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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 47.290,00

Autor

AIDIL PEREIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Autor:

ALMIR MATOS FERREIRA· OAB BA 33429· CPF 014.***.***-22

Autor:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Aidil Pereira Costa Advogado: Mateus Santiago Santos Silva (OAB:BA22947-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006047-44.2011.8.05.0113 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 0006047-44.2011.8.... (18/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 47.290,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AIDIL PEREIRA COSTACPF

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947

Reu:

ALMIR MATOS FERREIRA

Reu:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 36.600,00

Autor

JONIAS NASCIMENTO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Autor:

ALMIR MATOS FERREIRA· OAB BA 33429· CPF 014.***.***-22

Autor:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jonias Nascimento Almeida Advogado: Mateus Santiago Santos Silva (OAB:BA22947) Advogado: Almir Matos Ferreira (OAB:BA33429) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 36.600,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

JONIAS NASCIMENTO ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ALMIR MATOS FERREIRA

Reu:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947

Reu:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2022 (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARILENE DA SILVA SOUZACPF

Reu

IDALICIO BERBERT TAVARES FILHO

REGINALDO ABOUD TAVARES

ATELVINA DO VALLE TAVARES

JOAO ROBERTO ABOUD TAVARES

INDALICIO ROBERT TAVARES FILHO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALMIR MATOS FERREIRA· OAB BA 33429· CPF 014.***.***-22

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Autor:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Reu:

RAHAMA CRISTINE SOARES BARBOSA· OAB BA 58746· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 38.942,49

Autor

IONE TEIXEIRA LOPES AMARALCPF

Reu

CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LIJANA LTDACNPJ

THIAGO ALISSON DE AGUIAR SHORTCPF

ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR MATOS FERREIRA· OAB BA 33429· CPF 014.***.***-22

Autor:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Reu:

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS· OAB BA 26152· CPF 097.***.***-20

Reu:

KELVIN RUBEM POVOAS RAMOS· OAB BA 35452· CPF 004.***.***-80

Reu:

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS· OAB BA 17612· CPF 927.***.***-20

Reu:

FERNANDA REIS ABREU· OAB BA 29401· CPF 019.***.***-60

Reu:

BRUNO VINICIO SEQUEIRA LAGO· OAB BA 33514· CPF 033.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ione Teixeira Lopes Amaral Advogado: Marcos Bastos Ribeiro Santos (OAB:BA21700) Advogado: Almir Matos Ferreira (OAB:BA33429) Interessado: Aliança Odontomed Ltda Advogado: Albenzio Pereira De Jesus (OAB:BA26152) Advogado: Bruno Vinicio Sequeira Lago (OAB:BA33514) Advogado: Fernanda Reis Abreu (OAB:BA29401) Advogado: Mauricio Jose Silva Santos (OAB:BA17612) Interessado: Odonto System Planos Odontologicos Ltda Advoga... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 38.942,49

Autor

ALIANCA ODONTOMED LTDA

ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

THIAGO ALISSON DE AGUIAR SHORTCPF

Reu

IONE TEIXEIRA LOPES AMARALCPF

Advogados

Autor:

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS· OAB BA 26152· CPF 097.***.***-20

Autor:

FERNANDA REIS ABREU· OAB BA 29401

Autor:

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS· OAB BA 17612· CPF 927.***.***-20

Autor:

BRUNO VINICIO SEQUEIRA LAGO· OAB BA 33514· CPF 033.***.***-44

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Reu:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Reu:

ALMIR MATOS FERREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR MATOS FERREIRA· OAB BA 33429· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR MATOS FERREIRA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YONARA CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA CRISTINA MENEZES

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DANTAS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Autor:

ALMIR MATOS FERREIRA· OAB BA 33429· CPF 014.***.***-22

Autor:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Yonara Carneiro De Oliveira Advogado: Mateus Santiago Santos Silva (OAB:BA22947) Advogado: Almir Matos Ferreira (OAB:BA33429) Advogado: Marcos Bastos Ribeiro Santos (OAB:BA21700) Impetrado: Rita De Cassia Oliveira Dantas Guimaraes Impetrado: Maria Cristina Menezes Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Ru... (07/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 772.200,00

