ALMIR ALMEIDA MAGALHAES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR· CPF 028.***.***-10

Reu:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPÇÃO· OAB BA 032035· CPF 019.***.***-71

Outros

MANUELA CORRÊA DE SAGEBIN CAHÚ RODRIGUES· OAB BA 063635

TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 034290

GABRIEL MANHÃES SILVA· OAB BA 053252

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no AREsp 2418503/BA (2023/0267440-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZA ADVOGADOS: GABRIEL MANHÃES SILVA - BA053252 TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA - BA034290 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: ALMIR MAGALHAES FERREIRA INTERESSADO: ROBERTO SILVA SAMPAIO ADVOGADOS: VINICIUS DE SOUZA ASSUMPÇÃO - BA032035 MANUELA CORRÊA DE SAGEBIN CAHÚ RODRIGUES - BA063635 DESPACHO Ao apreciar a q... (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 195173/2026 (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA· CPF 020.***.***-75

Autor:

PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR· CPF 028.***.***-10

Autor:

MANUELA CORREA DE SAGEBIN CAHU RODRIGUES

Autor:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SAMPAIO em 23/09/2022 23:59. (24/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR· CPF 028.***.***-10

Reu:

TAUAN COSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA· CPF 020.***.***-75

Reu:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO

Reu:

MANUELA CORREA DE SAGEBIN CAHU RODRIGUES

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

Reu

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMACPF

SIFREDO PEDRAL SAMPAIO NETOCPF

SAMH-SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

PAULO ANDRE JESUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Autor:

MARIA LUCIANA PEIXINHO FREITAS· OAB BA 27669· CPF 009.***.***-98

Reu:

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO· OAB BA 3241· CPF 006.***.***-00

Reu:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

ISRAEL SACRAMENTO GALVAO· OAB BA 35379· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038532-45.2011.8.05.0001. Apelante: Almir Magalhaes Ferreira Advogado: Marcelo Tourinho Dantas (OAB:BA17796) Advogado: Maria Luciana Peixinho Freitas (OAB:BA27669) Apelante: Lino Manoel Da Costa Neto Apelante: Roberto Silva Sampaio Apelado: Paulo Andre Jesuino Dos Santos Advogado: Aloisio De Magalhaes Filho (OAB:BA3241) Advogado: Ibsen Novaes Junior (OAB:BA14734) Apelado: Samh-servicos De Assistencia Medico Hospital... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMACPF

SIFREDO PEDRAL SAMPAIO NETOCPF

Reu

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMACPF

MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA

Reu

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIO

Advogados

Autor:

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES

Autor:

ALOISIO DE MAGALHAES FILHO· OAB BA 3241· CPF 006.***.***-00

Autor:

IBSEN NOVAES JUNIOR· OAB BA 14734· CPF 646.***.***-20

Reu:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 11.476,48

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR MAGALHAES FERREIRA em 03/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 2.994.363,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALCNPJ

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 6.461.862,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALCNPJ

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Reu:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 443· CPF 640.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS· OAB BA 29391· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (29/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO· OAB BA 32035· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 2.047.717,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINO MANOEL DA COSTA NETOCPF

UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALCNPJ

ALMIR MAGALHAES FERREIRACPF

ROBERTO SILVA SAMPAIOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (24/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sub-rogação de VinculoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR MAGALHAES DANTASCPF

ALMIR MAGALHAES DANTAS JUNIORCPF

MARIA DE LOURDES LIMA DANTASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALMIR MAGALHAES DANTASCPF

ALMIR MAGALHAES DANTAS JUNIORCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARIA DE LOURDES LIMA DANTASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ALMIR MAGALHAES DANTASCPF

ALMIR MAGALHAES DANTAS JUNIORCPF

MARIA DE LOURDES LIMA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sub-rogação de VinculoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SIMOES SILVA

RAFAEL SIMOES SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LOPES GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LOPES GODOY

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAFAEL SIMOES SILVA, ALEXANDRE SIMOES SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de id 553218256. Feira de Santana/BA, data registrada no sistema PJe. GRAZIELA LEONI... (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Questão PrejudicialSuspensãoAção Penal+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 342.148,06

Autor

MARIA DE LOURDES LIMA DANTASCPF

ALMIR MAGALHAES DANTASCPF

ALMIR MAGALHÃES DANTAS JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Outros

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1178 (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 342.148,06

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALMIR MAGALHÃES DANTAS JUNIORCPF

ALMIR MAGALHAES DANTASCPF

MARIA DE LOURDES LIMA DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

RICARDO LOPES GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LOPES GODOY

Reu

ALEXANDRE SIMOES SILVA

ALMIR MAGALHAES DANTASCPF

ALMIR MAGALHÃES DANTAS JUNIORCPF

MARIA DE LOURDES LIMA DANTAS

RAFAEL SIMOES SILVA

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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