ALMIR RABELLO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 36.903,09

Autor

ALMIR RABELLOCPF

MAURICIO RABELLOCPF

Reu

IMOBILIARIA RODRIGUES ATIBAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NERY SORANZ· OAB SP 281662· CPF 339.***.***-98

Reu:

PRISCILA PINHEIRO PINTO· OAB SP 267942· CPF 308.***.***-07

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2006

Distribuição

21/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

WILSON AUGUSTO CINTRACPF

ROBERTO GODINHO

NELSON PEREIRA SIMASCPF

JOSE LUIZ FERREIRACPF

MARIA DE LOURDES COELHOCPF

+ 30 outros

Advogados

Reu:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 014215· CPF 975.***.***-06

Reu:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 049676· CPF 513.***.***-68

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Outros

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191098/RJ (2025/0003948-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: ALEXANDRINO MIERES CALDAS RECORRENTE: ALFREDO RODRIGUES DE SOUZA PERES RECORRENTE: ANIZIO CAVALCANTE RECORRENTE: ANTONIO JOSE DE ABREU RECORRENTE: ANTONIO WILSON COUTINHO MARQUES RECORRENTE: CARLOS HERLLO MINIATI CAMARA RECORRENTE: DAVID JOAQUIM COSTA RECORRENTE: DAVID TOMZHINSKY RECORRENTE: EDUARDO DE CARVALHO RECORRENTE: JOAO MELIANO RECORRENTE: JORGE DA SILVA RUFFO... (17/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRINO MIERES CALDASCPF

ALFREDO RODRIGUES DE SOUZA PERESCPF

ANIZIO CAVALCANTECPF

ANTONIO JOSE DE ABREUCPF

ANTONIO WILSON COUTINHO MARQUESCPF

+ 29 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

Autor:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 014215· CPF 975.***.***-06

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· CPF 513.***.***-49

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (16/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILOPOLITANA CAVALCANTI E CIA LTDACNPJ

Reu

AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB SC 048157· CPF 051.***.***-00

Autor:

LUIZA ALVARENGA COSTA· CPF 131.***.***-01

Autor:

FERNANDA RODRIGUES MAGACHO FLEXA· CPF 111.***.***-50

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· CPF 513.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2004

Distribuição

29/07/2004

Valor

R$ 1.830,38

Autor

JUCEMAR ELEN TEIXEIRA BARBOSACPF

JOSE MAERCIO PEREIRACPF

JOSE FRANCISCO TORQUICPF

JOSE MILTON SPOTTI VARELLACPF

JOSE ANTONIO LIMA SAUANDAJCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO FONTES DE OLIVEIRACPF

JUCEMAR ELEN TEIXEIRA BARBOSACPF

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· CPF 513.***.***-49

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017787342004402510120250910151059 (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 15.600,02

Autor

JUCEMAR ELEN TEIXEIRA BARBOSACPF

JOSE FERNANDO FONTES DE OLIVEIRACPF

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· CPF 513.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosRecurso Especial

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDO FONTES DE OLIVEIRA

JUCEMAR ELEN TEIXEIRA BARBOSACPF

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARESCPF

Reu

5. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 68218· CPF 513.***.***-49

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

Reu:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 68218· CPF 513.***.***-49

Reu:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0017787-34.2004.4.02.5101/RJ AUTOR: JUCEMAR ELEN TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AUTOR: JOSE FERNANDO FONTES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AUTOR: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Ciente do acórdão. I – Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF. II – Nada sendo requerido no prazo de 10... (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/08/1985

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES PIMENTA

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Outros

ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA LEPSCH· OAB RJ 155684· CPF 110.***.***-09

SOLANGE AZEREDO PIMENTA· OAB RJ 138819

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE PIMENTA MAGALHAESCPF

JAQUELINE PIMENTA MAGALHAESCPF

MARCIO LUIZ VIANNA PIMENTACPF

ELIANE DOS REIS PIMENTACPF

GUILHERME DOS REIS PIMENTACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

Advogados

Autor:

MARCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 113061· CPF 074.***.***-10

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· CPF 513.***.***-49

Autor:

GUSTAVO CANTINHO MARIZ· OAB RJ 92796· CPF 843.***.***-34

Reu:

MARIO LUIS FERNANDES GRILLO· OAB RJ 60250· CPF 638.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/02/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/1996

Distribuição

26/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MASSA FALIDA DO BANCO GNPP