Autor

JOSE GREGORIO DOS SANTOS FILHOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MADALENA SARMENTO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LIDIANE SARMENTO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

WELLTON MOREIRA DO PRADOCPF

Reu

PATRICIA DE SOUZA PEREIRACPF

MARIA DE LOURDES SOUZA NASCIMENTOCPF

WELLTON MOREIRA DO PRADOCPF

CARLA REIS DOS SANTOSCPF

AUGUSTO MAGALHAES BRIGLIACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

ALMIR MATOS FERREIRA· OAB BA 33429· CPF 014.***.***-22

Reu:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Reu:

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 42014· CPF 026.***.***-33

Reu:

WILLIAM NAVES DANTAS· OAB BA 42416· CPF 515.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 772.200,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ELSON VELANES ROCHACPF

MARCONI ALAN BEZERRA DOS REISCPF

EDNA MARIA CERQUEIRA DE SOUSACPF

MARCELLO LAYANDYS SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Reu:

ALMIR MATOS FERREIRA

Reu:

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 42014· CPF 026.***.***-33

Reu:

WILLIAM NAVES DANTAS· OAB BA 42416· CPF 515.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 665.707,00

Autor

WILTON FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

DEBORA CARVALHO BORGES SANTOSCPF

RUBEM MOREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALMIR MATOS FERREIRA· OAB BA 33429· CPF 014.***.***-22

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Reu:

TANIA VAINSENCHER· OAB PE 20124· CPF 021.***.***-28

Reu:

MAURICIO DA CONCEICAO· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

WILTON FRANCISCO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 665.707,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

WILTON FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Reu:

ALMIR MATOS FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILTON FRANCISCO DE SOUZA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Autor:

MAURICIO DA CONCEICAO· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Autor:

TANIA VAINSENCHER· OAB PE 20124· CPF 021.***.***-28

Autor:

ALMIR MATOS FERREIRA· OAB BA 33429· CPF 014.***.***-22

Reu:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Reu:

MAURICIO DA CONCEICAO· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Reu:

TANIA VAINSENCHER· OAB PE 20124· CPF 021.***.***-28

Reu:

ALMIR MATOS FERREIRA· OAB BA 33429· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000655-45.2012.4.01.3311. Intimação - Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WILTON FRANCISCO DE SOUZA POLO PASSIVO:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA - BA22947 Destinatários: WILTON FRANCISCO DE SOUZA... (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

WILTON FRANCISCO DE SOUZA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Autor:

MAURICIO DA CONCEICAO· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Autor:

TANIA VAINSENCHER· OAB PE 20124· CPF 021.***.***-28

Autor:

ALMIR MATOS FERREIRA· OAB BA 33429· CPF 014.***.***-22

Reu:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Reu:

MAURICIO DA CONCEICAO· OAB BA 21921· CPF 826.***.***-87

Reu:

TANIA VAINSENCHER· OAB PE 20124· CPF 021.***.***-28

Reu:

ALMIR MATOS FERREIRA· OAB BA 33429· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 11.522,37

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52202154420258217000/TJRS (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ALMIR CAVALHEIRO MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 11.522,37

Autor

ALMIR CAVALHEIRO MATOSCPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256521847 (Custas Finais ou Complementares) (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ALMIR CAVALHEIRO MATOSCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

JO?O RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Reu:

IGOR CLÉCIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR CAVALHEIRO MATOSCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

IGOR CLÉCIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Autor:

JO?O RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Reu:

CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

IGOR CLÉCIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Reu:

JO?O RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5066406-84.2022.8.21.0001/RS RELATOR: RUY ROSADO DE AGUIAR NETO AUTOR: ALMIR CAVALHEIRO MATOS ADVOGADO(A): IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 25/06/2025 - Remetidos os Autos (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 10.285,55

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73 (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ALMIR CAVALHEIRO MATOSCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

JO?O RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Reu:

IGOR CLÉCIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ALMIR CAVALHEIRO MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/12/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 10.285,55

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ALMIR CAVALHEIRO MATOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265032241 (Custas Finais ou Complementares) (12/02/2026)

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