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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAIANE CONCEICAO GONCALVES BICHEWICZCPF

Reu

ALVARO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CUNICO BACH· OAB PR 13467· CPF 068.***.***-68

Reu:

GIULIANNA PAOLA FERREIRA· OAB PR 77042· CPF 073.***.***-14

Reu:

MARCIO JOSE FERREIRA· OAB PR 37577· CPF 851.***.***-34

Reu:

DARLISA DA SILVA· OAB PR 26309· CPF 015.***.***-43

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 266.249,83

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

KENNEDY VEIGA DIASCPF

ALVARO DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

THIAGO TONELLI BARONI· OAB MG 123926· CPF 050.***.***-55

Outros

DIEGO CAZELATO SOUZA· OAB MG 109496· CPF 059.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (22/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

KENNEDY VEIGA DIASCPF

DIEGO CAZELATO SOUZACPF

THIAGO TONELLI BARONICPF

Reu

ALVARO DIASCPF

KENNEDY VEIGA DIASCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

DIEGO CAZELATO SOUZACPF

THIAGO TONELLI BARONICPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

DIEGO CAZELATO SOUZA· OAB MG 109496

Autor:

THIAGO TONELLI BARONI· OAB MG 123926

Reu:

THIAGO TONELLI BARONI· OAB MG 123926

Reu:

DIEGO CAZELATO SOUZA· OAB MG 109496

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

ALVARO DIAS

JUIZO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

ADAMIRES FRANCA

BRUNO VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

BRUNO VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRACPF

ADAMIRES FRANCA

ALVARO DIAS

Advogados

Autor:

BIANKA MARIA PINHEIRO HORÁCIO· OAB RN 11872· CPF 522.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2018

Distribuição

28/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEAN GLAYDSON BRILHANTE DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

ADAMIRES FRANCA

ALVARO DIAS

Outros

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEAN GLAYDSON BRILHANTE DA SILVA ARAUJOCPF

JUIZO DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

ALVARO DIAS

ADAMIRES FRANCA

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRACPF

JEAN GLAYDSON BRILHANTE DA SILVA ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (19/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.098,00

Autor

YUSHA SARA PESSOA ALVES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

ADAMIRES FRANCA

ALVARO DIAS

Outros

RAFAEL JUBETTE PINHEIRO· OAB RN 14103· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 1.098,00

Autor

2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

YUSHA SARA PESSOA ALVES PEREIRACPF

Reu

YUSHA SARA PESSOA ALVES PEREIRACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

ADAMIRES FRANCA

ALVARO DIAS

Advogados

Autor:

RAFAEL JUBETTE PINHEIRO· OAB RN 14103· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (07/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2018

Distribuição

29/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

ADAMIRES FRANCA

ALVARO DIAS

Outros

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 17/05/2023. (17/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

ALVARO DIAS

ADAMIRES FRANCA

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2022. (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2018

Distribuição

28/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FERNANDES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

ADAMIRES FRANCA

ALVARO DIAS

Outros

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

ADAMIRES FRANCA

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

ALVARO DIAS

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

AUTA MARIA PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LOUISE FELIX FERNANDES· OAB RN 9564· CPF 073.***.***-83

Reu:

PULCLERIA LEOPOLDINA MEDEIROS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RN 18062· CPF 061.***.***-44

Reu:

BIANKA MARIA PINHEIRO HORÁCIO· OAB RN 11872· CPF 522.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANKA MARIA PINHEIRO HORáCIOCPF

Reu

AUTA MARIA PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE FELIX FERNANDES· OAB RN 9564· CPF 073.***.***-83

Autor:

BIANKA MARIA PINHEIRO HORÁCIO· OAB RN 11872· CPF 522.***.***-25

Autor:

ROZICLEIDE GOMES DE PONTES· OAB RN 15831· CPF 036.***.***-48

Autor:

PULCLERIA LEOPOLDINA MEDEIROS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RN 18062· CPF 061.***.***-44

Reu:

BIANKA MARIA PINHEIRO HORÁCIO· OAB RN 11872· CPF 522.***.***-25

Reu:

PULCLERIA LEOPOLDINA MEDEIROS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RN 18062· CPF 061.***.***-44

Reu:

LOUISE FELIX FERNANDES· OAB RN 9564· CPF 073.***.***-83

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANKA MARIA PINHEIRO HORáCIOCPF

Reu

AUTA MARIA PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE FELIX FERNANDES· OAB RN 9564· CPF 073.***.***-83

Autor:

BIANKA MARIA PINHEIRO HORÁCIO· OAB RN 11872· CPF 522.***.***-25

Autor:

ROZICLEIDE GOMES DE PONTES· OAB RN 15831· CPF 036.***.***-48

Autor:

PULCLERIA LEOPOLDINA MEDEIROS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RN 18062· CPF 061.***.***-44

Reu:

BIANKA MARIA PINHEIRO HORÁCIO· OAB RN 11872· CPF 522.***.***-25

Reu:

PULCLERIA LEOPOLDINA MEDEIROS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RN 18062· CPF 061.***.***-44

Reu:

LOUISE FELIX FERNANDES· OAB RN 9564· CPF 073.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0807756-66.2019.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AUTA MARIA PEREIRA DE CARVALHO POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DO NATAL DECISÃO De acordo com o Informativo 54 da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, feito com... (13/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO DIAS

MARIA DE FATIMA ALVES DIAS

Reu

QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NÍCOLAS DE PAULO MINÉ· OAB SP 443678· CPF 470.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN· OAB SC 45273· CPF 062.***.***-06

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 21245· CPF 936.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN· OAB SC 045273· CPF 062.***.***-06

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

NÍCOLAS DE PAULO MINÉ· OAB SP 443678· CPF 470.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN· OAB SC 45273· CPF 062.***.***-06

Reu:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 21245· CPF 936.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN· OAB SC 045273· CPF 062.***.***-06

Reu:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO DIAS

MARIA DE FATIMA ALVES DIAS

Reu

QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NÍCOLAS DE PAULO MINÉ· OAB SP 443678· CPF 470.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN· OAB SC 45273· CPF 062.***.***-06

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 21245· CPF 936.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN· OAB SC 045273· CPF 062.***.***-06

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

NÍCOLAS DE PAULO MINÉ· OAB SP 443678· CPF 470.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN· OAB SC 45273· CPF 062.***.***-06

Reu:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 21245· CPF 936.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN· OAB SC 045273· CPF 062.***.***-06

Reu:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 5001799-38.2019.8.24.0113/SC AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DIAS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) AUTOR: ALVARO DIAS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) RÉU: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) SENTENÇA 3. Assim, quer pelo expressamente consig... (16/06/2026)

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