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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

MONICA DA COSTA CONCEICAOCPF

AUGUSTO AURELIANO RODRIGUESCPF

AM TELECOMUNICACOES LTDA MECNPJ

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 9.198,11

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI· OAB PE 12706· CPF 529.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

SAMUEL AZULAY· CPF 145.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 9.198,11

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI· OAB PE 12706· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2001

Distribuição

09/11/2001

Valor

R$ 168.564,22

Autor

TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Reu

WGT-TELEFONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2002

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 17.967.254,14

Autor

CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATELCPF

ANTONIO CARLOS CATELCPF

Reu

TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA ANTAO DE VASCONCELOS· OAB PE 15805· CPF 818.***.***-72

Autor:

RODRIGO PEDREIRA DE LUNA· OAB PE 41501· CPF 062.***.***-11

Autor:

FABIO MUNIZ GUERRA NERY· OAB PE 18420· CPF 020.***.***-02

Autor:

RODOLFO LIRA BARRETO· OAB PE 18560· CPF 976.***.***-72

Autor:

MARIA DA CONCEICAO BELARMINO DE OLIVEIRA GUARINIS· OAB PE 15806· CPF 051.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 41.670,35

Autor

TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO CAVALCANTI DA SILVACPF

NUALGE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DUILIO DE OLIVEIRA BENEDUZZI· OAB SP 296227· CPF 329.***.***-11

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2011

Distribuição

23/12/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

MONICA NUNES DA SILVACPF

Reu

TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

TNL PCS S/ACNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE NUNES DA SILVA· OAB PE 23442· CPF 496.***.***-91

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 9.300,00

Autor

GLEIBSON RUBEM LUIZ DE ARAUJOCPF

SUZICLEIDE LUIZ DE FRANCACPF

Reu

TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

OI SA

Advogados

Reu:

PRICILLA BARROS DE OLIVEIRA FALCÃO· OAB PE 21474· CPF 030.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2007

Distribuição

14/12/2007

Valor

R$ 8.002,84

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Outros

FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA· OAB RJ 116966

ÉLDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES· OAB PE 30283· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE OLINDA

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ÉLDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES· OAB PE 30283· CPF 057.***.***-99

Reu:

FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA· OAB RJ 116966· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMIR DA SILVA UCHOACPF

Reu

TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE ALBUQUERQUE FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 15661· CPF 882.***.***-53

Reu:

IRANDI SANTOS DA SILVA· OAB PE 9047· CPF 136.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Reu:

MIECIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 122· CPF 047.***.***-49

Reu:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

PATRICIA DE ARAÚJO BARBOSA· OAB PE 21462· CPF 008.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/1996

Distribuição

22/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Autor:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

TELECOMUNICACOES DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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