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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 1.415.840,00

Autor

ALICE MARIA DE JESUS

ANTONIO BARBOSA DOS REISCPF

ANOVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA

ANA MARIA MORAES

ALTAIR FERREIRA TIBURCO

+ 1 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERICA NEVES DE FREITAS· OAB ES 33316· CPF 056.***.***-21

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DALVA PESSOA CARRENOCPF

Reu

ANA MARIA MORAESCPF

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR ANDRADE JUNIOR

Autor:

DAVI FARIZEL DA MOTTA· OAB RJ 206367

Autor:

WILSON MAURO JONCO AQUINO DOS SANTOS· OAB RJ 211345

Reu:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS STOS FILHO

Reu:

RODRIGO EMATNE GADBEN· OAB MG 105711

Último movimento: Transitado em Julgado (09/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Servidores InativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MORAES

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

THIAGO DE SARGES SANTOS· OAB AP 3839· CPF 785.***.***-53

Autor:

JULIANA PINTO DO CARMO· OAB PA 22395· CPF 012.***.***-28

Reu:

THIAGO DE SARGES SANTOS· OAB AP 3839· CPF 785.***.***-53

Reu:

JULIANA PINTO DO CARMO· OAB PA 22395· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Petição (28/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MORAES

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

THIAGO DE SARGES SANTOS· OAB AP 3839· CPF 785.***.***-53

Autor:

JULIANA PINTO DO CARMO· OAB PA 22395· CPF 012.***.***-28

Reu:

THIAGO DE SARGES SANTOS· OAB AP 3839· CPF 785.***.***-53

Reu:

JULIANA PINTO DO CARMO· OAB PA 22395· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CLAUDIO BARROSCPF

Reu

ANA MARIA DE MORAES SOUZACPF

ANA MARIA MORAES

Advogados

Autor:

KARYNE DE LIRA BELO· OAB PE 30556· CPF 056.***.***-59

Autor:

GUSTAVO SOUZA CASTRO· OAB PE 60833· CPF 100.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO BARROS

Advogados

Autor:

KARYNE DE LIRA BELO· OAB PE 30556· CPF 056.***.***-59

Autor:

GUSTAVO SOUZA CASTRO· OAB PE 60833· CPF 100.***.***-26

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 10.359,40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 46 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MORAES

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 455.699,36

Autor

ANA MARIA MORAESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELO· OAB SP 330629· CPF 285.***.***-54

Autor:

ROBERTO JOSE DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 455.699,36

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANA MARIA MORAESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELO· OAB SP 330629· CPF 285.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MORAES

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE DE SOUZA· OAB SP 50532· CPF 561.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELO· OAB SP 330629· CPF 285.***.***-54

Reu:

ROBERTO JOSE DE SOUZA· OAB SP 50532· CPF 561.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELO· OAB SP 330629· CPF 285.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MORAES

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE DE SOUZA· OAB SP 50532· CPF 561.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELO· OAB SP 330629· CPF 285.***.***-54

Reu:

ROBERTO JOSE DE SOUZA· OAB SP 50532· CPF 561.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELO· OAB SP 330629· CPF 285.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA MARIA MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELO - SP330629, ROBERTO JOSE DE SOUZA - SP50532 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que, em 11.02.2025 a sentença proferida nestes autos transitou em julgado, conforme contagem automática de prazo do sistema pje, e Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAU... (19/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DONISETE APARECIDO DA SILVA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABÓ· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Autor:

TIAGO DE GÓIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Autor:

ANA MARIA MORAES DOMENICO· OAB SP 365367· CPF 382.***.***-06

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABÓ· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Reu:

TIAGO DE GÓIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Reu:

ANA MARIA MORAES DOMENICO· OAB SP 365367· CPF 382.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DONISETE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRO TEIXEIRA LIGABO - SP203419 ADVOGADO do(a) AUTOR: TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA MARIA MORAES DOMENICO - SP365367 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em consideração a superveniência do trânsito em julgado (ID 574821074 p. 86), e nada havendo a ser executado, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de estilo.... (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 69.511,40

Autor

PAULO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA MORAES DOMENICO· OAB SP 365367· CPF 382.***.***-06

Autor:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABO· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 69.511,40

Autor

PAULO ALVES DE CARVALHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PAULO ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABO· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Autor:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Autor:

ANA MARIA MORAES DOMENICO· OAB SP 365367· CPF 382.***.***-06

Reu:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Reu:

ANA MARIA MORAES DOMENICO· OAB SP 365367· CPF 382.***.***-06

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABO· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (03/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 100.635,92

Autor

VILMA RUIZ DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA MORAES DOMENICO· OAB SP 365367· CPF 382.***.***-06

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABO· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Autor:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2024 23:59. (25/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 100.635,92

Autor

VILMA RUIZ DA FONSECACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VILMA RUIZ DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABO· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Autor:

ANA MARIA MORAES DOMENICO· OAB SP 365367· CPF 382.***.***-06

Reu:

ANA MARIA MORAES DOMENICO· OAB SP 365367· CPF 382.***.***-06

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABO· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Reu:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2022 (22/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA RUIZ DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA MORAES DOMENICO· OAB SP 365367· CPF 382.***.***-06

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABO· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Autor:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA RUIZ DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA MORAES DOMENICO· OAB SP 365367· CPF 382.***.***-06

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABO· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Autor:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VILMA RUIZ DA FONSECA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA MARIA MORAES DOMENICO - SP365367, LEANDRO TEIXEIRA LIGABO - SP203419, TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente (baixa-f... (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUCIANO CAETANO DA SILVACPF

Reu

LUCIANO CAETANO DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABO· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Autor:

ANA MARIA MORAES DOMENICO· OAB SP 365367· CPF 382.***.***-06

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABO· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Reu:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Reu:

ANA MARIA MORAES DOMENICO· OAB SP 365367· CPF 382.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CAETANO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA MARIA MORAES DOMENICO· OAB SP 365367· CPF 382.***.***-06

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABO· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Autor:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANO CAETANO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEANDRO TEIXEIRA LIGABO - SP203419 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA MARIA MORAES DOMENICO - SP365367 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Jundiaí Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIME... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CAETANO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA MARIA MORAES DOMENICO· OAB SP 365367· CPF 382.***.***-06

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABO· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Autor:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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