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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALUIZIO VIANA DARYCPF

Reu

VANDERLEI APARECIDO DA SILVACPF

DAMIAO VITORINO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EMILIO NAGE HADDAD COUTINHO· OAB MS 10337· CPF 445.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO· OAB MT 13258· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Determinado o arquivamento (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI APARECIDO DA SILVACPF

DAMIAO VITORINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ALUIZIO VIANA DARYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DAMIAO VITORINO DA SILVA JUNIORCPF

VANDERLEI APARECIDO DA SILVACPF

Reu

ALUIZIO VIANA DARYCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO· OAB MT 13258· CPF 332.***.***-87

Reu:

EMILIO NAGE HADDAD COUTINHO· OAB MS 10337· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO VIANA DARYCPF

Reu

VANDERLEI APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

EMILIO NAGE HADDAD COUTINHO· OAB MS 10337· CPF 445.***.***-49

Autor:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO· OAB MT 13258· CPF 332.***.***-87

Reu:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO· OAB MT 13258· CPF 332.***.***-87

Reu:

EMILIO NAGE HADDAD COUTINHO· OAB MS 10337· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Arquivamento (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO VIANA DARYCPF

Reu

VANDERLEI APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

EMILIO NAGE HADDAD COUTINHO· OAB MS 10337· CPF 445.***.***-49

Autor:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO· OAB MT 13258· CPF 332.***.***-87

Reu:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO· OAB MT 13258· CPF 332.***.***-87

Reu:

EMILIO NAGE HADDAD COUTINHO· OAB MS 10337· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do Acórdão transitado em julgado. (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 479.106,33

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALUIZIO VIANA DARYCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

Autor:

ANA MARIA FERREIRA LEITE· OAB MT 14081· CPF 003.***.***-74

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

EMILIO NAGE HADDAD COUTINHO· OAB MS 10337· CPF 445.***.***-49

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 38.724,17

Autor

ALUIZIO VIANA DARYCPF

Reu

EUCILIO DE ASSIS BORANGA ESCOBARCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MT 25158· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

IURY BORGES PACOCPF

Reu

ARISTIDES BERTUOL

IRMAOS MICHELIN

DENORDIN IRMAOS

ESTADO DE MATO GROSSO

NOEMIO EMILIO KLUSENERCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Autor:

MARCIO VALFREDO BESSA· OAB SP 237864· CPF 145.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 523.397,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ALUIZIO VIANA DARYCPF

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/02/2026 23:59 (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 523.397,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

Reu

ALUIZIO VIANA DARYCPF

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA OLIVEIRA DE FARIASCPF

Reu

ALUIZIO VIANA DARYCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Reu:

ROGERIO CAETANO DE BRITO· OAB MT 16581· CPF 771.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

21/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALUIZIO VIANA DARYCPF

Último movimento: Documento (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Inventário e PartilhaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO VIANA DARYCPF

DAIANA CAROLINA VIANA DE OLIVEIRACPF

EDMAR VIANA DARYCPF

EDUARDO VIANA DARYCPF

EDVALDO VIANA DARYCPF

+ 4 outros

Reu

ELIZIA VIANA DARYCPF

VIRGULINO ALVES DARYCPF

Advogados

Autor:

EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU· OAB MT 15984· CPF 693.***.***-53

Autor:

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA· OAB MT 16659· CPF 994.***.***-68

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Reu:

EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU· OAB MT 15984· CPF 693.***.***-53

Reu:

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA· OAB MT 16659· CPF 994.***.***-68

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Documento (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2002

Distribuição

23/05/2002

Valor

R$ 101.303,87

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2002

Distribuição

23/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

P. M. VIOLA & CIA LTDA - EPP

Reu

ALUIZIO VIANA DARYCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS FELICIO· OAB MT 4826· CPF 297.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS· OAB MT 27554· CPF 038.***.***-77

Autor:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

Reu:

RAFAEL MARTINS FELICIO· OAB MT 4826· CPF 297.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS· OAB MT 27554· CPF 038.***.***-77

Reu:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL RIBEIRO FILHOCPF

Reu

ALUIZIO VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SOARES DE AQUINO LIMA· OAB RN 12532· CPF 083.***.***-94

Autor:

CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ· OAB RN 19716· CPF 070.***.***-71

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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