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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 293.821,08

Autor

IRMAOS CHAVES LTDACNPJ

Reu

SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

PAVIMENTA TERRAPLENAGEM E ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EULLER MARQUES SILVA· OAB TO 13946· CPF 040.***.***-07

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

CELIA REGINA TURRI DE OLIVEIRA· OAB TO 2147· CPF 662.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição (04/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838845/MG (2025/0002075-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: JOSÉ LEIR PARAIZO AGRAVANTE: JOSÉ NERI ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA - MG210333 AGRAVADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA - MG157393 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEIR PARAIZOCPF

JOSE NERICPF

Reu

TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

Reu:

THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA· CPF 107.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (26/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSÉ LEIR PARAIZO (AGRAVADO)

3. JOSÉ NERI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA· OAB MG 157393· CPF 107.***.***-82

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

Autor:

HELBER CREPALDI REIS· OAB MG 113315· CPF 070.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA· OAB MG 157393· CPF 107.***.***-82

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

Reu:

HELBER CREPALDI REIS· OAB MG 113315· CPF 070.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2004

Distribuição

24/08/2004

Valor

R$ 2.926.085,63

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (04/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2008

Distribuição

08/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

TORC - TERRAPLANAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

TORC - TERRAPLANAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Outros

LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE· OAB MG 197330

RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS· OAB MG 131256

MARIA CLARA ABREU TASSINI· OAB MG 175975· CPF 115.***.***-77

CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO· OAB MG 101334

RAPHAEL BITTAR ARRUDA· OAB SP 374348· CPF 395.***.***-39

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 150,00

Autor

JOSE ARNULFO DA SILVA CHAVES REP O ESPOLIO DE ORGEVAL GUIMARAES DA SILVA CHAVES

Reu

TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ERICO DE MELLO BONTEMPO

DERBACNPJ

Advogados

Autor:

NOEDI MELLO SOARES DA SILVA· OAB BA 30583· CPF 281.***.***-15

Reu:

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ· OAB MG 78218· CPF 034.***.***-09

Reu:

ERICO DE MELLO BOMTEMPO· OAB MG 96406· CPF 044.***.***-17

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Reu:

SARITA MABEL DE ANDRADE BASTOS· OAB BA 12624· CPF 408.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 289.722,91

Último movimento: Certidão Expedida (02/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 289.722,91

Autor

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Reu

TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO SOARES SANTOS· CPF 096.***.***-82

Reu:

THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA· CPF 107.***.***-82

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 (10/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apropriação indébita PrevidenciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (AGRAVANTE)

Reu

2. TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA· OAB MG 157393· CPF 107.***.***-82

Autor:

BERNARDO SOARES SANTOS· CPF 096.***.***-82

Autor:

THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA· OAB GO 157393

Reu:

THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA· OAB MG 157393· CPF 107.***.***-82

Reu:

BERNARDO SOARES SANTOS· CPF 096.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3122540/GO (2025/0473762-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES ADVOGADO: BERNARDO SOARES SANTOS - GO066288 AGRAVADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA - MG157393 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 19/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184... (19/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Apropriação indébita PrevidenciáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (AGRAVANTE)

Reu

2. TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA· OAB MG 157393· CPF 107.***.***-82

Autor:

BERNARDO SOARES SANTOS· CPF 096.***.***-82

Autor:

THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA· OAB GO 157393

Reu:

THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA· OAB MG 157393· CPF 107.***.***-82

Reu:

BERNARDO SOARES SANTOS· CPF 096.***.***-82

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 4.404.768,47

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fazenda PúblicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA· OAB MG 157393· CPF 107.***.***-82

Autor:

CLARISSA RIBEIRO COSTA· OAB MG 155627· CPF 113.***.***-37

Autor:

THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA· OAB GO 157393

Autor:

CLARISSA RIBEIRO COSTA· OAB GO 155627

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fazenda PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA· OAB MG 157393· CPF 107.***.***-82

Autor:

CLARISSA RIBEIRO COSTA· OAB MG 155627· CPF 113.***.***-37

Autor:

THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA· OAB GO 157393

Autor:

CLARISSA RIBEIRO COSTA· OAB GO 155627

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO SOUZA MOREIRACPF

Reu

TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODALMO SANTIAGO MACIEL· OAB MG 43984· CPF 344.***.***-91

Autor:

ODAIR SANTIAGO MACIEL· OAB MG 35168· CPF 196.***.***-00

Autor:

OLEMAR SANTIAGO MACIEL· OAB MG 21690· CPF 065.***.***-20

Reu:

CLARISSA RIBEIRO COSTA· OAB MG 155627· CPF 113.***.***-37

Reu:

LUIZA SIMOES FARIA· OAB MG 119872· CPF 068.***.***-65

Reu:

AIRA LAGES MIARI· OAB MG 102137· CPF 014.***.***-62

Reu:

IRACEMA VERDOLIN FERREIRA DE SOUSA· OAB MG 90742· CPF 042.***.***-79

Reu:

MARIANA ESTHER DE RESENDE· OAB MG 50709· CPF 343.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIA CLARA OLIVEIRA DE MOURA· OAB SP 507956

Autor:

GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG· OAB SP 507925

Autor:

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 106077· CPF 146.***.***-32

Autor:

RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS· OAB MG 131256· CPF 033.***.***-45

Autor:

MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA· OAB SP 491867· CPF 459.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLARA OLIVEIRA DE MOURA· OAB SP 507956

Reu:

GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG· OAB SP 507925

Reu:

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 106077· CPF 146.***.***-32

Reu:

RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS· OAB MG 131256· CPF 033.***.***-45

Reu:

MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA· OAB SP 491867· CPF 459.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Embargante(s) - JOSÉ NERI, e outro(a)(s),; JOSÉ LEIR PARAIZO; Embargado(a)(s) - TORC TERRAPLANAGEM OBRAS RODOVIARIAS CONSTRUCOES LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Publicado o dispositivo do acórdão em 18/04/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns cas... (18/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEIR PARAIZOCPF

JOSE NERICPF

Reu

TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· CPF 139.***.***-80

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

THAISA CRISTINA GUIMARAES FONSECA· OAB MG 157393· CPF 107.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (26/02/2026)

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