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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

EDEZIO ANTONIO MARTELLICPF

Reu

JOSE CARLOS MARTELLICPF

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 002736· CPF 514.***.***-20

Reu:

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MARTELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MARTELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO ESTEVES LIMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

ARNALDO ESTEVES LIMA· OAB MG 020569· CPF 137.***.***-72

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPHabeas Corpus

PeculatoHabeas Corpus

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 73.866,57

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

ELDER CARLOS MARTELLICPF

EDEZIO ANTONIO MARTELLICPF

LEIDIANE ALVES CLEMENTE MARTELLICPF

Advogados

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES CLEMENTE MARTELLI em 07/10/2021 23:59. (08/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

EDEZIO ANTONIO MARTELLICPF

Reu

JOSE CARLOS MARTELLICPF

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Reu:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 2736· CPF 514.***.***-20

Reu:

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES· OAB RO 3175· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MARTELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MARTELLICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: ROBERTO EDUARDO SOBRINHO, CPF nº 00666108854, MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA, CPF nº 64574105291, WALTER FERNANDES FERREIRA, CPF nº 31708447253, EDEZIO ANTONIO MARTELLI, CPF nº 16220307291, ELDER CARLOS MARTELLI, CPF nº 78200946215, MAURICIO FONTANIVE, CPF nº 60050284215, SERGIO LUIZ PACIFICO, CPF nº 36031267268 ADVOGADOS DOS APELANTES: FRANCISCO AQUILAU DE PAULA, OAB nº RO1A, WALDEATLAS DOS SANTOS BARROS, OAB nº RO5506A, BRENO DIA... (13/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE MEGUMI YAMANOCPF

JOEDINA DOURADO E SILVACPF

VERA LUCIA DA SILVACPF

SERGIO LUIZ PACIFICOCPF

MAURICIO FONTANIVECPF

+ 5 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

WALMIR BENARROSH VIEIRA· OAB RO 1500· CPF 340.***.***-10

Autor:

RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RO 2390· CPF 408.***.***-49

Autor:

FRANCISCO AQUILAU DE PAULA· OAB RO 1· CPF 005.***.***-72

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ELDER CARLOS MARTELLI em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LEONILSON DE SOUZA FELIXCPF

DENISE MEGUMI YAMANOCPF

MARIA ELISA GARCIA DE FREITAS DE ALMEIDACPF

PAULO KRUEL GUERRA SIMOESCPF

MARIA CRISTINA BOPP KRUELCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB RO 1566· CPF 583.***.***-34

Reu:

OTAVIO CESAR SARAIVA LEAO VIANA· OAB RO 4489· CPF 883.***.***-00

Reu:

ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES· OAB RO 7056· CPF 589.***.***-49

Reu:

LUIS GUSTAVO JANISZEWSKI· OAB PR 50537· CPF 043.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE JARSCHEL DE OLIVEIRA· OAB PR 56439· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/05/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANTONIO ALVES DE SOUSA

ARLINDO ALVES MONTEIRO FILHOCPF

BRUNO ALVES DE SOUZA VIEIRACPF

DENISE MEGUMI YAMANOCPF

EDEZIO ANTONIO MARTELLICPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Autor:

JOSMAN ALVES DE SOUZA· OAB RO 8857· CPF 161.***.***-68

Autor:

GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB RO 11002· CPF 019.***.***-09

Autor:

OTAVIO CESAR SARAIVA LEAO VIANA· OAB RO 4489· CPF 883.***.***-00

Autor:

LUIS GUSTAVO JANISZEWSKI· OAB PR 50537· CPF 043.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CAMARGO FILHO· OAB RO 9805· CPF 010.***.***-40

Reu:

JOSMAN ALVES DE SOUZA· OAB RO 8857· CPF 161.***.***-68

Reu:

GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB RO 11002· CPF 019.***.***-09

Reu:

OTAVIO CESAR SARAIVA LEAO VIANA· OAB RO 4489· CPF 883.***.***-00

Reu:

LUIS GUSTAVO JANISZEWSKI· OAB PR 50537· CPF 043.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCACPF

EDISON GAZONICPF

JOSE EMILIO PAULISTA MANCUSO DE ALMEIDACPF

JOAO MARTINS DE MENDONCA NETOCPF

PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAESCPF

+ 25 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Autor:

LAEL EZER DA SILVA· CPF 021.***.***-91

Autor:

HIRAM CESAR SILVEIRA· OAB RO 547· CPF 570.***.***-10

Autor:

JULIANO PINTO RIBEIRO· OAB RO 3940· CPF 743.***.***-49

Autor:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Recurso extraordinário (30/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 5.385.914,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0077187-20.2008.8.22.0001. APELANTES: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR, OAB nº MG130440A, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, AMARILDO DE ALMEIDA, EDEZIO ANTONIO MARTELLI, CARLOS HENRIQUE BUENO DA SILVA, NERI FIRIGOLO, NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, DANIEL NERI DE OLIVEIRA, SILVERNANI CESAR DOS SANTOS, EVERTON LEONI, JOSE MARIO DE MELO, RENATO EUCLIDES C... (17/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 5.385.914,68

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDISON GAZONICPF

RENATO EUCLIDES CARVALHO DE VELLOSO VIANNACPF

FRANCISCO CARVALHO DA SILVACPF

JOSE MARIO DE MELOCPF

RONILTON RODRIGUES REISCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Reu:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Reu:

FERNANDA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RO 9899· CPF 919.***.***-72

Reu:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO· OAB RO 1244· CPF 498.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MAURICIO M FILHOCPF

TEREZINHA ESTERLITA GRANDI MARSAROCPF

LUIZ DA SILVA FEITOZACPF

RUBENS OLIMPIO MAGALHAESCPF

+ 19 outros

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Autor:

LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 2369· CPF 645.***.***-34

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Autor:

EDUARDO BELMONTH FURNO· OAB RO 5539· CPF 742.***.***-53

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA FEITOZA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes da Lei de licitaçõesEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1012020-76.2017.8.22.0501. Embargado: João Ricardo Gerolomo de Mendonça Advogado: Cléber Jair Amaral (OAB/RO 2856) Embargado/Embargante: Ministério Público do Estado de Rondônia Embargado: Neodi Carlos Francisco de Oliveira Advogado: Cláudio Ribeiro de Mendonça (OAB/RO 8335) Advogado: Douglas Tadeu Chiquetti (OAB/RO 3946) Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Opostos em 04/07/2023 Opostos em 26/07/2023 Impedido: Des. Miguel Monico N... (18/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

Reu:

DANIEL ROMEIRO· OAB SP 234983· CPF 220.***.***-70

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Reu:

CLAUDIO RIBEIRO DE MENDONCA· OAB RO 8335· CPF 786.***.***-78

Reu:

ROBERTO PODVAL· OAB SP 101458· CPF 091.***.***-01

Reu:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61674/2026 (30/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DANIEL ROMEIRO· OAB SP 234983· CPF 220.***.***-70

Autor:

ROBERTO PODVAL· OAB SP 101458· CPF 091.***.***-01

Autor:

CLAUDIO RIBEIRO DE MENDONCA· OAB RO 8335· CPF 786.***.***-78

Autor:

DADARA AKYRA MONTENEGRO DZIECHEIARZ· OAB RO 4533· CPF 947.***.***-68

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (15/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2022)

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