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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 11.054,11

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE GONCALVES TABANESCPF

ANA PAULA AMERICOCPF

Outros

YURI UBALDINO ROCHA SOARES· OAB BA 719· CPF 776.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 05/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 190.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800585-89.2018.8.18.0073. APELANTE: FRANCISCO ALVES DE MORAIS FILHO, ANALUCIA CASTRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA - PI4865-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA - PI4865-A APELADO: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE A... (12/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 190.800,00

Autor

ANALUCIA CASTRO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO ALVES DE MORAIS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Expedição de intimação. (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA AMERICO SANTOSCPF

ANALUCIA CASTRO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO ALVES DE MORAIS FILHO

GRACIELKY PAES

YURI FERREIRA FERNANDES

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Petição (22/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA AMERICO SANTOSCPF

ANALUCIA CASTRO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO ALVES DE MORAIS FILHO

GRACIELKY PAES

YURI FERREIRA FERNANDES

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara de Direito Público de 29/01/2026 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues No dia 29/01/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). FERNANDO LOPES E SILVA NETO, que iniciou a sessão e logo após passou a condução dos trabalhos para o Exmo. Sr. Des. RI... (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 190.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800586-74.2018.8.18.0073. APELANTE: ERIVAN RODRIGUES DE SOUZA, ANA PAULA AMERICO SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA - PI4865-A Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA - PI4865-A APELADO: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do... (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 190.800,00

Autor

ANA PAULA AMERICO SANTOSCPF

ERIVAN RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA AMERICO SANTOSCPF

ERIVAN RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800586-74.2018.8.18.0073. EMBARGANTE: ERIVAN RODRIGUES DE SOUZA, ANA PAULA AMERICO SANTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA - PI4865-A Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA - PI4865-A EMBARGADO: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presi... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA AMERICO SANTOSCPF

ERIVAN RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

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