MASSAFALIDA DE BANCO GNPP

SANDRA MARIA MENDES RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE E OUTROS

FERNANDO ANTONIO NUNEZ

CARLOS HUMBERTO RODRIGUES

DENIZAR AZEVEDO

JOAQUIM ANDRADE GOMES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAMILLA VIANA DE FREITAS· OAB RJ 173612· CPF 121.***.***-94

Autor:

FERNANDO MENESCAL KALACHE· OAB RJ 123058· CPF 055.***.***-12

Reu:

PATRICIA WANDERKOKE GONÇALVES· OAB RJ 93940· CPF 025.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO· OAB RJ 53484· CPF 606.***.***-87

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RJ 122933· CPF 036.***.***-00

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

JOSE ADEMAR DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 115618· CPF 006.***.***-81

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER· OAB RJ 119157· CPF 078.***.***-61

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA· OAB RJ 94401· CPF 016.***.***-52

JOSÉ CARLOS BALEEIRO· OAB RJ 203· CPF 000.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO RODRIGUES PEREIRA FILHOCPF

ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUECPF

FERNANDO ANTONIO NUNEZCPF

JOAQUIM ANDRADE GOMESCPF

Reu

BANCO GNPP S/A

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA ALMEIDA CRUZ· OAB RJ 16561· CPF 041.***.***-00

Autor:

SEVERINO RODRIGUES PEREIRA FILHO· CPF 032.***.***-87

Autor:

PATRICIA WANDERKOKE GONÇALVES· OAB RJ 93940· CPF 025.***.***-62

Autor:

ALEXANDRE MELO SOARES

Reu:

JOAO LUIZ DE SANT'ANNA· CPF 014.***.***-89

Último movimento: Expedição de Ofício nº 003387/2017-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em mídia (29/08/2017)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2005

Distribuição

18/11/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J FERREIRA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULLIO BRAGA· OAB MG 035738· CPF 039.***.***-87

Autor:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Outros

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

WILSON OITICICA MOREIRA· OAB RJ 121526· CPF 871.***.***-20

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161138

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELANTE: J FERREIRA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ161138) ADVOGADO(A): WILSON OITICICA MOREIRA (OAB RJ121526) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA... (08/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 238.217,92

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUXOR TRANSPORTES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS· OAB RJ 088420· CPF 883.***.***-34

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

Reu:

NELSON DE ALMEIDA· OAB RJ 076188· CPF 006.***.***-46

Reu:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUXOR TRANSPORTES LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) ADVOGADO(A): NELSON DE ALMEIDA (OAB RJ076188) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANTINHO MARIZ (OAB RJ092796) ADVOGADO(A): WILSON OITICICA MOREIRA (OAB RJ121526) ADVOGADO(A): HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA (OAB RJ159185) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB R... (08/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 238.217,92

Autor

LUXOR TRANSPORTES LIMITADACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS· OAB RJ 088420· CPF 883.***.***-34

Autor:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

Autor:

NELSON DE ALMEIDA· OAB RJ 076188· CPF 006.***.***-46

Autor:

GUSTAVO CANTINHO MARIZ· OAB RJ 092796· CPF 843.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 106.276,18

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HYPPOLITA RODRIGUES PINTOCPF

HELIO DE SOUZA FREITASCPF

HEBE ALVES AFFONSO FERREIRACPF

CARLOS EDUARDO DE CAMPOSCPF

VITORIA THOMECPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 014215· CPF 975.***.***-06

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Reu:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 083330· CPF 987.***.***-68

Reu:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 106.276,18

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DEODORO YAMAUTICPF

DIASON JOSE KUBACPF

GILBERTO FERREIRA DE PAIVACPF

HEBE ALVES AFFONSO FERREIRACPF

HELIO DE SOUZA FREITASCPF

+ 18 outros

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENATO DOS SANTOS FERNANDES LOUREIROCPF

RUBENS NOBREGA LEALCPF

VALED PERRYCPF

NIVALDO CAROLINO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 049676· CPF 513.***.***-68

Reu:

GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE· OAB RJ 055826· CPF 242.***.***-04

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Outros

ALMIR DANTAS RABELLO FILHO· OAB RJ 068218· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 102.705,28

Autor

NIVALDO CAROLINO DE PAIVACPF

RENATO DOS SANTOS FERNANDES LOUREIROCPF

RUBENS NOBREGA LEALCPF

VALED PERRYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/09/2024)

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