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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 22.801,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 22.801,00

Autor

NATAN SOARES SALES FREIRECPF

KALIANE FREIRE DE ANDRADE SALESCPF

Reu

ALPHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KALIANE FREIRE DE ANDRADE SALESCPF

Reu

ALPHA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO· OAB PB 15832· CPF 052.***.***-99

Autor:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Reu:

EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO· OAB PB 15832· CPF 052.***.***-99

Reu:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Compra e VendaConsignação em Pagamento

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KALIANE FREIRE DE ANDRADE SALESCPF

Reu

ALPHA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO· OAB PB 15832· CPF 052.***.***-99

Autor:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Reu:

EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO· OAB PB 15832· CPF 052.***.***-99

Reu:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALPHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

QUEIMADAS CARTORIO DO UNICO OFICIOCNPJ

Outros

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 3.898,73

Autor

ALPHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE PEREIRA SALESCPF

VICTOR BARBOSA DE SALESCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 9.535,53

Autor

ALPHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Autor:

JOSE BALBINO DE MELO NETO· OAB PB 29592· CPF 125.***.***-07

Reu:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Reu:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 9.535,53

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Reu

ALPHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800162-32.2023.8.15.0981 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga se concorda com o valor apurado pelo executado. Em caso de discordância ou inércia, remeta-se à contadoria para os cálculos pertinentes. Em caso de concordância, expeça-se RPV/precatório, conforme o caso,... (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 36.885,85

Autor

ALPHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17810· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de cota (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/1997

Distribuição

04/04/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

ALPHA CONSTRUCOES LTDA - ME

JOAO BORGES DE OLIVEIRA

ROSANGELA GOMIDE DE FREITAS BORGESCPF

Advogados

Reu:

NAIRIEL DA SILVA BEZERRA· OAB GO 61851· CPF 609.***.***-71

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/1998

Distribuição

20/05/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

ALPHA CONSTRUCOES LTDA - ME

JOAO BORGES DE OLIVEIRA

ROSANGELA GOMIDE DE FREITAS BORGESCPF

Advogados

Reu:

NAIRIEL DA SILVA BEZERRA· OAB GO 61851· CPF 609.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/1998

Distribuição

29/04/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

ALPHA CONSTRUCOES LTDA - ME

JOAO BORGES DE OLIVEIRA

ROSANGELA GOMIDE DE FREITAS BORGESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ALPHA CONSTRUCOES LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (12/05/2026)

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