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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 8.380,00

Autor

JOSE CASSOLCPF

Reu

SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ LERMEN· OAB RS 096023· CPF 906.***.***-04

Reu:

JORGE PINTO DE OLIVEIRA· OAB RS 012418· CPF 006.***.***-49

Reu:

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 027570· CPF 528.***.***-30

Reu:

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT· OAB RS 053970· CPF 805.***.***-10

Reu:

JULIANO FOIATO· OAB RS 054623· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 (21/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 8.380,00

Autor

JOSE CASSOLCPF

Reu

SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ LERMEN· OAB RS 096023· CPF 906.***.***-04

Reu:

JORGE PINTO DE OLIVEIRA· OAB RS 012418· CPF 006.***.***-49

Reu:

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 027570· CPF 528.***.***-30

Reu:

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT· OAB RS 053970· CPF 805.***.***-10

Reu:

JULIANO FOIATO· OAB RS 054623· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1 (11/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 18.037,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRACPF

FRANCISCA MANICOBA DA SILVACPF

LIDUINA PEREGRINO GOMES BEZERRACPF

MARIA VIEIRA FREITASCPF

MARIA SALETE DE LIMA PEREIRACPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 18.037,10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

JOAO MARIA FREIRE ALVESCPF

MARIA EDNA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS NEVES CHAVES FERNANDES AZEVEDOCPF

RAIMUNDA NONATA DE SOUZACPF

MARIA OZENITA CORDEIRO DA SILVACPF

+ 15 outros

Último movimento: Publicado Intimação em 18/10/2022. (18/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRACPF

FRANCISCA MANICOBA DA SILVACPF

MARIA VIEIRA FREITASCPF

MARIA SALETE DE LIMA PEREIRACPF

MARIA NILMA DA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

ELYANE FIALHO DE ALMEIDA· OAB RN 2590· CPF 612.***.***-87

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE JOSE CASSOL· OAB RN 2209· CPF 382.***.***-34

Reu:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/09/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA

Reu

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 6523· CPF 047.***.***-50

Autor:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Reu:

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 6523· CPF 047.***.***-50

Reu:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA

Reu

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 6523· CPF 047.***.***-50

Autor:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Reu:

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 6523· CPF 047.***.***-50

Reu:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801007-76.2011.8.20.0001. EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, FRANCISCA MANICOBA DA SILVA, MARIA VIEIRA FREITAS, MARIA SALETE DE LIMA PEREIRA, MARIA NILMA DA SILVA, MARIA HELENA GUIMARAES NOBRE BATISTA, FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, JOSENITA GOMES MARTINS, IENA GOMES BEZERRIL DE CARVALHO, MARIA EUNICE SILVA FEITOZA MELO, FRANCILEDA VALE DE MEDEIROS, MARIA DE LOURDES BARROS DE MENEZES, LIDUINA PEREGRINO GOMES BEZERRA, RITA PEREIRA... (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 9.797,28

Autor

MARIA IZABEL DE MEDEIROSCPF

ISABEL CRISTINA DE LIMACPF

MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MARQUESCPF

EDNA MARIA DA SILVA BANDEIRACPF

DULCE PINHEIRO DE MACEDOCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ELYANE FIALHO DE ALMEIDA· OAB RN 2590· CPF 612.***.***-87

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Autor:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE JOSE CASSOL· OAB RN 2209· CPF 382.***.***-34

Autor:

CORINA LUIZA DE ARAUJO BATISTA· OAB RN 16581· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (11/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 29.524,12

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRA DIOGENESCPF

MARIA VERONICA DE MORAISCPF

OLSA AIDE DE MESQUITA LEALCPF

EDNA DO CARMO BEZERRACPF

MARLY QUININO DE MEDEIROSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Autor:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE JOSE CASSOL· OAB RN 2209· CPF 382.***.***-34

Autor:

CRISTIANO VICTOR NUNES COSTA· OAB RN 19970· CPF 072.***.***-40

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 34.302,45

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 34.302,45

Autor

TELE-PARTICIPACAO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203· CPF 564.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE JOSE CASSOL· OAB RN 2209· CPF 382.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 27.291,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DANTASCPF

CELIA MARIA COELHO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

GLORIA DE LOURDES DE MEDEIROS BRAZCPF

FRANCISCA FREIRE DA COSTACPF

IRACEMA DANTASCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

ELYANE FIALHO DE ALMEIDA· OAB RN 2590· CPF 612.***.***-87

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE JOSE CASSOL· OAB RN 2209· CPF 382.***.***-34

Reu:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE JOSE CASSOL· OAB RN 2209· CPF 382.***.***-34

