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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 13.097,96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANA FLáVIA DIAS XIMENESCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

LUIZ FERNANDO EVANGELISTA DE ALENCAR GARCIA· OAB MT 29204

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 15.636,95

Autor

ANA FLáVIA DIAS XIMENESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO EVANGELISTA DE ALENCAR GARCIA· OAB MT 29204

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FLáVIA DIAS XIMENESCPF

Reu

ANA FLáVIA DIAS XIMENESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO EVANGELISTA DE ALENCAR GARCIA· OAB MT 29204· CPF 399.***.***-52

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO EVANGELISTA DE ALENCAR GARCIA· OAB MT 29204· CPF 399.***.***-52

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FLáVIA DIAS XIMENESCPF

Reu

ANA FLáVIA DIAS XIMENESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO EVANGELISTA DE ALENCAR GARCIA· OAB MT 29204· CPF 399.***.***-52

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO EVANGELISTA DE ALENCAR GARCIA· OAB MT 29204· CPF 399.***.***-52

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 24, inc. I, da Lei Estadual nº 3.779/2009. Os honorários foram incluídos na quitação. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na subconta judicial (f. 414/415) em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários e NIT cadastrados junto ao SAPRE. Certifique-se o trânsito em ju... (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA FLáVIA DIAS XIMENESCPF

DENISE GOMES DE SOUZA XIMENESCPF

ALEXANDRE HERNANDES XIMENESCPF

Reu

ILDON DOS SANTOS XIMENESCPF

Advogados

Autor:

ELISEU CANUTO ARAUJO· OAB MS 24179· CPF 437.***.***-62

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

SARAH ALVES PEREIRA· OAB MS 28612· CPF 461.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASSIA APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA SOUZA

ADOLFO ROLDãO DE SOUZA BRITOCPF

ANA FLáVIA DIAS XIMENESCPF

AMILTON ROLDãO DE SOUZA BRITOCPF

JURACY SILVA DE SOUZA NETACPF

+ 1 outros

Reu

RECANTO ESPIRITUAL OGUM MEGE - REONCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HIDALGO DANTAS· OAB MS 11204· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Certidão (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RECANTO ESPIRITUAL OGUM MEGê - REON

Reu

ADOLFO ROLDãO DE SOUZA BRITOCPF

AMILTON ROLDãO DE SOUZA BRITOCPF

ANA FLAVIA DIAS XIMENES ROLDãO

BRUNO DE ALMEIDA GIOLANDOCPF

CASSIA APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL HIDALGO DANTAS· OAB MS 11204· CPF 921.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DANIEL HIDALGO DANTAS· OAB MS 11204· CPF 921.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RECANTO ESPIRITUAL OGUM MEGê - REON

Reu

ADOLFO ROLDãO DE SOUZA BRITOCPF

AMILTON ROLDãO DE SOUZA BRITOCPF

ANA FLAVIA DIAS XIMENES ROLDãO

BRUNO DE ALMEIDA GIOLANDOCPF

CASSIA APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL HIDALGO DANTAS· OAB MS 11204· CPF 921.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DANIEL HIDALGO DANTAS· OAB MS 11204· CPF 921.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. (16/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 23.383,26

Autor

ANA FLáVIA DIAS XIMENESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO EVANGELISTA DE ALENCAR GARCIA· OAB MT 29204· CPF 399.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FLáVIA DIAS XIMENESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO EVANGELISTA DE ALENCAR GARCIA· OAB MT 29204· CPF 399.***.***-52

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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