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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 8.875,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004065820188212001/TJRS (10/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 8.875,00

Autor

ALMIRO LUIZ DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORESCNPJ

BAMERCIO S/A PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

CIA DE SEGUROS PREVSUL

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Reu:

CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS· OAB RS 009883· CPF 178.***.***-49

Reu:

JULIA RIBEIRO FEIJO· OAB RS 102276· CPF 033.***.***-74

Reu:

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI· OAB SP 281828· CPF 321.***.***-73

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Reu:

LEILA MEJDALANI PEREIRA· OAB SP 128457· CPF 844.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (22/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NAZARE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANO NUNES CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 065482· CPF 860.***.***-52

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 046797· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO NUNES CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 065482· CPF 860.***.***-52

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 046797· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO NUNES CARDOSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 065482· CPF 860.***.***-52

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 046797· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 9.219,29

Autor

EVANDRO CERQUEIRA DE JESUS SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

Autor:

ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 52277· CPF 058.***.***-80

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA· OAB PE 30169· CPF 066.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 65482· CPF 860.***.***-52

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Autor:

REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 61871· CPF 858.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JONATAS SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 65482· CPF 860.***.***-52

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Autor:

REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 61871· CPF 858.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JONATAS SOUZA NASCIMENTO

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANACPF

REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Autor:

REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 61871· CPF 858.***.***-80

Autor:

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 65482· CPF 860.***.***-52

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 61871· CPF 858.***.***-80

Reu:

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 65482· CPF 860.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JONATAS SOUZA NASCIMENTO

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANACPF

REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Autor:

REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 61871· CPF 858.***.***-80

Autor:

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 65482· CPF 860.***.***-52

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 61871· CPF 858.***.***-80

Reu:

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 65482· CPF 860.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): APELADO: JONATAS SOUZA NASCIMENTO Representante(s): LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS registrado(a) civilmente como LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA65482), LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA (OAB:BA46797), REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA61871) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho... (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMARIO DOS ANJOS CAMPOSCPF

ROMARIO DOS ANJOS CAMPOS

Advogados

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Romario Dos Anjos Campos Advogado: Luiz Almiro Da Silva Santana (OAB:BA46797) Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0502529-19.2017.8.05.0229 Ação Penal - Procedime... (08/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUTA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

LAIR VENOSOCPF

VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETOCPF

JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETO· OAB BA 28038· CPF 015.***.***-57

Reu:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450· CPF 021.***.***-80

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

Reu:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Outros

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luta Patrimonial Ltda Advogado: Aderaldo Mayer Da Silveira Neto (OAB:BA28038) Reu: Joao Nival Nogueira Barreto Advogado: Luiz Almiro Da Silva Santana (OAB:BA46797) Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779) Reu: Valdineia Oliveira Santos Barreto Advogado: Lu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0516905-54.2013.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobr... (13/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAIR VENOSOCPF

VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETOCPF

JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETOCPF

Reu

LAIR VENOSOCPF

VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETOCPF

JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETOCPF

LUTA PATRIMONIAL LTDACNPJ

ANA NOGUEIRA BARRETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Autor:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO

Reu:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO

Reu:

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETOCPF

LUTA PATRIMONIAL LTDA

Reu

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHOCPF

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRACPF

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETOCPF

LAIR VENOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Autor:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450· CPF 021.***.***-80

Autor:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Autor:

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETO· OAB BA 28038· CPF 015.***.***-57

Autor:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450· CPF 021.***.***-80

Reu:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Reu:

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETO· OAB BA 28038· CPF 015.***.***-57

Reu:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETOCPF

LUTA PATRIMONIAL LTDA

Reu

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHOCPF

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRACPF

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETOCPF

LAIR VENOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Autor:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450· CPF 021.***.***-80

Autor:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Autor:

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETO· OAB BA 28038· CPF 015.***.***-57

Autor:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28450· CPF 021.***.***-80

Reu:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Reu:

ADERALDO MAYER DA SILVEIRA NETO· OAB BA 28038· CPF 015.***.***-57

Reu:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUTA PATRIMONIAL LTDA Requerido(a) EXECUTADO: JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETO, VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETO, LAIR VENOSO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0516905-54.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente Intime-se o exequente para se manifes... (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 937,00

Autor

TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

COELBA

Reu

IVONETE ROSA SANTANA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 52277

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tiago Santos Rebouças Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806-A) Terceiro Interessado: Delegacia De Policia De Laje Terceiro Interessado: Comandante Da 4ª Cia/pm Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000244-62.2017.8.05.0148 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: TIAGO SANTOS REBOUÇAS Advogado(s... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO SANTOS REBOUCAS

VINICIUS VIEIRA LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Autor:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO

Autor:

ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 52277

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Reu:

ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 52277

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUILHERME FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOCPF

JEFSON DO VALE TEIXEIRA

GUILHERME FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

ISMAEL OLIVEIRA DE JESUS

JEFSON DO VALE TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 65482· CPF 860.***.***-52

Reu:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ismael Oliveira De Jesus Advogado: Lorena Silva De Oliveira Santos (OAB:BA65482-A) Apelante: Jefson Do Vale Teixeira Advogado: Lorena Silva De Oliveira Santos (OAB:BA65482-A) Apelante: Guilherme Francisco De Oliveira Neto Advogado: Lore PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0700118-77.2021.8.0... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ISMAEL OLIVEIRA DE JESUS

JEFSON DO VALE TEIXEIRA

GUILHERME FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA· OAB BA 46797· CPF 037.***.***-75

Autor:

LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 65482· CPF 860.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (30/06/2025)

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