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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 9.277,52

Autor

REDE CORDIMARIANA DE EDUCACAOCPF

Reu

ALUIZIO MENDES DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Autor:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIONE MANOEL DA COSTACPF

ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHOCPF

ANA LUCIA GOMES MEDINACPF

ANA MARIA DE PAULA SANTOSCPF

ANDRE LUIZ RIBEIRO DAS CHAGASCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

NAIARA DIAZ MAGALHAES FREITAS· OAB AL 012429· CPF 014.***.***-10

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2012

Distribuição

14/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

ANDERSON LUIS CAMARGO DA SILVACPF

WELLYNGTON DA SILVA VIEIRACPF

ISAAC GARCIA DE SOUSACPF

IRANETES LOPES DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

NAIARA DIAZ MAGALHAES FREITAS· OAB AL 012429· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETOCPF

ANTONIO SILVA NASCIMENTOCPF

ISAAC GARCIA DE SOUSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO EMIDIO FERREIRA NETOCPF

ANTONIO SILVA NASCIMENTOCPF

ISAAC GARCIA DE SOUSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 510.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 510.000,00

Autor

RICARDO OLIVEIRA DE MELOCPF

DAYRA THAUANNE VITAL CAMARACPF

Reu

JEAN CARLOS DE OLIVEIRACPF

PEDRO LEANDRO CAVALCANTE RIBEIROCPF

ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHOCPF

WITER SILVA FILHOCPF

PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 69905· CPF 411.***.***-53

Autor:

FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA· OAB GO 23891· CPF 693.***.***-53

Autor:

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR· OAB DF 28429· CPF 789.***.***-87

Reu:

LUIS EDUARDO DA GRACA SOUTO· OAB DF 23441· CPF 920.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA GRACA SOUTO· OAB DF 22744· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHOCPF

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA

PEDRO LEANDRO CAVALCANTE RIBEIROCPF

WITER SILVA FILHOCPF

Reu

PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DA GRACA SOUTO· OAB DF 23441· CPF 920.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA GRACA SOUTO· OAB DF 22744· CPF 858.***.***-91

Autor:

FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA· OAB GO 23891· CPF 693.***.***-53

Reu:

LUIS EDUARDO DA GRACA SOUTO· OAB DF 23441· CPF 920.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA GRACA SOUTO· OAB DF 22744· CPF 858.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA· OAB GO 23891· CPF 693.***.***-53

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHOCPF

Reu

JOSIMAR CUNHA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSIMAR CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAUL GUILHERME SILVA COSTA· OAB MA 12936· CPF 043.***.***-69

Reu:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Reu:

FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB MA 14169· CPF 020.***.***-75

Reu:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO em 06/09/2024 23:59. (07/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALUISIO GUIMARÃES MENDES FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSIMAR CUNHA RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAUL GUILHERME SILVA COSTA· OAB MA 12936· CPF 043.***.***-69

Autor:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Autor:

FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB MA 14169· CPF 020.***.***-75

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Reu:

RAUL GUILHERME SILVA COSTA· OAB MA 12936· CPF 043.***.***-69

Reu:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Reu:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Reu:

FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB MA 14169· CPF 020.***.***-75

Reu:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALUISIO GUIMARÃES MENDES FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSIMAR CUNHA RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAUL GUILHERME SILVA COSTA· OAB MA 12936· CPF 043.***.***-69

Autor:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Autor:

FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB MA 14169· CPF 020.***.***-75

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Reu:

RAUL GUILHERME SILVA COSTA· OAB MA 12936· CPF 043.***.***-69

Reu:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Reu:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Reu:

FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR· OAB MA 14169· CPF 020.***.***-75

Reu:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 31.021,66

Autor

ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE REGIONAL DO SERVICO DE PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO SPU

Advogados

Autor:

MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MA 8576· CPF 002.***.***-01

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (23/08/2021)

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