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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

376 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA JOSE PEREIRACPF

LAZARO PAULO DA SILVACPF

CARMELITA PEREIRA LANGAMES

MARIA PEREIRA CAMPOS

CARMELITA PEREIRA LANGAMESCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA PEREIRA CAMPOS

Advogados

Autor:

CICERO QUEDEVEZ GROBERIO· OAB ES 9162· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA PEREIRA CAMPOS, brasileir Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 ALVARÁ JUDICIAL Nº 001/2026 Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pancas - ES, em virtude da lei, etc... Pelo presente alvará, indo por mim assinado, extraído dos auto... (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2007

Distribuição

24/11/2007

Valor

R$ 605,62

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

MARIA JOSE GONCALVES COSTA

Advogados

Autor:

GENE SOARES PEIXOTO· OAB PB 4032· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HOSPITAL SANTA PAULA LTDACNPJ

Reu

ROSA DE LOURDES ANDRADE BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN· OAB PB 10462· CPF 022.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 126.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

DEOLINDA FERREIRA DE ALCANTARACPF

MARIA JOSE DE ALCANTARA SOARESCPF

DJANIRA DE ALCANTARACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MICHELL NIKSONN ALVES DE SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA GOVERNADOR TARCISIO BURITYCNPJ

Outros

ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO· OAB PB 12904· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 24.439,90

Autor

LAURENILDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Outros

WESCLEY SILVINO SILVA DA SILVEIRA· OAB PB 27455· CPF 073.***.***-08

WILLAMY BERGUE FIGUEREDO DE MELO· OAB PB 26513· CPF 082.***.***-21

EDUARDO ARLINDO ZIMMER· OAB PB 25785· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 9.148,95

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 7.498,58

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

IZABELLE ARNAUD SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· OAB PB 12021· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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