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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DOMINGOS ROCHA MENDES

Reu

JOSE RIBAMAR VIEIRA ALVESCPF

JOSE RIBAMAR VIEIRA ALVES

Advogados

Reu:

TIAGO ARAUJO REGO· OAB MA 13122

Reu:

LEILSON COSTA FONSECA· OAB MA 13177· CPF 026.***.***-79

Reu:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR VIEIRA ALVESCPF

JOSE RIBAMAR VIEIRA ALVES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DOMINGOS ROCHA MENDES

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Autor:

LEILSON COSTA FONSECA· OAB MA 13177

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROSACPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Outros

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL· OAB MS 1103· CPF 091.***.***-53

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR· OAB MS 15177

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Antonio Pereira da Rosa Advogado: Nelson Gomes Mattos Junior (OAB: 15177A/MS) Advogada: Karyna Hirano dos Santos (OAB: 9999/MS) Recorrido: Federal de Seguros Advogada: Heloisa Helena Wanderley Maciel (OAB: 1103B/MS) Interessado: Itamar Dias de Barros Interessada: Lourdes Soares de Oliveira Interessado: Jarbas Milton Ribeiro Interessada: Caixa Econômica Federal Recurso Especial nº 4002217-84.2013.8.12.0000/50002 Comarca de C... (20/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROSACPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GOMES MATTOS JUNIOR· OAB MS 15177

Reu:

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL· OAB MS 1103

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROSA

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Autor:

NELSON GOMES MATTOS JUNIOR· CPF 987.***.***-20

Reu:

LUÍS FERNANDO BARBOSA PASQUINI· OAB MS 13654· CPF 220.***.***-64

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/11/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROSACPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2013)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROSACPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2013)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIR DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMIR DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DOS SANTOS

ANGELA SOUZA DAS CHAGASCPF

ARAGUACI LUIZ DAS CHAGASCPF

BELMIRA DAS CHAGAS ROCHACPF

BENEDICTO NASCIMENTO DA ROCHACPF

+ 15 outros

Reu

GUILHERME LUIZ DAS CHAGASCPF

MARIA DE AGUIAR CHAGAS

Advogados

Autor:

MARIVALDO SOUZA COSTA· OAB RJ 103723· CPF 089.***.***-15

Autor:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 36293· CPF 269.***.***-15

Autor:

VIVIANE AMARAL OTTAN MACHADO PROCOPIO· OAB RJ 119933· CPF 075.***.***-40

Reu:

MARIVALDO SOUZA COSTA· OAB RJ 103723· CPF 089.***.***-15

Reu:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 36293· CPF 269.***.***-15

Reu:

VIVIANE AMARAL OTTAN MACHADO PROCOPIO· OAB RJ 119933· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimar o autor pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 dias sob pena de extinção e arquivamento do mesmo./r/n (12/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ALMIR DOS SANTOS

Outros

ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO· OAB SE 391· CPF 583.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/07/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 47.000,66

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SANTOS & BARCO LTDACNPJ

ALMIR DOS SANTOSCPF

ROSILENE BARCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI· OAB TO 209· CPF 290.***.***-15

Reu:

FABIO WAZILEWSKI· OAB TO 2000· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000353-79.2006.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO - Expedir alvarás para a transferência, a favor da parte exequente, nos termos do despacho do evento 264, DECDESPA1; - Intimar a parte exequente deste despacho e para: (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

13/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALMIR DOS SANTOS

ROSILENE BARCO DOS SANTOSCPF

SANTOS & BARCO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JÚLIO CÉSAR PONTES· OAB TO 5440· CPF 807.***.***-20

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Autor:

MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA· OAB TO 6962· CPF 028.***.***-71

Autor:

JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI· OAB TO 209· CPF 290.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JÚLIO CÉSAR PONTES· OAB TO 5440· CPF 807.***.***-20

Reu:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Reu:

MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA· OAB TO 6962· CPF 028.***.***-71

Reu:

JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI· OAB TO 209· CPF 290.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000353-79.2006.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente deste despacho, bem como para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. - Após, expedir ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para solicitar que realize a transferência dos valores par... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOZA· OAB RJ 172445· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Mero expediente (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE· OAB SP 270120· CPF 259.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA JAPIASSU DE ALMEIDA· OAB AL 7771· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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