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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

ADEILDE ROCHA SANTANACPF

ANA CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

CARLOS MAGNO DOS SANTOS

CASSIA DOS SANTOS RODRIGUES RAMOSCPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

HENICIA LIMA DE JESUS· OAB SE 5842· CPF 031.***.***-00

Autor:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Autor:

JAMILLE RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 8385· CPF 015.***.***-41

Autor:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HENICIA LIMA DE JESUS· OAB SE 5842· CPF 031.***.***-00

Reu:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Reu:

JAMILLE RIBEIRO DE SOUZA· OAB SE 8385· CPF 015.***.***-41

Reu:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA ADV.: HENICIA LIMA DE JESUS - OAB: 5842-SE ADV.: WALLA VIANA FONTES - OAB: 8375-SE REQUERIDO: JULIANA CRUZ SILVA ADV.: JAMILLE RIBEIRO DE SOUZA - OAB: 8385-SE REQUERIDO: JOSEFA VALERIA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV.: JAMILLE RIBEIRO DE SOUZA - OAB: 8385-SE REQUERIDO: KARINA BISPO DOS ANJOS SANTOS ADV.: JAMILLE RIBEIRO DE SOUZA - OAB: 8385-SE REQUERIDO: JE... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA RESENDE· OAB BA 37792· CPF 033.***.***-46

Autor:

CAROLE BARBOSA SANTOS· OAB BA 62912· CPF 067.***.***-24

Autor:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Reu:

LUCAS SILVA RESENDE· OAB BA 37792· CPF 033.***.***-46

Reu:

CAROLE BARBOSA SANTOS· OAB BA 62912· CPF 067.***.***-24

Reu:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA RESENDE· OAB BA 37792· CPF 033.***.***-46

Autor:

CAROLE BARBOSA SANTOS· OAB BA 62912· CPF 067.***.***-24

Autor:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Reu:

LUCAS SILVA RESENDE· OAB BA 37792· CPF 033.***.***-46

Reu:

CAROLE BARBOSA SANTOS· OAB BA 62912· CPF 067.***.***-24

Reu:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ana Lucia Rodrigues Dos Santos Advogado: Carole Barbosa Santos (OAB:BA62912) Advogado: Mauricio Xavier Romano Pinto (OAB:BA39302) Advogado: Lucas Silva Resende (OAB:BA37792) Executado: Municipio De Ipiau Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73)... (27/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Advogados

Autor:

RIOD BARBOSA AYOUB· OAB MA 3832· CPF 249.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE BURITI

Advogados

Autor:

RIOD BARBOSA AYOUB· OAB MA 3832· CPF 249.***.***-20

Reu:

RIOD BARBOSA AYOUB· OAB MA 3832· CPF 249.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 38.969,60

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12 (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 38.969,60

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada) (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILDA DA SILVA

Reu

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

BRUNA APARECIDA RODRIGUES ESPINOSACPF

NILTON ESPINOSACPF

Advogados

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

LUCIENE ATAIDE DA SILVA

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

MAURINA VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANCA

Advogados

Autor:

MABEL NUNES ROCHA· OAB PB 6972· CPF 267.***.***-49

Autor:

AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA· OAB PB 13262· CPF 010.***.***-98

Reu:

JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO· OAB PB 13972· CPF 047.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

LUCIENE ATAIDE DA SILVA

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

MAURINA VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANCA

Advogados

Autor:

AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA· OAB PB 13262· CPF 010.***.***-98

Autor:

MABEL NUNES ROCHA· OAB PB 6972· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PATRICIO LEANDRO BARBOSACPF

Reu

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

VILMA BIZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Autor:

ALMIR ARAUJO NERI FILHO· OAB PB 31338· CPF 118.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIO LEANDRO BARBOSA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIO LEANDRO BARBOSACPF

Reu

DESCONHECIDOCPF

Advogados

Autor:

VILMA BIZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Autor:

ALMIR ARAUJO NERI FILHO· OAB PB 31338· CPF 118.***.***-01

Reu:

VILMA BIZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Reu:

ALMIR ARAUJO NERI FILHO· OAB PB 31338· CPF 118.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 8.546,54

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ

Outros

ARISTOTELES VENANCIO PIAUI· OAB PB 23794· CPF 054.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 8.546,54

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ

Reu

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ARISTOTELES VENANCIO PIAUI· OAB PB 23794· CPF 054.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES VENANCIO PIAUICPF

Reu

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARISTOTELES VENANCIO PIAUI· OAB PB 23794· CPF 054.***.***-66

Reu:

ARISTOTELES VENANCIO PIAUI· OAB PB 23794· CPF 054.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Processo nº 0801839-39.2022.8.15.0171 D E C I S Ã O Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE ESPERANÇA nos autos da execução proposta por ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, qualificados nos autos, aduzindo a ocorrência de excesso de execução. Sobre a impugnação, a exequente apresentou manifestação no id. 158433401. Relatei o essencial. De... (17/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES VENANCIO PIAUICPF

Reu

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARISTOTELES VENANCIO PIAUI· OAB PB 23794· CPF 054.***.***-66

Reu:

ARISTOTELES VENANCIO PIAUI· OAB PB 23794· CPF 054.***.***-66

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI· OAB RJ 221022· CPF 149.***.***-79

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Advogados

Autor:

JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDIM ESCOLA LUMAR LTDA

Reu

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

EMANUEL BORBA DE PAULA GONCALVESCPF

LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA CHAGAS· OAB RJ 148447· CPF 033.***.***-90

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Reu:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA CHAGAS· OAB RJ 148447· CPF 033.***.***-90

Reu:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Reu:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Reu:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Trânsito em julgado (04/08/2025)

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