIO MALDONADO FOLINI, MUNDI... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 498,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES SEPULVEDACPF

Reu

L.A.M. FOLINI - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Autor:

MARIA HELENA SEPULVEDA· OAB MG 196398· CPF 608.***.***-49

Autor:

ALINE NOGUEIRA· OAB SP 515311· CPF 475.***.***-24

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

MARIA HELENA SEPULVEDA· OAB MG 196398· CPF 608.***.***-49

Reu:

ALINE NOGUEIRA· OAB SP 515311· CPF 475.***.***-24

Reu:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 478192· CPF 453.***.***-35

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SARINE BASTIANELO PILONCPF

Reu

L.A.M. FOLINI - MECNPJ

A &A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS

FUTURA PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPPCNPJ

WYLTON FERNANDES PINHEIRO DA CRUZCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS· OAB ES 20381· CPF 027.***.***-58

Autor:

JERONYMO COMERIO NETO· OAB ES 22683· CPF 128.***.***-84

Autor:

JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA· OAB ES 23706· CPF 141.***.***-81

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· CPF 116.***.***-66

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· CPF 453.***.***-35

Reu:

ALINE NOGUEIRA· OAB SP 515311· CPF 475.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

L.A.M. FOLINI - MECNPJ

WYLTON FERNANDES PINHEIRO DA CRUZCNPJ

SARINE BASTIANELO PILONCPF

EDITORA MUNDO DE LIVROS

MUNDIAL COMERCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

L.A.M. FOLINI - MECNPJ

WYLTON FERNANDES PINHEIRO DA CRUZCNPJ

EDITORA MUNDO DE LIVROS

MUNDIAL COMERCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDACNPJ

FUTURA PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Autor:

JERONYMO COMERIO NETO· OAB ES 22683· CPF 128.***.***-84

Autor:

JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA· OAB ES 23706· CPF 141.***.***-81

Autor:

ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS· OAB ES 20381· CPF 027.***.***-58

Autor:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· CPF 453.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· CPF 453.***.***-35

Reu:

JERONYMO COMERIO NETO· OAB ES 22683· CPF 128.***.***-84

Reu:

JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA· OAB ES 23706· CPF 141.***.***-81

Reu:

ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS· OAB ES 20381· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 16.515,76

Último movimento: Processo Arquivado (26/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Defeito, nulidade ou anulaçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVALDO ROSA BENICIOCPF

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB GO 47341· CPF 032.***.***-79

Autor:

KARINE VIEIRA NEVES· OAB GO 514276

Autor:

ALINE NOGUEIRA· OAB GO 515311

Autor:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 478192

Reu:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 478192· CPF 453.***.***-35

Reu:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB GO 47341· CPF 032.***.***-79

Reu:

ALINE NOGUEIRA· OAB SP 515311· CPF 475.***.***-24

Reu:

KARINE VIEIRA NEVES· OAB SP 514276· CPF 493.***.***-00

Reu:

KARINE VIEIRA NEVES· OAB GO 514276

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 7.218,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 7.218,18

Autor

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

L.A.M. FOLINI - MECNPJ

EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDACNPJ

Reu

JOSE ROZENDO DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO SPINARDI LOLI· CPF 468.***.***-18

Autor:

ALINE NOGUEIRA· CPF 475.***.***-24

Autor:

AGHATA KEROLLIN MACIEL ANTONIO· CPF 433.***.***-35

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Autor:

BRUNA CAROLINE VALENCIO· OAB SP 417559· CPF 097.***.***-05

Reu:

DOUGLAS BARROS COSTA· OAB MA 10304· CPF 010.***.***-10

Reu:

KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA· OAB MA 17812· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/12/2022)

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