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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 17.600,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELENI MANOEL· CPF 321.***.***-48

Autor:

ÉRICK WILLIAM DA SILVA· OAB SP 428095· CPF 463.***.***-60

Autor:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR MAGALHAES MIGUELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELENI MANOEL· CPF 321.***.***-48

Autor:

ÉRICK WILLIAM DA SILVA· OAB SP 428095· CPF 463.***.***-60

Autor:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 17.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO BATISTA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BALBINO DE SOUZA· OAB SP 229677· CPF 279.***.***-12

Reu:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 12.320,00

Autor

ANA ROSA ALVESCPF

FELIPE DE JESUS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 5.100,00

Autor

BENEDITA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Autor:

LUIZ ROBERTO RODRIGUES· CPF 684.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 24.583,00

Autor

AURORA BATISTA DE SIQUEIRACPF

ROGERIO LEITE DE SIQUEIRACPF

JULIANA LEITE DE SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 24.583,00

Autor

ROGERIO LEITE DE SIQUEIRACPF

JULIANA LEITE DE SIQUEIRACPF

AURORA BATISTA DE SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 37.843,28

Autor

MARIA DE LOURDES DA FONSECA BORBACPF

Reu

AGENCIA INSS MOGI DAS CRUZES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 17.600,00

Autor

JOSE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 65.902,67

Autor

ADILEI DA SILVA MELOCPF

Reu

AGENCIA INSS MOGI DAS CRUZES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022029495 DESTINO: JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SANTA ISABEL SP (26/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCELO CARDOSO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 03/05/2022 23:59. (04/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 35.422,40

Autor

ARTAXERXES BRESSANCPF

Reu

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTAXERXES BRESSANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Reu:

ALTAIR MAGALHAES MIGUEL· OAB SP 149478· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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