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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA APARECIDA FRANCA

Advogados

Autor:

ELZIMAR QUEIROZ DIAS· OAB MG 178334

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6006456-52.2024.4.06.3803/MG RELATOR: ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR: ANA APARECIDA FRANCA ADVOGADO(A): ELZIMAR QUEIROZ DIAS (OAB MG178334) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 10/02/2026 - Julgado improcedente o pedido tipo A (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LENILSON ANDRADE DE FREITASCPF

CARLOS ALBERTO MARIN JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA· OAB SP 414512· CPF 431.***.***-06

Reu:

RITA DE CÁSSIA BARBUIO· OAB SP 161042· CPF 212.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB SP 047188· CPF 437.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS· OAB SP 472123· CPF 490.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821180/SP (2024/0468935-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO MARIN JUNIOR ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PEREIRA - SP047188 RITA DE CÁSSIA BARBUIO - SP161042 NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS - SP472123 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CARLOS ALBERTO MARIN JUNIOR, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o rela... (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MARIN JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA BARBUIO· OAB SP 161042· CPF 212.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB SP 047188· CPF 437.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MARIN JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA BARBUIO· OAB SP 161042· CPF 212.***.***-00

Autor:

NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS· OAB SP 472123· CPF 490.***.***-38

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB SP 047188· CPF 437.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA APARECIDA FRANCACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA· OAB SP 414512· CPF 431.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. JOAO VITOR RIBEIRO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA· OAB SP 414512· CPF 431.***.***-06

Reu:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA· OAB SP 414512· CPF 431.***.***-06

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA APARECIDA FRANCACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA· OAB SP 414512· CPF 431.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA APARECIDA FRANCACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA· OAB SP 414512· CPF 431.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA APARECIDA FRANCACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA· OAB SP 414512· CPF 431.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA APARECIDA FRANCACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA· OAB SP 414512· CPF 431.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA APARECIDA FRANCACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA· OAB SP 414512· CPF 431.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Livramento condicionalHabeas Corpus

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WAGNER DIOGO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA· OAB SP 414512· CPF 431.***.***-06

Reu:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA· OAB SP 414512· CPF 431.***.***-06

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA APARECIDA FRANCACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA· OAB SP 414512· CPF 431.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL GOMES MONTEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA· OAB SP 414512· CPF 431.***.***-06

Reu:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA· OAB SP 414512· CPF 431.***.***-06

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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