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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO ALVES FERREIRACPF

Reu

PRISCILLA BARRETO DE ARAUJO NORONHACPF

RICARDO BARBOSA NORONHACPF

ALLANY FERNANDES RODRIGUES NORONHACPF

LUIZ PAULO BARBOSA NORONHACPF

ANA LUIZA BARBOSA NORONHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERGIO ALEXANDRINO MACHADO· OAB BA 15166· CPF 317.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Reu:

ARSEMIO POSSAMAI· OAB BA 27427· CPF 828.***.***-15

Reu:

TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA· OAB BA 27004· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Humberto Carlos Noronha Filho Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004) Advogado: Arsemio Possamai (OAB:BA27427) Advogado: Marcos Antonio Tavares Grisi (OAB:BA15128) Terceiro Interessado: Ana Luiza Barbosa Noronha Terceiro Interessado: Luiz Paulo Barbosa Noronha Terceiro Interessado: Allany Fernandes Rodrigues Noronha Terceiro Interessado: Ricardo Barbosa Noronha Terceiro Interessado: Priscilla Barreto De Araujo Noronha... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2006

Distribuição

16/05/2006

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

DAUTON DANTAS PASSOS

MARIA BARRETO DE MACEDO PASSOS

Reu

EHM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

EDUARDO HENRIQUE DE MOURACPF

PATRICIA SILVIA DE OLIVEIRA CASTRO MOURA

RICARDO BARBOSA NORONHACPF

LUIZ PAULO BARBOSA NORONHACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES ROCHA· OAB BA 205· CPF 012.***.***-15

Autor:

ANA CLAUDIA COSTA NUNES· OAB BA 22431· CPF 913.***.***-34

Reu:

JULIA CAVALCANTE MOURA· OAB BA 43817· CPF 001.***.***-17

Reu:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Reu:

LUANA MARQUES PEREIRA· OAB BA 48145· CPF 827.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Patricia Silvia De Oliveira Castro Moura Advogado: Patricia Alves Dias Pereira (OAB:BA36406) Terceiro Interessado: Eduardo Henrique De Moura Advogado: Julia Cavalcante Moura (OAB:BA43817) Terceiro Interessado: Ehm Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Julia Cavalcante Moura (OAB:BA43817) Advogado: Patricia Alves Dias Pereira (OAB:BA36406) Reu: Espólio De Humberto Carlos Noronha (inventariante: Ana Luiza Barbo... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

DAUTON DANTAS PASSOSCPF

MARIA BARRETO DE MACEDO PASSOS

Reu

PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA MOURA

E H M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA COSTA NUNES· OAB BA 22431· CPF 913.***.***-34

Reu:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 2.764.040,24

Autor

ANA LUIZA BARBOSA NORONHACPF

HUMBERTO CARLOS NORONHA FILHOCPF

RICARDO BARBOSA NORONHACPF

LUIZ PAULO BARBOSA NORONHACPF

Reu

HUMBERTO CARLOS NORONHACPF

Advogados

Autor:

LUANA MARQUES PEREIRA· OAB BA 48145· CPF 827.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO CARLOS NORONHA FILHO em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA BARBOSA NORONHACPF

HUMBERTO CARLOS NORONHA FILHOCPF

LUIZ PAULO BARBOSA NORONHACPF

RICARDO BARBOSA NORONHACPF

Reu

HUMBERTO CARLOS NORONHACPF

Advogados

Autor:

LUANA MARQUES PEREIRA· OAB BA 48145· CPF 827.***.***-00

Reu:

LUANA MARQUES PEREIRA· OAB BA 48145· CPF 827.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON SIMAO CACHINACPF

Reu

ENIO CACHINACPF

Advogados

Autor:

JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO· OAB RN 4790· CPF 779.***.***-15

Autor:

EMANNOELLA BEATRIZ SILVA DE SOUZA· OAB RN 7408· CPF 009.***.***-79

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES NORONHA· OAB RN 22306

Reu:

JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO· OAB RN 4790· CPF 779.***.***-15

Reu:

EMANNOELLA BEATRIZ SILVA DE SOUZA· OAB RN 7408· CPF 009.***.***-79

Reu:

ANA LUIZA GONCALVES NORONHA· OAB RN 22306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, visando a subsidiar a apreciação do pedido de justiça gratuita formulado pela parte apelante, determino que esta comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do aludido benefício, notadamente a sua condição de hipossuficiência, devendo juntar aos autos documentos comprobatórios de tal condição. Publique-se. Intime-se. Natal, 09 de ju... (14/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2009

Distribuição

08/12/2009

Valor

R$ 19.197,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0017446-63.2009.8.20.0100 DESPACHO Considerando o decurso do prazo para o pagamento voluntário do ofício requisitório (RPV), conforme certidão do ID n. 127515219, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias... (05/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2009

Distribuição

08/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA GONCALVES NORONHACPF

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA

CLEBSON RAMON DA SILVA FONSECACPF

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOSCPF

Reu

CELSO DAVID ANTUNESCPF

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCOCPF

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RN 7406· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO EDUARDO ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES NORONHA· OAB RN 22306

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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