AMANTINO VENTURA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 424.000,05

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

AMANTINO DOS SANTOS

AMANTINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANTINO DOS SANTOS

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LARISSA TAYNA PEDO· OAB SC 064946· CPF 086.***.***-35

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

LARISSA TAYNA PEDO· OAB SC 064946· CPF 086.***.***-35

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 52.805,49

Autor

AMANTINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ANIS SLEIMAN· OAB SP 18454· CPF 126.***.***-91

Autor:

LUCIANA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 121737· CPF 133.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 52.805,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMANTINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

AMANTINO DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 121737· CPF 133.***.***-06

Autor:

ANIS SLEIMAN· OAB SP 18454· CPF 126.***.***-91

Autor:

CARINA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 244799· CPF 267.***.***-17

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (18/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Extinção da ExecuçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANTINO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 121737· CPF 133.***.***-06

Autor:

ANIS SLEIMAN· OAB SP 18454· CPF 126.***.***-91

Autor:

CARINA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 244799· CPF 267.***.***-17

Reu:

LUCIANA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 121737· CPF 133.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANTINO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 121737· CPF 133.***.***-06

Autor:

ANIS SLEIMAN· OAB SP 18454· CPF 126.***.***-91

Autor:

CARINA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 244799· CPF 267.***.***-17

Reu:

LUCIANA CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 121737· CPF 133.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AMANTINO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ANIS SLEIMAN - SP18454-A, CARINA CONFORTI SLEIMAN - SP244799-A, LUCIANA CONFORTI SLEIMAN - SP121737-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004369-05.2014.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal... (20/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERALDO EDSON RODRIGUES MATOS (REQUERENTE)

Reu

2. RÔMULO GARCEZ VIDIGAL (REQUERIDO)

3. ADRIANA GUALBERTO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO CARLOS DA SILVACPF

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Reu

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440

Autor:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

Reu:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Reu

EMILIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440

Reu:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

Reu:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282

Reu:

CRISTIANO MARCIO LUCIANO NETO· OAB MG 145046

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Reu

EMILIO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Autor:

ADRIANA GUALBERTO· OAB MG 51606

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Autor:

ADRIANA ANDRADE FERREIRA· OAB MG 190551· CPF 068.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Reu:

ADRIANA GUALBERTO· OAB MG 51606

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Reu:

ADRIANA ANDRADE FERREIRA· OAB MG 190551· CPF 068.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Reu

EMILIO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Autor:

ADRIANA GUALBERTO· OAB MG 51606

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Autor:

ADRIANA ANDRADE FERREIRA· OAB MG 190551· CPF 068.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Reu:

ADRIANA GUALBERTO· OAB MG 51606

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Reu:

ADRIANA ANDRADE FERREIRA· OAB MG 190551· CPF 068.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Reu

EMILIO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Autor:

ADRIANA GUALBERTO· OAB MG 51606

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Autor:

ADRIANA ANDRADE FERREIRA· OAB MG 190551· CPF 068.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Reu:

ADRIANA GUALBERTO· OAB MG 51606

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Reu:

ADRIANA ANDRADE FERREIRA· OAB MG 190551· CPF 068.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Reu

EMILIO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Autor:

ADRIANA GUALBERTO· OAB MG 51606

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Autor:

ADRIANA ANDRADE FERREIRA· OAB MG 190551· CPF 068.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Reu:

ADRIANA GUALBERTO· OAB MG 51606

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Reu:

ADRIANA ANDRADE FERREIRA· OAB MG 190551· CPF 068.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Agravante(s) - ROMULO GARCEZ VIDIGAL, Espólio de, ADRIANA GUALBERTO; Agravado(a)(s) - EMÍLIO CARLOS DA SILVA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos ele... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Reu

EMILIO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Autor:

ADRIANA GUALBERTO· OAB MG 51606

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Autor:

ADRIANA ANDRADE FERREIRA· OAB MG 190551· CPF 068.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Reu:

