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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSMAR PAVANELICPF

Reu

VALDERES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

OAB

RAFAEL HERRERA DE OLIVEIRACPF

Outros

RAFAEL HERRERA DE OLIVEIRA· OAB MT 018387

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS· OAB MT 020500

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 009791

MANOEL ALVARES CAMPOS· OAB MT 001127

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AR 7083/DF (2021/0303494-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AUTOR: OSMAR PAVANELI ADVOGADOS: MANOEL ALVARES CAMPOS - MT001127A MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR - MT009791 ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS - MT020500 RÉU: VALDERES RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL HERRERA DE OLIVEIRA - MT018387O Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAção Rescisória

ObrigaçõesDIREITO CIVILAção Rescisória

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR PAVANELICPF

Reu

VALDERES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS· CPF 299.***.***-87

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· CPF 930.***.***-20

Autor:

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS· CPF 729.***.***-53

Reu:

RAFAEL HERRERA DE OLIVEIRA· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2000

Distribuição

15/08/2000

Valor

R$ 1.724,25

Autor

SHIRLEY CARVALHEIRA DA COSTA MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DOS SANTOS ALVARES FERREIRA· OAB MT 5260· CPF 651.***.***-00

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS· OAB MT 1127· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SAULO MAGALHAES PINACPF

ELPIDIO MAGALHAES PINACPF

NILVA MARIA CARDOSO PINACPF

MARIA MAGALHAES PINA

JASO CANDIDO DE SACPF

Reu

JASO CANDIDO DE SACPF

SAULO MAGALHAES PINACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS· OAB MT 20500· CPF 729.***.***-53

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS· OAB MT 1127· CPF 299.***.***-87

Reu:

MERCIA VILMA DO CARMO· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JASO CANDIDO DE SACPF

Reu

ESPÓLIO ELPIDIO MAGALHAES PINA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELPIDIO MAGALHAES PINA

NILVA MARIA CARDOSO PINA

SAULO MAGALHAES PINACPF

Advogados

Autor:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Autor:

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS· OAB MT 20500· CPF 729.***.***-53

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS· OAB MT 1127· CPF 299.***.***-87

Reu:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Reu:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Reu:

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS· OAB MT 20500· CPF 729.***.***-53

Reu:

MANOEL ALVARES CAMPOS· OAB MT 1127· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO O REQUERENTE POR SUA ADVOGADA QUE ESTÁ DISPONIVEL NO SISTEMA PJE A CARTA DE ADJUDICAÇÃO QUE DEVERÁ SER EXTRAÍDA POR VOSSA SENHORIA, BEM COMO OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS QUE A INSTRUE, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTE JUNTO AO CARTÓRIO DO RGI COMPETENTE. (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JASO CANDIDO DE SACPF

Reu

ESPÓLIO ELPIDIO MAGALHAES PINA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELPIDIO MAGALHAES PINA

NILVA MARIA CARDOSO PINA

SAULO MAGALHAES PINACPF

Advogados

Autor:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Autor:

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS· OAB MT 20500· CPF 729.***.***-53

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS· OAB MT 1127· CPF 299.***.***-87

Reu:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Reu:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Reu:

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS· OAB MT 20500· CPF 729.***.***-53

Reu:

MANOEL ALVARES CAMPOS· OAB MT 1127· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/1999

Distribuição

01/12/1999

Valor

R$ 3.780,00

Autor

FRANCISCA APARECIDA NOLASCOCPF

SEBASTIAO NOLASCO JUNIORCPF

CICERA MARIA NOLASCOCPF

CLAUDIO ROBERTO NOLASCOCPF

JOSE ROBERTO VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS· OAB MT 1127· CPF 299.***.***-87

Autor:

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS· OAB MT 20500· CPF 729.***.***-53

Autor:

FABIANA DOS SANTOS ALVARES FERREIRA· OAB MT 5260· CPF 651.***.***-00

Reu:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCIA DELUQUE DE CARVALHOCPF

MARIA DA GRACA DELUQUE GOMESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CELIA MARIA CHRISTOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS· OAB MT 1127· CPF 299.***.***-87

Reu:

MARLY DE FATIMA FERREIRA· OAB MT 4727· CPF 396.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 8.828,85

Autor

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

MANOEL ALVARES CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Reu:

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS· OAB MT 20500· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2006

Distribuição

21/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARIA APARECIDA BERLAMINO

JANICE TEREZINHA MOREIRA

VALDIR ALVES DE ARAUJO

Reu

VALTER GONCALVES DE AGUIARCPF

OSEIAS GONCALVES DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Reu:

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS· OAB MT 20500· CPF 729.***.***-53

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

MANOEL ALVARES CAMPOS· OAB MT 1127· CPF 299.***.***-87

Reu:

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2006

Distribuição

21/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

OSEIAS GONCALVES DE AGUIAR

VALTER GONCALVES DE AGUIAR

Advogados

Reu:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Reu:

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

Reu:

MANOEL ALVARES CAMPOS· OAB MT 1127· CPF 299.***.***-87

Reu:

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS· OAB MT 20500· CPF 729.***.***-53

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 11.623,88

Autor

MANOEL ALVARES CAMPOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS· OAB MT 20500· CPF 729.***.***-53

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVARES CAMPOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS· OAB MT 20500· CPF 729.***.***-53

Reu:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS· OAB MT 20500· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Documento (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO MIGUEL FERREIRA DE AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIGUEL FERREIRA DE AGUIAR

Reu

VERA LUCIA FERREIRA BASSITTCPF

Advogados

Autor:

WALDECI LELES MARTINS· OAB MT 4840· CPF 016.***.***-87

Autor:

ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 18287· CPF 010.***.***-94

Autor:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINA GUIZZO· OAB SP 206536· CPF 278.***.***-31

Autor:

JOAO GUIZZO· OAB SP 47750· CPF 685.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDECI LELES MARTINS· OAB MT 4840· CPF 016.***.***-87

Reu:

ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 18287· CPF 010.***.***-94

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA GUIZZO· OAB SP 206536· CPF 278.***.***-31

Reu:

JOAO GUIZZO· OAB SP 47750· CPF 685.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 62.282,85

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANSERGIO ROJAS PIOVESANCPF

JAIME ALVES DA COSTA

Reu

REDNEY ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN· OAB MT 4848· CPF 120.***.***-51

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Autor:

MANOEL ALVARES CAMPOS· OAB MT 1127· CPF 299.***.***-87

Reu:

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN· OAB MT 4848· CPF 120.***.***-51

Reu:

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR· OAB MT 9791· CPF 930.***.***-20

Reu:

MANOEL ALVARES CAMPOS· OAB MT 1127· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES PROCESSO n. 0008260-51.2012.8.11.0006 Valor da causa: R$ 62.282,85 ESPÉCIE: [Locação de Imóvel]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO AT... (12/05/2026)

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