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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINA ALVESCPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL (14/04/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINA ALVESCPF

MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/1994

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 530,83

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

AUTORAMA - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DULCE ELENA GARCIA· OAB SP 102353· CPF 791.***.***-97

Reu:

JOHNNY MARLON CAPICHTEN· OAB PR 27653

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA DE BRITO· OAB DF 12429

Reu:

ELMER DA SILVA MARQUES· OAB PR 36422

Reu:

DONIZETTE SIMOES· OAB PR 12187

+ outros advogados do reu

Outros

WILMALEY CAMPOS FAZZANO· OAB PR 12213

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BESERRA· OAB SP 418187· CPF 432.***.***-50

SILVA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB SP 92152

RODOLFO MOTTA SARAIVA· OAB SP 300702· CPF 347.***.***-07

RAPHAEL GUERRA TEIXEIRA· OAB SP 281138

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesInventário

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA ROSA TELLES DE SOUZA

LEILA ROSA TELLES DE SOUZACPF

ROSANGELA ROSA TELLES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MARTINELLI· OAB SP 510881· CPF 455.***.***-00

Autor:

LETICIA ANTUNES ZANOCCO· OAB SP 482957· CPF 428.***.***-99

Autor:

ALTINA ALVES· OAB SP 59891· CPF 681.***.***-53

Autor:

DANILO PRADO· OAB SP 163690

Autor:

SELMA FERNANDES DE MELO· OAB SP 403236· CPF 064.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012800-10.2023.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Sucessões - Leila Rosa Telles de Souza - Laura Rosa Telles de Souza - - Rosangela Rosa Telles de Sousa - Fls. 625: expeça-se certidão de honorários, conforme decisão de fls. 610. Int. - ADV: CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP), DANILO PRADO (OAB 163690/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), SELMA FERNANDES DE MELO (OAB 403236/SP), LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP) (01/10/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2006

Distribuição

02/10/2006

Valor

R$ 47.296,37

Autor

FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO EM ACOES CARTEIRA LIVRE CCF-EIFFELCNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO· OAB SP 180737· CPF 261.***.***-90

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 347/2023 (04/09/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2021 (24/05/2021)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ANTONIO LODOVICO· OAB SP 71724· CPF 022.***.***-48

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

ALTINA ALVES· CPF 681.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/08/2021)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

17/12/1997

Valor

R$ 2.400,00

Autor

REGINA HELENA MIRANDA DA FONSECACPF

MIRIAN BRETONE MARCAL DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRACPF

ELISABETE APARECIDA VIZZACCARO DOS SANTOSCPF

ALTINA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Autor:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/1999

Distribuição

28/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA HELENA MIRANDA DA FONSECACPF

MIRIAN BRETONE MARCAL DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRACPF

ELISABETE APARECIDA VIZZACCARO DOS SANTOSCPF

ALTINA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004187935 Destino: JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (08/10/2004)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

19/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA HELENA DE MIRANDA

Advogados

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/1999

Distribuição

30/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA HELENA DE MIRANDA

Advogados

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 155.828,31

Autor

RODNEY GOMES DE ARAUJOCPF

MARCIA MACHADO ROCHA DE ARAUJOCPF

Reu

ALTINO ALVES DA COSTACPF

GLADISTONE BERNARDO DE CASTRO COSTACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 46.523,92

Autor

MARCIA MACHADO ROCHA DE ARAUJOCPF

RODNEY GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

ALTINO ALVES DA COSTACPF

GLADISTONE BERNARDO DE CASTRO COSTACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

04/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RODNEY GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

GLADISTONE BERNARDO DE CASTRO COSTACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Autor:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Reu:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009930-98.2013.8.07.0007. EXEQUENTE: MARCIA MACHADO ROCHA DE ARAUJO, RODNEY GOMES DE ARAUJO EXECUTADO: ALTINO ALVES DA COSTA, GLADISTONE BERNARDO DE CASTRO COSTA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o processo foi extinto pelo pagamento, conforme sentença prolatada nos autos (id. 203657336), a qual transitou em julgado (id. 203796001). Não havendo valores vinculados aos autos, à Secretaria para promover o levantamento da p... (20/08/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 172.491,50

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (10/04/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODNEY GOMES DE ARAUJOCPF

MARCIA MACHADO ROCHA DE ARAUJOCPF

Reu

ALTINO ALVES DA COSTACPF

GLADISTONE BERNARDO DE CASTRO COSTACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2022)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 111.056,60

Autor

ALTINO ALVES DA COSTACPF

GLADISTONE BERNARDO DE CASTRO COSTACPF

RODNEY GOMES DE ARAUJOCPF

MARCIA MACHADO ROCHA DE ARAUJOCPF

Reu

MARCIA MACHADO ROCHA DE ARAUJOCPF

RODNEY GOMES DE ARAUJOCPF

ALTINO ALVES DA COSTACPF

GLADISTONE BERNARDO DE CASTRO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTINO ALVES DA COSTA

GLADISTONE BERNARDO DE CASTRO COSTACPF

Reu

MARCIA MACHADO ROCHA DE ARAUJOCPF

RODNEY GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JULIA ROCHA DE ARAUJO· OAB DF 76074· CPF 068.***.***-41

Autor:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Autor:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Reu:

JULIA ROCHA DE ARAUJO· OAB DF 76074· CPF 068.***.***-41

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Reu:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712157-10.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: ALTINO ALVES DA COSTA, GLADISTONE BERNARDO DE CASTRO COSTA EXECUTADO: RODNEY GOMES DE ARAUJO, MARCIA MACHADO ROCHA DE ARAUJO CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: ALTINO ALVES... (09/04/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTINO ALVES DA COSTA

GLADISTONE BERNARDO DE CASTRO COSTACPF

Reu

MARCIA MACHADO ROCHA DE ARAUJOCPF

RODNEY GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JULIA ROCHA DE ARAUJO· OAB DF 76074· CPF 068.***.***-41

Autor:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Autor:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Reu:

JULIA ROCHA DE ARAUJO· OAB DF 76074· CPF 068.***.***-41

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Reu:

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 4058· CPF 151.***.***-53

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (10/04/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODNEY GOMES DE ARAUJOCPF

MARCIA MACHADO ROCHA DE ARAUJOCPF

Reu

ALTINO ALVES DA COSTACPF

GLADISTONE BERNARDO DE CASTRO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/09/2024)

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