ADRIANA GUALBERTO· OAB MG 51606

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Reu:

ADRIANA ANDRADE FERREIRA· OAB MG 190551· CPF 068.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Agravante(s) - ROMULO GARCEZ VIDIGAL, Espólio de, ADRIANA GUALBERTO; Agravado(a)(s) - EMÍLIO CARLOS DA SILVA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos ele... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Reu

EMILIO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Autor:

ADRIANA GUALBERTO· OAB MG 51606

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Autor:

ADRIANA ANDRADE FERREIRA· OAB MG 190551· CPF 068.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Reu:

ADRIANA GUALBERTO· OAB MG 51606

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Reu:

ADRIANA ANDRADE FERREIRA· OAB MG 190551· CPF 068.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Agravante(s) - ROMULO GARCEZ VIDIGAL, Espólio de, ADRIANA GUALBERTO; Agravado(a)(s) - EMÍLIO CARLOS DA SILVA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos ele... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Reu

EMILIO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Autor:

ADRIANA GUALBERTO· OAB MG 51606

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Autor:

ADRIANA ANDRADE FERREIRA· OAB MG 190551· CPF 068.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Reu:

ADRIANA GUALBERTO· OAB MG 51606

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

Reu:

ADRIANA ANDRADE FERREIRA· OAB MG 190551· CPF 068.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Agravante(s) - ROMULO GARCEZ VIDIGAL, Espólio de, ADRIANA GUALBERTO; Agravado(a)(s) - EMÍLIO CARLOS DA SILVA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos ele... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440

Reu:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Reu

EMILIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Reu

EMILIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 313.915,26

Autor

ADRIANA GUALBERTOCPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Outros

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA GUALBERTOCPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA GUALBERTO

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

Último movimento: Publicação (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

InadimplementoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA GUALBERTO

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

ALICE AMANTINO DOS SANTOS· OAB MG 212090

Último movimento: Definitivo (02/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Reu

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418· CPF 002.***.***-15

Autor:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418· CPF 002.***.***-15

Reu:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª VARA CÍVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2025 AUTOR: ROMULO GARCEZ VIDIGAL; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. As partes para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. Adv - ANA PAULA GOMES RODRIGUES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH. (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Reu

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418· CPF 002.***.***-15

Autor:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO SIDNEY SOARES· OAB MG 13418· CPF 002.***.***-15

Reu:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª VARA CÍVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2025 AUTOR: ROMULO GARCEZ VIDIGAL; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. As partes para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. Adv - ANA PAULA GOMES RODRIGUES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH. (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAtentado

Compra e VendaAtentado

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Reu

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Advogados

Autor:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Autor:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Reu:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª VARA CÍVEL ATENTADO DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2025 REQUERENTE: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA; REQUERIDO: ROMULO GARCEZ VIDIGAL As partes para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. Adv - ROMULO GARCEZ VIDIGAL, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH. (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Reu

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Advogados

Autor:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Autor:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Reu:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª VARA CÍVEL ATENTADO DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2025 REQUERENTE: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA; REQUERIDO: ROMULO GARCEZ VIDIGAL As partes para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. Adv - ROMULO GARCEZ VIDIGAL, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH. (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Reu

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Autor:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Reu:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª VARA CÍVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2025 AUTOR: ROMULO GARCEZ VIDIGAL; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA As partes para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. Adv - ANA PAULA GOMES RODRIGUES, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH. (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento em ConsignaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RÔMULO GARCEZ VIDIGALCPF

Reu

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Autor:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GARCEZ VIDIGAL· OAB MG 83175

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Reu:

ANA PAULA GOMES RODRIGUES· OAB MG 83282· CPF 883.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª VARA CÍVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2025 AUTOR: ROMULO GARCEZ VIDIGAL; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA As partes para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. Adv - ANA PAULA GOMES RODRIGUES, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH. (13/11/2025)

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