Reu:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE JOSE CASSOL· OAB RN 2209· CPF 382.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 1.903,44

Autor

HELENA FERNANDES DE QUEIROZ CARVALHOCPF

LAZARO CARVALHO BATISTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE JOSE CASSOL· OAB RN 2209· CPF 382.***.***-34

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0116623-59.2016.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:HELENA FERNANDES QUEIROZ CARVALHO registrado(a) civilmente como HELENA FERNANDES DE QUEIROZ CARVALHO e outros PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte exequente não jun... (23/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 147.834,50

Autor

ALEXANDRE JOSE CASSOLCPF

Reu

LUIZ FELIPE RAYMUNDO MONTEIROCPF

FLAVIO MARCELO AZEVEDO DA SILVACPF

EMYLIANE ARAUJO CEZARCPF

NATAL STELL PRE FABRICADOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SILVANA MARIA AZEVEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Reu:

TAYSA SAMARA DANTAS COSTA· OAB RN 9714· CPF 054.***.***-45

Reu:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA LOPES· OAB RN 14457· CPF 048.***.***-39

Reu:

DANIEL AFONSO AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 14645· CPF 075.***.***-89

Reu:

SILVIO ROMERO DE SANTANA ANTONINO· OAB RN 21704· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRASCPF

Reu

DANIEL AFONSO AGRA DUARTE DE LIMACPF

SILVIO ROMERO DE SANTANA ANTONINOCPF

TONY ROBSON DA SILVA

Advogados

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Autor:

SILVIO ROMERO DE SANTANA ANTONINO· OAB RN 21704· CPF 017.***.***-04

Autor:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

Autor:

TAYSA SAMARA DANTAS COSTA· OAB RN 9714· CPF 054.***.***-45

Reu:

DANIEL AFONSO AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 14645· CPF 075.***.***-89

Reu:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Reu:

SILVIO ROMERO DE SANTANA ANTONINO· OAB RN 21704· CPF 017.***.***-04

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA LOPES· OAB RN 14457· CPF 048.***.***-39

Reu:

SAVIO DA ROCHA FILGUEIRAS· OAB RN 10970· CPF 626.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806688-08.2024.8.20.5001. AUTOR: ALEXANDRE JOSE CASSOL REU: LUIZ FELIPE RAYMUNDO MONTEIRO, FLAVIO MARCELO AZEVEDO DA SILVA DESPACHO Diante da matéria de ordem pública discutida - (i)legitimidade de parte - SUSPENDO o curso da demanda até o julgamento do Agravo de Instrumento de n. 0801930-80.2026.8.20.0000. Anexados acórdão e certidão de trânsito em julgado, novamente conclusos. P.I.C. NATAL /RN, data de assinatura no sistema. TH... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/1999

Distribuição

08/07/1999

Valor

R$ 12.512,00

Autor

MARIA FERRO PERON

HENRIQUE VALECPF

Reu

CLUBE CULTURAL E DESPORTIVO DOS EX FUNCIONARIOS DO BANDERN (ANTIGO CLUBE BANDERN CULTURAL E DESPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE CASSOL· OAB RN 2209· CPF 382.***.***-34

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: HENRIQUE VALE Advogado:Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE JOSE CASSOL Executado: Clube Cultural e Desportivo dos Ex Funcionários do BANDERN (Antigo Clube Bandern Cultural e Desp Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, RODRIGO CAVALCANTI, WILKER MEIRA MATOSO FREIRE D E C I S Ã O Visto em correição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA D... (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/1996

Distribuição

24/01/1996

Valor

R$ 4.100,00

Autor

MARIA FERRO PERON

MAURO MIGUEL PEDROLLOCPF

MAURO MIGUEL PEDROLLO

ALEXANDRE JOSE CASSOLCPF

ALEXANDRE JOSE CASSOL

Reu

MARIA FERRO PERON

TEREZA CHRISTINA CUNHA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO PEDROLLO· OAB RN 6063· CPF 643.***.***-34

Autor:

ELYANE FIALHO DE ALMEIDA· OAB RN 2590· CPF 612.***.***-87

Reu:

GLAUBER PINTO PARENTE· OAB RN 12256· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001932-33.1996.8.20.0001. Exequente: MAURO MIGUEL PEDROLLO e outros (3) Executado: TEREZA CHRISTINA CUNHA GOMES DESPACHO O ofício resposta enviado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pela Superintendência Regional Nordeste, subscrito pela Gerência-Executiva Natal (Num. 120737172) não respondeu ao que consta no item 3 do despacho Num. 58925677 - Pág. 1, limitando-se a dizer que encaminhou o requerimento “para a Gerência-Exec... (10/02/2025)

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